Sergio Ricardo Zepelim

Processos do Advogado

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2. Processo 07033868520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a expedição de alvará de levantamento dos honorários periciais (R$ 7.140,00 e seus acréscimos legais) para a seguinte conta de sua titularidade: Banco 336 – Banco C6 S.A, Agência: 0001, Conta Corrente: 33165419-9, PIX: 61993008230, WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO, CPF: 981.011.961-53. À secretaria para cumprimento. Proceda-se independentemente de preclusão. I.
3. Processo 00482884820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Ricardo Zepelim (OAB 207633/SP), Silvia Goncalves do Nascimento Araujo (OAB 504670/SP), Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB 358638/SP), Douglas Pereira Cavalcante de Souza (OAB 517696/SP) Processo 0048288-48.2015.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alberto Hiar - Reqdo: EXPOFEST FANTASIAS CONFECÇÕES LTDA ME, RONALDO ANTONIO RODRIGUES - Para análise do pedido, a parte exequente deve juntar planilha de cálculo atualizada do valor do débito.
4. Processo 00114963920245030143
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0011496-39.2024.5.03.0143 : MARCIO ROBERTO PONTES : SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e2c43 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a reclamante para, no prazo de 5 dias, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, observando-se as diligências já realizadas nos autos, evitando-se a repetição de atos inócuos. Decorrido o prazo sem manifestação ou indicação ineficaz, venham os autos para decisão de remessa  à aba sobrestamento por execução frustrada, com início da contagem do prazo para declaração da prescrição intercorrente.   JUIZ DE FORA/MG, 26 de maio de 2025. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO PONTES
5. Processo 20759362620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075936-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: H. S. M. de O. F. - Agravada: I. R. A. de O. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. O CERNE RECURSAL CINGE-SE À LEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO, OBJETO DE DISCUSSÃO NOS AUTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA IMPOSTA SOB O AUTOMÓVEL DEVE SER MANTIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. NÃO SE IDENTIFICAM ELEMENTOS QUE INDIQUEM INTUITO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PELO AGRAVANTE, QUE ESTÁ NA POSSE DO VEÍCULO HÁ CERCA DE TRÊS ANOS.4. IMAGENS DE SUPOSTO ANÚNCIO DE VENDA DO VEÍCULO QUE DIVERGEM DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO AUTOMÓVEL EM QUESTÃO.5. NÃO HÁ VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DE RISCO DE VENDA DO VEÍCULO, NEM DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA A ENSEJAR A MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA SOBRE O VEÍCULO.IV. DISPOSITIVO6. RECURSO PROVIDO, PARA O FIM DE SE AFASTAR A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA IMPOSTA SOBRE O VEÍCULO ALUDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Egberto da Fonseca Neto (OAB: 222613/SP) - Sergio Ricardo Zepelim (OAB: 207633/SP) - 4º andar
6. Processo 11771937320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Sergio Ricardo Zepelim (OAB 207633/SP) Processo 1177193-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MB Santos Transportes e Logistica – Me - Reqdo: Sompo Seguros S.A. - Vistos. Fls. 257/259 e 260/265: conheço dos embargos, ressaltando, entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a sentença não é obscura, contraditória, tampouco omissa. Não existiu omissão ou obscuridade. A fundamentação apresentada é suficiente para justificar o motivo pelo qual o pedido foi acolhido em parte. Na sentença constam todos os elementos necessários, em especial, as razões que deram ensejo à procedência parcial do pedido formulado e a fixação dos critérios para o pagamento da verba honorária. Na realidade, as partes pretendem a modificação da sentença, o que apenas poderá ocorrer através da interposição do recurso adequado, e não dos embargos de declaração. Pelo todo exposto, conheço dos embargos mas nego provimento e mantenho a decisão tal como foi lançada. Intimem-se.
7. Processo 00008730220248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Ricardo Zepelim (OAB 207633/SP), Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB 253418/SP), Rodriane Cavalaro dos Santos Machado (OAB 338283/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 0000873-02.2024.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS - Exectda: Gizele Maria Rodrigues Bobato - ME - Fls. 70: Anote-se a renúncia da defensora Dra. Elaine Y. Suzuki. Fls. 71: Anote-se o substabelecimento sem reservas de poderes do Dr. Wesley T. Ribeiro ao Dr. Sérgio R. Zapelim. Fls. 72/74: Tendo em vista o decurso de prazo sem impugnação/embargos pela parte executada dos valores bloqueados e penhorados nos autos, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Efetivadas as diligências acima, tornem à exequente para que requeira especificamente o que de direito no prazo de 30 dias. Int.
8. Processo 10609407020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo (OAB 207203/SP), Sergio Ricardo Zepelim (OAB 207633/SP), Cristina Ferreira Leite Madruga Dinamarco (OAB 267856/SP), Carlos Augusto Falletti (OAB 83341/SP) Processo 1060940-70.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Invtante: Renata Fontoura Vieira - Vistos. Fls. 2104/2108: Quanto ao contrato de arrendamento referente à "Gleba A" (matrículas: 1.071, 1.948, 1.949 e 6.346), visto que os imóveis foram doados em vida pela inventariada, conforme matrículas acostadas (fls. 2064/2071, 2072/2077, 2078/2083 e 2084/2087, respectivamente), é incabível a prestação de contas quanto aos valores recebidos pelos donatários. No entanto, observo que o referido contrato (fls. 2107) também engloba a matrícula 1.947 ("Gleba "B") de propriedade do Espólio. Desta forma, deverá, a inventariante, prestar esclarecimentos quanto aos valores recebidos referentes a esse imóvel. Providencie, a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista aos interessados. Intime-se.