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Silvio Sousa Ferreira

Silvio Sousa Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 207639

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: SILVIO SOUSA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2032040-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Tacam Administração de Bens Ltda - Embargte: Otavio Gottardi Filho - Embargdo: Fausto Avoglia - Interessado: Isac Glauco da Silva - Vistos Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, considerando que seu eventual acolhimento implicaria na modificação da decisão embargada. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) - Vanilda de Fatima Gonzaga (OAB: 99710/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203086-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002180-40.2025.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Agravante: H. M. L. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Agravante: A. M. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Advogada: Juliana Ribeiro Ugolini de Britto (OAB: 282451/SP); Agravado: S. A. P.; Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203086-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002180-40.2025.8.26.0704; Dissolução; Agravante: H. M. L. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Agravante: A. C. M. L. P.; Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Agravante: A. M. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Advogada: Juliana Ribeiro Ugolini de Britto (OAB: 282451/SP); Agravado: S. A. P.; Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003160-44.2024.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Município de Santana de Parnaíba - Embargdo: Nocid Administração de Bens Próprios Ltda - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EM RELAÇÃO AO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO IMPETRADO, ALEGANDO OMISSÃO NAS RAZÕES DO RECURSO E DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO FORAM IDENTIFICADOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO OU À MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO DA PARTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO. 2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DO JULGADO.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 199.438-RJ, REL. MIN. FELIX FISCHER, QUINTA TURMA.STF, RE-ED 426059/SC, REL. MIN. GILMAR MENDES, TRIBUNAL PLENO."DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR NOCID ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA CONTRA ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA DE PARNAÍBA, VISANDO O RECOLHIMENTO DO ITBI COM BASE NO VALOR DA TRANSAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO, EM VEZ DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. LIMINAR DEFERIDA E SEGURANÇA CONCEDIDA EM SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O CÁLCULO DO ITBI, EM DETRIMENTO DO VALOR DA TRANSAÇÃO DECLARADO PELO CONTRIBUINTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O STJ, NO RESP 1.937.821/SP (TEMA 1113), DECIDIU QUE OS MUNICÍPIOS NÃO PODEM ARBITRAR VALORES VENAIS DE REFERÊNCIA PARA O ITBI, DEVENDO RESPEITAR O VALOR DA TRANSAÇÃO DECLARADO, SALVO SE HOUVER ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O ARBITRAMENTO. 4. A JURISPRUDÊNCIA ESTABELECE QUE O FATO GERADOR DO ITBI OCORRE COM O REGISTRO DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE NO CARTÓRIO COMPETENTE, NÃO SENDO DEVIDA A COBRANÇA DE JUROS E MULTA ANTES DESSE REGISTRO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A BASE DE CÁLCULO DO ITBI É O VALOR DA TRANSAÇÃO. 2. O VALOR DECLARADO PELO CONTRIBUINTE PRESUME-SE CONDIZENTE COM O MERCADO, PODENDO SER AFASTADO APENAS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.LEGISLAÇÃO CITADA:CTN, ART. 148; CÓDIGO CIVIL, ART. 1.245.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.937.821/SP, REL. MIN. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJE 03/03/2022;TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1007862-74.2022.8.26.0053, REL. BEATRIZ BRAGA, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 28/06/2022" ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rita de Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/SP) (Procurador) - Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000193-19.2022.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Aparecida Laurentino Pereira Barbosa (inventariante) - Agravante: Rubens Barbosa (Espólio) - Agravado: Neuza Barboza Donato - Agravado: Carla Rosana Donato - Agravada: Carina Maria Donato - Agravado: Claudia Luiza Donato - Vistos. 1- Processe-se, na forma do Artigo 1.021 do C.P.C. 2- Manifeste-se o Agravado sobre o recurso, em 15 dias. 3- Empós, conclusos para retratação ou sustentação, com inclusão em pauta. Intimem-se. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) - Fernanda de Holanda Cavalcante Haddad Santos (OAB: 149406/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002447-12.2025.8.26.0704 (processo principal 1007651-69.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.M.L.P. - - A.C.M.L.P. - S.A.P. - Vistos. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil intime-se o executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento da obrigação de fazer indicada na inicial referente à troca do veículo automotor conforme constou do acordo celebrado entre a genitora dos exequentes e o executado na ocasião do divórcio consensual, sob pena de multa. Intime-se o executado, no mesmo lapso, para que, querendo, apresente manifestação nos termos do artigo 536, §4º, do mesmo diploma legal. Int. - ADV: GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP), SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Nº 0954323-82.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB SP207639) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Intimem-se, conforme requerido. Com as manifestações das partes, remeta-se ao MP.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4009488-14.2013.8.26.0564 - Arresto - Tutela Provisória - OTÁVIO GOTTARDI FILHO - FAUSTO AVOGLIA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Analisando o dispositivo da sentença proferida nos processos 0010378-21.2013.8.26.0564 e 1011568-31.2015.8.26.0564, julgados em conjunto por este mesmo juízo: "ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo do perito que resultou em haveres de R$ 11.959.678,74 para Otávio no processo 0010378-21.2013.8.26.0564 (atualizados até a data do laudo) e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTE o processo 1011568-31.2015.8.26.0564", e o requerimento de fls. 726/727 destes autos, indago: Qual o sentido em pedir a mesma parte, Otávio Gottardi Filho, nestes autos, arresto cautelar no rosto daqueles autos de nº 0010378-21.2013, onde o próprio Otávio já figura como credor, e não foi reconhecido crédito algum em favor de Fausto? Esclareça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência do interesse de agir. Int. São Bernardo do Campo, 27 de junho de 2025. - ADV: SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007267-76.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nogueira Jallas Assessoria Empresarial S/s Ltda - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) aviso(s) de recebimento, que retornou/retornaram negativo(s), bem como sobre o(s) AR que foi/foram assinado(s) por terceiro. - ADV: SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010386-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1114319-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dutra Mg Veículos e Peças Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias. . - ADV: SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
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