Renato Rossato Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10002116420255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000211-64.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: THIAGO EUSTAQUIO RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3d4c7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 11/02/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por THIAGO EUSTAQUIO em face de TELEFONICA BRASIL S/A (1ª reclamada) e TELEFONICA CIBERSEGURANCA E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (2ª reclamada), nos termos da fundamentação. Em razão da improcedência dos pedidos, observados os critérios do § 2º do artigo 791-A da CLT, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor atualizado da causa, devidos ao advogado da primeira reclamada, e 5% sobre o valor atualizado da causa, devidos ao advogado da segunda reclamada. O reclamante deverá arcar com o pagamento dos honorários do perito engenheiro, vez que sucumbente no objeto da perícia, no valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, considerando o trabalho executado pelo expert e a complexidade da análise, atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, na forma da OJ 198 da SDI-I do TST, sob pena de execução. Custas pela parte autora no importe de R$ 32.629,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.447.957,00, observado o teto de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (artigo 789, caput, da CLT). Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793-B da CLT e 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União Federal, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Cumpra-se.   RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO EUSTAQUIO
3. Processo 10002116420255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000211-64.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: THIAGO EUSTAQUIO RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3d4c7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 11/02/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por THIAGO EUSTAQUIO em face de TELEFONICA BRASIL S/A (1ª reclamada) e TELEFONICA CIBERSEGURANCA E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (2ª reclamada), nos termos da fundamentação. Em razão da improcedência dos pedidos, observados os critérios do § 2º do artigo 791-A da CLT, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor atualizado da causa, devidos ao advogado da primeira reclamada, e 5% sobre o valor atualizado da causa, devidos ao advogado da segunda reclamada. O reclamante deverá arcar com o pagamento dos honorários do perito engenheiro, vez que sucumbente no objeto da perícia, no valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, considerando o trabalho executado pelo expert e a complexidade da análise, atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, na forma da OJ 198 da SDI-I do TST, sob pena de execução. Custas pela parte autora no importe de R$ 32.629,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.447.957,00, observado o teto de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (artigo 789, caput, da CLT). Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793-B da CLT e 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União Federal, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Cumpra-se.   RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA CIBERSEGURANCA E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
4. Processo 10009977420245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000997-74.2024.5.02.0088 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2
5. Processo 10008429420255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000842-94.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: WILSON FERNANDO SOARES RECLAMADO: BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA Destinatário: WILSON FERNANDO SOARES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da designação de data para a realização da diligência pericial, nos termos da petição de ID 6165c5f.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RAQUEL DUTRA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WILSON FERNANDO SOARES
6. Processo 10008429420255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000842-94.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: WILSON FERNANDO SOARES RECLAMADO: BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA Destinatário: BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da designação de data para a realização da diligência pericial, nos termos da petição de ID 6165c5f.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RAQUEL DUTRA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA
7. Processo 10006476820255020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000647-68.2025.5.02.0018 RECLAMANTE: GABRIELA HELISMONE FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0370464 proferida nos autos. CONCLUSÃO Autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JOSE LUIZ DE ALMEIDA   DECISÃO   Vistos, Tendo em vista a interposição de Recurso(s) Ordinário(s), passo à análise de admissibilidade:   Recurso interposto pelo(a) reclamante (id. a5c3dc2): - O(a) advogado(a) subscritor(a) do recurso possui poderes outorgados; - O recurso é tempestivo; - Preparo desnecessário. Assim, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processe(m)-se o(s) recurso(s), intimando a parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo. Apresentadas ou decorrido o prazo "in albis", encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMA
8. Processo 10004939220255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000493-92.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: LETICIA ALVES BOTON SANTIAGO RECLAMADO: MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e2b7d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DECISÃO   Conclusos, Vistos, etc. #id:b0009b7 - Recurso ordinário interposto pela parte reclamante. Observo que a parte é legitima, tem interesse processual, não há necessidade de preparo e a medida é tempestiva. Assim, recebo o recurso e determino a abertura de prazo para resposta da parte recorrida, no prazo da lei, sob pena de preclusão. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ALVES BOTON SANTIAGO