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Fernando Mario De Oliveira

Fernando Mario De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 207678

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090162-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre Antoniolli Alexandrin - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027884-24.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1125166-55.2019.8.26.0100) (processo principal 1125166-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.M.O. - J.C.M. - Vistos. Comunicado o pagamento do débito (folhas 28), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Já fornecido o formulário preenchido, expeça-se mandado de levantamento. Certifique a serventia o recolhimento inicial das custas, por parte do executado ante a necessidade de propositura do presente cumprimento. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121541-92.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: L. F. V. - Agravada: L. B. V. e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. MANUTENÇÃO DE BLOQUEIO DE BENS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ATIVO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS E DESBLOQUEIO DE BENS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS PATRIMONIAIS ANTES DA APURAÇÃO DEFINITIVA DA EXISTÊNCIA E DO VALOR EXATO DO DÉBITO ALIMENTAR, CONSIDERANDO O RITO DE COERÇÃO PESSOAL ADOTADO PELAS CREDORAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO RECORRIDA OBSERVOU QUE NÃO HÁ PREJUÍZO IMEDIATO AO AGRAVANTE, POIS OS BENS ESTÃO APENAS COM RESTRIÇÃO, ENQUANTO O PREJUÍZO É DAS AGRAVADAS, QUE NÃO RECEBEM A PENSÃO ALIMENTÍCIA.4. A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE BENS É MEDIDA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR, CONFORME JURISPRUDÊNCIA E ARTIGOS 528 E 300 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. BLOQUEIO DE BENS É MEDIDA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR PAGAMENTO DE DÉBITO ALIMENTAR. 2. NÃO HÁ PREJUÍZO IMEDIATO AO AGRAVANTE, POIS OS BENS ESTÃO APENAS COM RESTRIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678/SP) - Simone Sinopoli (OAB: 166622/SP) - Lisandra Buscatti (OAB: 138674/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006825-93.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006465-20.2019.8.26.0009) (processo principal 1006465-20.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Condominio Edificio Residencial Parque Vila Prudente - Sérgio Henrique - - Aiche Ibrahim A. Nassif - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 149, expedi MLE em favor de Condominio Edificio Residencial Parque Vila Prudente, referente ao(s) depósito(s) de fls. 158, que encaminho para conferência e assinatura. Nada Mais. - ADV: LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP), ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041622-16.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1125166-55.2019.8.26.0100) (processo principal 1125166-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - T.S.B. - A.S.V. - Vistos. A determinação de folhas 129 está correta pois refere-se ao mandado de levantamento do valor de depósito de reembolso das custas judiciais, que deverá ser expedido em favor da exequente. Todavia, também é necessária ainda a expedição de mandado de levantamento em favor da executada relativamente ao valor bloqueado em excesso, conforme determinado nas folhas 64/65 e nos termos do formulário de folhas 114. Já levantado o valor da dívida principal e satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Expeçam-se mandados de levantamento. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004508-94.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - E.B. - Apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrato de fls. 5/7 assinado pela devedora. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031657-60.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Mario de Oliveira - Showlin Assessoria Em Postos e Transportes Ltda - - Oratório Posto de Serviço Ltda. - Teor do ato: "Vistos. Chamo os autos à conclusão, sem prejuízo da apresentação de réplica pelo embargante, cujo prazo está em curso, por conta de petição do embargante nos autos da execução e da proximidade da data do leilão do imóvel. Observo que são pertinentes os argumentos do embargado. Com efeito, nos autos 1029670-67.2017.8.26.0100 em curso na 42ª Vara Cível deste Foro, não houve homologação do acordo feito entre o embargante Fernando Mário de Oliveira e os executados, não havendo, pois, título judicial que lhe conferisse a posse do bem. O pedido de homologação de tal acordo data de 19/08/2019 e o juízo determinou recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, após o que as partes se quedaram inertes. Outrossim, na petição, naqueles autos, subscrita pelo ora embargante Fernando Mário de Oliveira, este afirma, textualmente, que era necessária a homologação do acordo "na modalidade urgente, haja vista que um dos imóveis vem sofrendo turbação derivada de outras dívidas dosexecutados", o que dá conta de que tinha ciência da(s) execuções e, portanto, não exerce posse de boa-fé. Assim, revogo a decisão de fls. 78 e levanto o efeito suspensivo dos presentes embargos." - ADV: LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014399-17.2006.8.26.0554 (554.01.2006.014399) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Wilson Munford Felicio dos Santos - Cooperativa Habitacional Procasa - - F Pereira Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Imoplan H Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência ao requerente. - ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), ESTELA ALBA DUCA (OAB 74223/SP), GLAUCIA CRISTIANE BARREIRO SEVERINO (OAB 158013/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027884-24.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1125166-55.2019.8.26.0100) (processo principal 1125166-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.M.O. - J.C.M. - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025136-02.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Benedito Honório de Oliveira - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Anularam, de ofício, a r. sentença, com determinação, prejudicado o recurso. V.U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE/LEGALIDADE DOS REAJUSTES FINANCEIRO E POR SINISTRALIDADE. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA CONTRA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. EXAME PREJUDICADO. JULGAMENTO ANTECIPADO. QUESTÃO QUE NÃO É EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E DEMANDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ATUARIAL PARA O DESLINDE DA CAUSA. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678/SP) - 4º andar
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