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Marcia Luciana Callegari

Marcia Luciana Callegari

Número da OAB: OAB/SP 207699

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJGO
Nome: MARCIA LUCIANA CALLEGARI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001149-78.2020.8.26.0180 (processo principal 1001975-24.2019.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Antonio Fernandes Valente - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - Vistos. 1- Ausente a comprovação da publicação, no Diário Oficial, da ata da assembleia geral que deliberou a liquidação da cooperativa, não é possível acolher o pedido de sustação deste feito, nos termos do artigo 76 da Lei nº 5.764/71. Assim, deverão os autos prosseguir regularmente em face da executada. 2- Dando-se prosseguimento, determino a expedição de mandado de vistoria e constatação, a ser cumprido por oficial de justiça, para que este certifique qual a atual utilização do imóvel de propriedade da executada, localizado na Rua Vereador Estevo de Filipi, nº 1305, bairro Matadouro, Espírito Santo do Pinhal/SP. Caso o imóvel esteja locado, deverá ser apresentado o respectivo contrato de locação. Os dados qualificativos das partes constam no cabeçalho desta decisão. A presente decisão vale como mandado. 3- Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da despesa necessária para cumprimento, se o caso. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086291-84.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Ibrahim Jose Ismael - Esther da Silva Moura Azevedo - - Fernando de Moura Azevedo - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001122-25.2003.8.26.0008 (008.03.001122-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Wagner Nogueira da Silva - Gaspar Odair Nogueira da Silva e outros - MLE assinado (fl. 7214). - ADV: PATRÍCIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE (OAB 135510/MG), RAFAEL STIPKOVIC ARAUJO PAULO (OAB 386920/SP), MADSON BENZE (OAB 135881/MG), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323277-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Condomínio Edifício São Judas - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. DÉBITOS FISCAIS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PARA QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS VINCULADOS AO IMÓVEL, ATÉ A DATA DO DEPÓSITO DA ARREMATAÇÃO. RECURSO DO MUNICÍPIO. EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE DÉBITOS FISCAIS ATÉ A DATA DO DEPÓSITO DA ARREMATAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO APÓS O DEPÓSITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 186 DO CTN. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Erica da Silva Oliveira (OAB: 180783/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Henrique Mattos Sciamareli (OAB: 494776/SP) - Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) - Marcia Luciana Callegari (OAB: 207699/SP) - Matheus Faim Ravicz (OAB: 503089/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003673-82.2019.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson de Oliveira - - Rita Maria de Oliveira - Heidi Uliano Mari - - LUIZ HENRIQUE MARI - - Edilene Mari Luongo - - Nelson Mari Filho - - Leandro Mari e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WILLIAM LOPES (OAB 501059/SP), LIGIA DOS SANTOS WAKIM (OAB 398832/SP), GISELLE DA SILVA SANTANA OLIVEIRA (OAB 360553/SP), AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/SP), AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323277-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Condomínio Edifício São Judas - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. DÉBITOS FISCAIS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PARA QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS VINCULADOS AO IMÓVEL, ATÉ A DATA DO DEPÓSITO DA ARREMATAÇÃO. RECURSO DO MUNICÍPIO. EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE DÉBITOS FISCAIS ATÉ A DATA DO DEPÓSITO DA ARREMATAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO APÓS O DEPÓSITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 186 DO CTN. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Erica da Silva Oliveira (OAB: 180783/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Henrique Mattos Sciamareli (OAB: 494776/SP) - Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) - Marcia Luciana Callegari (OAB: 207699/SP) - Matheus Faim Ravicz (OAB: 503089/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0116849-42.2006.8.26.0003 (003.06.116849-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jazra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Andrea Esmerio Borges da Motta e outros - Jose da Costa Junior e outro - Municipio de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 134644/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), MATHEUS FAIM RAVICZ (OAB 503089/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023423-53.2018.8.26.0100 (processo principal 1106652-93.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Reginaldo Nunes Wakim - Paulo Cândido Pires - NOTA DE CARTÓRIO: para fins de expedição do MLE, retifique o interessado o formulário à fl. 562, preenchendo de forma correta o valor pretendido. - ADV: ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026786-14.2019.8.26.0100 (processo principal 0206299-20.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cyberglass Industria e Comercio de Esquadrias e Vidros Ltda - - ALEIXO PEREIRA ADVOGADOS - Clecio Gonçalves Rosa - empresa individual - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a constrição de valores irrisórios. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015473-89.2018.8.26.0068 (processo principal 0019291-30.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - N.K.M. - Y.S. - Manifeste-se o exequente - ADV: LEONOR DA CONCEIÇÃO FURTADO VIEIRA (OAB 179234/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
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