Maria Angélica Freitas Landi

Processos do Advogado

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2. Processo 10232238820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condominio Edificio Green Park - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias preste(m) as contas requeridas ou apresente(m) contestação (art. 550 do CPC), desde que por intermédio de ADVOGADO, sob pena de ser julgada procedente a ação (arts. 344 e 345 do CPC) condenando-o(s) a prestar as contas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 550, § 5º, do CPC). Caso a parte ré não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). As contas deverão ser prestadas de forma adequada, especificando-se as receitas e aplicação das despesas, e os investimentos, se houver (art. 551 do CPC). Caso a citação postal tenha resultado negativo, e requerendo a parte autora (bem como recolhendo a GRD caso não seja beneficiária da gratuidade processual), cópia da presente decisão servirá de MANDADO. Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI (OAB 207560/SP)
3. Processo 10232238820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condominio Edificio Green Park - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do complemento da taxa de citação postal no importe de R$ 3,20 (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de extinção do processo, haja vista que o valor foi atualizado para R$ 34,35 por carta, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no dia 13/06/2025. - ADV: MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI (OAB 207560/SP)
4. Processo 03987639120138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0398763-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  EMBARGANTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: MARIA ANGELICA FREITAS LANDI EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):      DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a parte autora/embargante para, querendo, apresentar manifestação à contestação/impugnação, em 15 dias.  Salvador, 15 de abril de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
5. Processo 15032083920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503208-39.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Sociedade Educacional Bricor Ltda - Providencie o executado o recolhimento das custas e despesas em aberto, conforme planilha de cálculo de custas retro, observando os valores de cada despesa e os links de acesso para emissão das guias, de modo a evitar o recolhimento incorreto. - ADV: MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI (OAB 207560/SP), NILTON RIBEIRO LANDI (OAB 28811/SP)
6. Processo 10068056920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006805-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodney Ribeiro Freitas - - Maria Angélica Freitas Landi - Banco C6 S/A - Fls. 269/272: Ciência ao autor. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI (OAB 207560/SP), MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI (OAB 207560/SP)
7. Processo 15032083920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503208-39.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Sociedade Educacional Bricor Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do executado quanto ao valor de fls. 35/36, ante a informação da Credora. Torno sem efeito a petição de fls. 57, considerando o alegado pela Exequente. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado, nesta data. Noticiado o apontamento do nome do executado no banco de dados do SERASA e demais órgãos de proteção ao credito, determino a exclusão em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao principio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud. Intime-se o executado para recolhimento das custas de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, assim como as demais taxas judiciárias pendentes, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja o recolhimento, inscrevam-se as custas em dívida ativa. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: NILTON RIBEIRO LANDI (OAB 28811/SP), MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI (OAB 207560/SP)
8. Processo 00016294420115010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12017a9 proferido nos autos. DESPACHO Fica a parte autora intimada para ciência da comprovação, apresentada por PETROS, do efetivo repasse dos valores relativos à previdência privada, conforme determinado nos autos. Fica a parte autora ciente de que, em razão da juntada do referido comprovante, resta, em princípio, satisfeita a obrigação de fazer. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, caso entenda necessário. Decorrido o prazo sem manifestação ou caso não haja impugnação válida, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE FIAES HELLER