Rafael Frias E Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10068353620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006835-36.2021.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Posto X 10 Ltda e outros - Embargdo: Petrobrás Distribuidora S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS VISANDO À MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SEM INDICAR MINIMAMENTE O VÍCIO ALEGADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE NOVO JULGAMENTO. USO DESCABIDO DESSE INSTRUMENTO PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO REGULADO PELO ART. 1.025 DO CPC (PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO). EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Berbert Sé Bianchi (OAB: 356570/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA (OAB: 207583/RJ) - Marianna Monteiro Machado (OAB: 178815/RJ) - 3º andar
3. Processo 20650619420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2065061-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. T. M. - Agravada: C. R. C. - Agravado: F. R. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 06/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Luís Alberto Martins Araujo (OAB: 259573/SP) - Patrícia Moya Martins Kaddissi (OAB: 183453/SP) - Elisabeth Gallerani Yoshida (OAB: 281983/SP) - Camila Satsuki Yuki Colontonio (OAB: 368092/SP) - Rafael Frias E Cunha (OAB: 207583/SP) - 4º andar
4. Processo 23164966020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2316496-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. T. M. - Agravada: C. R. C. - Agravado: F. R. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 06/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 26 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Luís Alberto Martins Araujo (OAB: 259573/SP) - Patrícia Moya Martins Kaddissi (OAB: 183453/SP) - Rafael Frias E Cunha (OAB: 207583/SP) - 4º andar
5. Processo 10023218720245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1002321-87.2024.5.02.0383 AUTOR: RODRIGO MARTINS DOS SANTOS RÉU: PARTEMPLUS COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbbb77d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 23 de julho de 2025. ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI   Vistos. Intime-se o exequente da expedição de Alvará(s) Eletrônico(s) de Pagamento - SISCONDJ-JT, vinculado(s) à(s) conta(s) judicial(is) nº 1600122338902, conforme id b00e20a. Sobre a manifestação do exequente sob id fdfea1e, aguarde-se o retorno dos autos principais. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MARTINS DOS SANTOS
6. Processo 10005803120185020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000580-31.2018.5.02.0089 RECLAMANTE: RENER DINIZ SANDES RECLAMADO: FEIRA NOVA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Senhoria do protocolo do alvará eletrônico para pagamento (#id:d948f98 ). A liberação dos valores ocorrerá oportunamente pela instituição financeira, creditada na conta indicada pela parte ou por seu patrono(a), após validação do MM. Juiz da Vara. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENER DINIZ SANDES
7. Processo 10005803120185020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000580-31.2018.5.02.0089 RECLAMANTE: RENER DINIZ SANDES RECLAMADO: FEIRA NOVA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Senhoria do protocolo do alvará eletrônico para pagamento (#id:d948f98 ). A liberação dos valores ocorrerá oportunamente pela instituição financeira, creditada na conta indicada pela parte ou por seu patrono(a), após validação do MM. Juiz da Vara. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DINIZ ARANHA HUSNI
8. Processo 10015512020225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001551-20.2022.5.02.0010 AUTOR: EDER XAVIER DE BRITO RÉU: PASS WORLD COMERCIAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23afefa proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   MATEUS GARCIA BARBOSA   DESPACHO   Renove-se o convênio SISBAJUD em face da executada. No mais, cumpram-se liberações. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDER XAVIER DE BRITO