Sergio Augusto Farah Pesenti

Processos do Advogado

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2. Processo 10022956820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Imob Negócios Imobiliários Eireli Me - Rafael Nunes Pedrozo Moriz - - Marisa Nunes Pedrozo Moriz - - Andreia Pedrozo Moriz Zachary - Fls. 327/335: manifeste-se a parte contrária em 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º. do CPC. Após, certificando-se eventual inércia, tornem conclusos. - ADV: ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP)
3. Processo 01080047920108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108004-79.2010.8.26.0100 (583.00.2010.108004) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sérgio Augusto Farah Pesenti e outros - Vistos. 1. Em análise dos autos, verifico que ainda não foram citados os executados Farah Imóveis e Administração Ltda e Renata La Selva Farah, bem como também não foi regularizado o polo passivo diante do falecimento da executada Vera Lúcia Farah. 2. Fls. 407/409: Nesse sentido, indefiro a expedição do ofício pleiteado, tendo em vista que, até o presente momento, a exequente não comprovou a negativa de obtenção da certidão de óbito da falecida, tampouco juntou aos autos as certidões de distribuição cível/família em nome do Espólio de Vera Pesenti, conforme determinado no item 2 da decisão de fls. 356. 3. Nesse sentido, declaro suspenso o processo pelo prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 313, I e 689, ambos do Código de Processo Civil, para a regularização do polo passivo da presente demanda. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
4. Processo 10022956820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Imob Negócios Imobiliários Eireli Me - Rafael Nunes Pedrozo Moriz - - Marisa Nunes Pedrozo Moriz - - Andreia Pedrozo Moriz Zachary - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), equivalente a 6% do preço da alienação do imóvel pela parte requerida, com correção monetária a partir da data do registro do imóvel, pelo índice da Tabela Prática do TJSP até 29/08/2024 e pelo índice IPCA a partir de 30/08/2024 conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a partir da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.Sucumbente, arcará, ainda, a parte requerida com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. - ADV: RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP)
5. Processo 00254312720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025431-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1061930-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - C.E.P.L. - J.M.B.N. - - B.N.Z.A.A. - - B.N.Z.C.S.S. e outros - Y.I.C.T.E.S. - - U.I.I. - Z.M.A. - Vistos. I) Rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 1040/1044, porque inexistem vícios na decisão embargada (v. fls. 1032/1033) a justificar sua modificação. Os embargos manejados pelos executados não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 do CPC, mas traduzem nítido inconformismo com o restabelecimento das penhoras nos rostos dos autos, regularmente determinado com base nos princípios da efetividade e da menor onerosidade ao credor. Lembro à parte executada que a execução se dá no interesse do exequente que possui um crédito de mais de quatro milhões de reais e com dificuldades, devido à alta litigiosidade do feito, para satisfazê-lo. II) Fl. 1063 e 1066: Ciência do depósito. III) No mais, considerando que já existem valores depositados nos autos, providencie a parte exequente planilha de seu crédito atualizado e o atual andamento da penhora no rosto dos autos.. IV) Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS (OAB 153720/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
6. Processo 10031747120198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003174-71.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Aparecido da Silva e outro - Tércio Breviglieri - - ARLETE BARBIRATO - - Celsino Tassi Torres - - Lucilene Sessa Torres - - Gino Bernardo de Souza e outros - Vistos. Fls. 346/348: cuida-se de embargos de declaração visando corrigir erro material existente na sentença de fls. 342/344. Pois bem. Da leitura daquela sentença verifico existência de erro material sendo de rigor ACOLHER os embargos de declaração, com fundamento no artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil para naquela sentença onde se lê "ALICE FERREIRA ANADE DA SILVA" leia-se "ALICE FERREIRA ABADE DA SILVA". No mais mantenho aquela sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARIANA GOMES NATALIZIO (OAB 353362/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), MARIANA GOMES NATALIZIO (OAB 353362/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), BRUNA GARCIA CARVALHO (OAB 23899/ES), BRUNA GARCIA CARVALHO (OAB 23899/ES), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
7. Processo 01100756920068260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0110075-69.2006.8.26.0011 (011.06.110075-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Conceiçao Fontenele Mendes - Carolina Fontenele Olher - - Guilherme Fontenele Olher - Zulene Matias Viana - - Gisele Matias do Nascimento - Tendo em vista o Comunicado nº 47/2022 Provimento nº 2384/2023, deverá o interessado recolher o valor de R$ 44,87 na guia FEDTJ cód 206-2, para o desarquivamento dos autos. Nada Mais. - ADV: ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), MARIANA GOMES NATALIZIO (OAB 353362/SP), MARIANA GOMES NATALIZIO (OAB 353362/SP)
8. Processo 10022956820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Imob Negócios Imobiliários Eireli Me - Rafael Nunes Pedrozo Moriz - - Marisa Nunes Pedrozo Moriz - - Andreia Pedrozo Moriz Zachary - Certifique-se a tempestividade da réplica ofertada. Após, tornem conclusos. - ADV: ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), SERGIO AUGUSTO FARAH PESENTI (OAB 207630/SP), RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP)