Fabio Cesar Nicola

Processos do Advogado

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2. Processo 00049896620108260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004989-66.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004989) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu - Ademir Carneiro Junior - - Adriana Moutinho do Nascimento - - Andre Moutinho do Nascimento - - Espólio de Sergio Henrique Pontes - - Rosana Maria Pontes de Matos - - Jurandir Caetano de Matos e outros - Percio Protta - Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para apresentar o saldo da conta judicial nº 500114947510, vinculada a este processo. Determino, ainda, que se oficie a 4ª Vara Cível de Maringá, conforme item ii da decisão de fls. 1142/1143. Providencie a Serventia. Após a resposta aos ofícios acima, manifestação do expropriado Ademir Carneiro Júnior, no prazo de 15 dias, nos termos delineados na decisão de fls. 1142/1143. Na inércia, determino à expropriada Adriana que cumpra o que foi determinado na decisão de fls. 1142/1143, no prazo de 15 dias. Após, manifestação dos demais expropriados em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARAISA CHAVES (OAB 218915/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), DORALICE ALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP), DORALICE ALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP), ALESSANDRA DA SILVA COSTA SANTOS (OAB 403865/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
3. Processo 10008148220228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000814-82.2022.8.26.0338/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: E. E. P. - Embargdo: M. S. S. C. - 1. Fls. 01/03: Abra-se vista à embargada, para responder, no prazo de cinco dias, na dicção do art. 1.023, § 2º do moderno Compêndio Adjetivo, que recomenda: ... Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1o ... § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada... (dísticos próprios) 2. Atendida a deliberação e juntada sua peça ou, alternativamente, superado o tempo ofertado para o seu cumprimento, mediante certidão, (art. 340, § 2º, Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 30 de junho de 2025) exarada pelo Cartório, retornem os autos a esta Relatoria. 3. Intime-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP) - Ademar Lima dos Santos (OAB: 75070/SP) - Diego Toledo Lima dos Santos (OAB: 275662/SP) - 4º andar
4. Processo 10015895920188260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-59.2018.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aguinaldo Jose Nicola e outro - Réus ausente, incertos, desconhecidos e eventuais interessados e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: ADA BERNARDO DOS SANTOS LEAL (OAB 436726/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
5. Processo 10035982320208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-23.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
6. Processo 00374260620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037426-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1066576-83.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - Antonio Carlos de Souza Santana - Paulo de Castro Braune e outro - Fabio Cesar Nicola - Vistos. 1. Diante do questionamento apresentado pelo executado quanto à legitimidade para o recebimento dos honorários advocatícios, especialmente em razão da revogação dos poderes outorgados ao exequente antes da prolação da sentença no processo originário (autos nº 1066576-83.2022.8.26.0002), CADASTRE-SE como terceiro o atual patrono da parte autora (Opimo). 2. INTIMEM-SE o referido patrono para que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de cumprimento de sentença e sobre a destinação dos valores executados, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Em seguida, INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre eventual manifestação do referido patrono, bem como sobre o pedido de parcelamento do pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP), RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)
7. Processo 10036715820218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003671-58.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Souza da Silva - Angra Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fl. 298: Oficie-se novamente ao IMESC com as correções necessárias. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
8. Processo 08153794220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815379-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA ARAUJO MENDES RÉU: FACULDADE VANGUARDA LTDA, GRUPO SUPERADOR SAUDE E INOVACAO LTDA O feito comporta julgamento antecipado. Ao Juiz LeigoDiego Mauber Vasconcellos de Araujopara a elaboração do Projeto de Sentença. Designo, desde já, o dia 01/08/2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular