Sergio Ricardo Zepelim

Processos do Advogado

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2. Processo 23294686220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2329468-62.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Djf Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Agravado: Walter Luiz Soares Hoelz - Agravado: Rodrigo Gentil Soares Hoelz - Agravado: Rafael Fontoura Soares Hoelz - Agravada: Nadia Soares Hoelz - Agravado: Constur Agropecuária Ltda - Agravado: Luiz Guilherme Gentil Soares Hoelz - Agravada: Silvia Lima Gentil - Agravado: Sw4 Agropecuária Ltda. - Agravado: BYD Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios - EIRELI - Agravado: Sh Empreendimentos e Participações S/A - Agravado: Crm Participações S.a. - Agravado: Cia. Agrícola Rio Branco (Atual Denominação de Florida Agrocitrus S/a) - Agravado: Usina Global Goias S/A - Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 2. Fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto, a partir da publicação desta decisão. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Sergio Ricardo Zepelim (OAB: 207633/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Mauricio Catach de Danek (OAB: 380529/SP) - Lucas Miranda da Silva (OAB: 266954/SP) - Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) - Jose Roberto dos Santos Bedaque (OAB: 309099/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 20874527720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2087452-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Walter Luiz Soares Hoelz - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessada: Global Sa Açucar e Álcool - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Sergio Ricardo Zepelim (OAB: 207633/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 50200925420214030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020092-54.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: ENEIDA AGUIAR CARVALHO LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO RICARDO ZEPELIM - SP207633 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra acórdão de órgão fracionário desta Corte, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. No recurso especial a recorrente alegou negativa de vigência ao art. 47, I, II e § 1º da Lei n. 9.636/98. A Vice-Presidência determinou a devolução dos autos à Turma Julgadora tendo em vista o Tema n. 1.142 dos Recursos Repetitivos. A Turma Julgadora exerceu juízo de retratação e deu provimento ao agravo de instrumento para acolher a exceção de pré-executividade e declarar a ocorrência da prescrição em relação ao débito executado. Eis a ementa: PROCESSUAL CIVIL. LAUDÊMIO. ACÓRDÃO QUE CONTRARIA TESE FIRMADA EM SEDE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA N° 1.142 DO C. STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO. 1. Os autos foram restituídos pela e. Vice-Presidência deste Tribunal para eventual juízo de retratação, por se tratar de matéria submetida à sistemática dos recursos especiais repetitivos pelo C. STJ (Tema n° 1.142). 2. Deve ser reconhecida a inexigibilidade do laudêmio, por aplicação do § 1º, do art. 47, da Lei nº 9.636/1998, que expressamente limita a cinco anos a cobrança de créditos relativos ao período anterior ao conhecimento do fato gerador, eis que referido dispositivo encontra-se em plena vigência. 3. Impõe-se a necessidade de se proceder ao juízo de retratação positivo para alterar o julgamento anteriormente proferido pela C. Segunda Turma e adequá-lo à tese firmada pelo C. STJ no Recurso Especial n. 1.951.346/SP - Tema nº 1142. 4. Agravo de instrumento provido, em juízo de retratação positivo. Embargos de declaração acolhidos para fixar honorários advocatícios em desfavor da Fazenda Nacional, nos percentuais mínimos do art. 85, § 3º, do CPC. DECIDO. No presente caso, verifica-se que o acórdão proferido no juízo de retratação substituiu o acórdão originário e esgotou por completo o objeto do recurso excepcional interposto. Por essa razão, julgo prejudicado o recurso especial. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025.
5. Processo 01818096520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0181809-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.181809) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Djf IV - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados (Fidc Np) e outro - Usina Global Goiás S/A - réu revel - - Florida Agrocitrus S/A - - Walter Luiz Soares Hoelz - - SH EMPREENDIMENTOS E IMÓVEIS S/A - réu revel - - CRM Participações S/A - - SW4 AGROPECUÁRIA LTDA - réu revel - - CONSTUR AGROPECUÁRIA LTDA - réu revel - - SILVIA LIMA GENTIL - réu revel - - Nadia Soares Hoelz - réu revel - - Rodrigo Gentil Soares Hoelz - réu revel - - Rafael Fontoura Soares Hoelz - réu revel - - Luiz Guilherme Gentil Soares Hoelz - réu revel e outro - Vistos. À luz dos artigos 10 e 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: OSWALDO DAGUANO JUNIOR (OAB 296878/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE (OAB 309099/SP), SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP), SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), VICENTE GRECO FILHO (OAB 123877/SP), USINA GLOBAL GOIÁS S/A, DANILO HADDAD JAFET (OAB 328947/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), LAURA CARDOSO KALIL VILELA LEITE (OAB 455919/SP), VICENTE GRECO FILHO (OAB 123877/SP)
6. Processo 10419981720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041998-17.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Junio dos Santos - Marcelo Henrique Claret - Vistos. Defiro sobrestamento de 120 dias, conforme requerido pela parte autora. Após, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP)
7. Processo 00102667420255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ATOrd 0010266-74.2025.5.15.0148 AUTOR: DAVID GABRIEL CIRINEO RODRIGUES RÉU: SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME Ciência do agendamento da perícia, conforme petição #id:34a6def. Intimado(s) / Citado(s) - DAVID GABRIEL CIRINEO RODRIGUES
8. Processo 00102667420255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ATOrd 0010266-74.2025.5.15.0148 AUTOR: DAVID GABRIEL CIRINEO RODRIGUES RÉU: SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME Ciência do agendamento da perícia, conforme petição #id:34a6def. Intimado(s) / Citado(s) - SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME