Rodrigo Gasparini

Processos do Advogado

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2. Processo 00478084720074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0047808-47.2007.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A RECORRIDO: MARCINIO CLAUDIO CAMARGO Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO GASPARINI - SP207615-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O ID 325696790: defiro a dilação de prazo requerida para habilitação de herdeiros, por 60 (sessenta) dias. Aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025.
3. Processo 40011307420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001130-74.2025.8.26.0003/SP RELATOR : FILIPE MASCARENHAS TAVARES AUTOR : MARIA SILVESMEIRE MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GASPARINI (OAB SP207615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 10215315320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021531-53.2022.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Henrique da Silva - Gasparini Sociedade Individual de Advocacia e outro - Ciência à parte autora quanto a certidão de Fls. 255. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLOVIS BARBOSA GOMES (OAB 100569/SP), RODRIGO GASPARINI (OAB 207615/SP), SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 377506/SP)
5. Processo 21798414720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179841-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. A. do N. S. - Agravada: L. M. da C. J. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS DO AGRAVANTE, NO VALOR DE OITO SALÁRIOS MÍNIMOS, ALÉM DE ARCAR COM MENSALIDADES ESCOLARES E TRANSPORTE. O AGRAVANTE, DENTISTA, ALEGA QUE A OBRIGAÇÃO COMPROMETE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, TENDO OUTRA FILHA A QUEM TAMBÉM PRESTA ALIMENTOS, E QUE A GENITORA DOS MENORES POSSUI MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS COMPROMETE DE MANEIRA INVIÁVEL A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE, CONSIDERANDO SUAS ALEGAÇÕES DE DIFICULDADES FINANCEIRAS E A CONDIÇÃO FINANCEIRA DA GENITORA DOS MENORES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A NECESSIDADE DOS MENORES É INQUESTIONÁVEL, E A GENITORA JÁ CONTRIBUI PARA O SUSTENTO DOS FILHOS.4. O AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU SUAS DESPESAS MENSAIS NEM QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADA, ACRESCIDA DAQUELA QUE PRESTA À OUTRA FILHA, ESTARIA DESTOANTE DE SUA RENDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVE CONSIDERAR A NECESSIDADE DOS MENORES E A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS GENITORES. 2. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE PARA ARCAR COM OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gasparini (OAB: 207615/SP) - Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) - Ana Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi (OAB: 167963/SP) - 4º andar
6. Processo 50044431520228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00108408120084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010840-81.2008.4.03.6301 AUTOR: IRACEMA PEROTTI Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GASPARINI - SP207615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 28/07/2025 16:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
8. Processo 00108408120084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010840-81.2008.4.03.6301 AUTOR: IRACEMA PEROTTI Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GASPARINI - SP207615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 28/07/2025 16:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO