Antonio Francisco De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10024460820238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002446-08.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002446-08.2023.8.26.0210; Assunto: Condomínio; Apelante: Bianca Marques da Costa Caligaris (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Francisco de Oliveira Neto (OAB: 207798/SP); Apelado: Ueliton Henrique Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 269960/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10004328020258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000432-80.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eledilson Candido Pereira - (Voepass) Passaredo Transportes Aereos S.a - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será considerada como ausência no interesse na dilação probatória. Para o caso de pedido de dilação probatória, com a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, não se encontrando a situação entre aquelas destacadas no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, no mesmo ato, digam as partes - e, se oficiante neste feito, o Ministério Público -, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a realização da audiência por meio virtual. Em caso positivo, no mesmo ato, as partes deverão informar endereço de e-mail válido, assim como de suas testemunhas eventualmente arroladas inclusive as residentes em outra comarca -, a fim de possibilitar o envio do convite para participação na audiência virtual, ficando as partes e eventuais testemunhas arroladas advertidas sobre a vedação ao acompanhamento do depoimento pessoal por quem ainda não depôs (artigo 385, parágrafo 2º, do CPC), as quais serão ouvidas separada e sucessivamente, e a proibição do depoimento apoiado em escritos previamente preparados (artigo 387 do CPC), a fim de que seja garantida a incomunicabilidade das testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Int. Guaíra, 01 de julho de 2025 - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP)
4. Processo 00100180820255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010018-08.2025.5.15.0052 AUTOR: MARIA ABADIA PEREIRA EUGENIO RÉU: LAR GERALDO BARBOSA DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27f3407 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de ação trabalhista movida por MARIA ABADIA PEREIRA EUGENIO contra LAR GERALDO BARBOSA DE FREITA, DECIDO, na forma da fundamentação, pronunciar a prescrição da pretensão relação a verbas anteriores a 07/01/2020, inclusive, extinguindo o processo, em relação a estas, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, ACOLHER EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada a pagar: a) adicional de insalubridade e reflexos; b) intervalos intrajornada. Rejeito os demais pedidos. Os valores serão apurados em liquidação, por cálculos, acrescidos de juros e correção monetária, observados os critérios supra. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Custas pela parte reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$15.000,00. Honorários advocatícios nos termos e índices fixados em tópico próprio. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.800,00, parcialmente a cargo da União, nos termos da Resolução n. 66/2010 e OJ 387 da SDI-I/TST. Intimem-se. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAR GERALDO BARBOSA DE FREITAS
5. Processo 00100180820255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010018-08.2025.5.15.0052 AUTOR: MARIA ABADIA PEREIRA EUGENIO RÉU: LAR GERALDO BARBOSA DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27f3407 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de ação trabalhista movida por MARIA ABADIA PEREIRA EUGENIO contra LAR GERALDO BARBOSA DE FREITA, DECIDO, na forma da fundamentação, pronunciar a prescrição da pretensão relação a verbas anteriores a 07/01/2020, inclusive, extinguindo o processo, em relação a estas, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, ACOLHER EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada a pagar: a) adicional de insalubridade e reflexos; b) intervalos intrajornada. Rejeito os demais pedidos. Os valores serão apurados em liquidação, por cálculos, acrescidos de juros e correção monetária, observados os critérios supra. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Custas pela parte reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$15.000,00. Honorários advocatícios nos termos e índices fixados em tópico próprio. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.800,00, parcialmente a cargo da União, nos termos da Resolução n. 66/2010 e OJ 387 da SDI-I/TST. Intimem-se. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ABADIA PEREIRA EUGENIO
6. Processo 50012578320254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001257-83.2025.4.03.6335 AUTOR: MARIA APARECIDA REIS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - SP207798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário. Por meio de determinação proferida nos autos, este juízo determinou que a parte autora anexasse documentos e prestasse informações, nos termos do art. 3ª da Lei nº 14.331/2022, sob pena de extinção, com o objetivo de viabilizar a análise do pedido formulado na inicial. Não houve cumprimento integral da determinação judicial, uma vez que a parte autora não justificou o valor da causa por meio de memória de cálculo. É o relatório. Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, visto que a parte autora não atendeu à determinação do juízo para sanar irregularidades processuais que impedem o prosseguimento regular do feito. Posto isso, indefiro a petição inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos. Sem custas, nem honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal
7. Processo 50012578320254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001257-83.2025.4.03.6335 AUTOR: MARIA APARECIDA REIS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - SP207798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário. Por meio de determinação proferida nos autos, este juízo determinou que a parte autora anexasse documentos e prestasse informações, nos termos do art. 3ª da Lei nº 14.331/2022, sob pena de extinção, com o objetivo de viabilizar a análise do pedido formulado na inicial. Não houve cumprimento integral da determinação judicial, uma vez que a parte autora não justificou o valor da causa por meio de memória de cálculo. É o relatório. Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, visto que a parte autora não atendeu à determinação do juízo para sanar irregularidades processuais que impedem o prosseguimento regular do feito. Posto isso, indefiro a petição inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos. Sem custas, nem honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal
8. Processo 10001989820258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000198-98.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.A.P. - S.M.S.P. - Ato Ordinatório: Ciência à parte REQUERENTE da petição juntada às fls. 89/90 dos autos - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), VALESCA DE LIMA BOTELHO FERREIRA (OAB 404615/SP)