Fabio Cesar Nicola

Processos do Advogado

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2. Processo 00204838020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020483-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500613-96.2024.8.26.0068; Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem do 1ªraj; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Cooperativa Habitacional Conex; Advogado: Jorge Silva Zaiden (OAB: 484134/SP); Interessada: Bruna Pinheiro Lopes e outros; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Interessado: João Carlos Rocha de Oliveira Junior e outros; Advogada: Eloá Aparecida Cuba (OAB: 449285/SP); Advogada: Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP); Interessado: Gustavo Secondim Barreto da Silva e outro; Advogado: Bruno Barbosa Marchiori Nascimento (OAB: 463548/SP); Advogada: Patricia Santarelli (OAB: 447786/SP); Interessado: Eziquiel Correia de Araujo; Advogado: Paulo Delgado de Aguillar (OAB: 213567/SP); Interessado: Tiago Felipe Batista da Costa; Advogada: Damiana Julião Grigorio Pinheiro (OAB: 468006/SP); Interessada: Yanka Karen da Silva Azevedo; Advogada: Claudineia de Fatima da Silva (OAB: 375230/SP); Advogado: Leandro Aparecido da Silva (OAB: 407324/SP); Interessado: Alex Ribeiro da Silva e outro; Advogada: Patricia Nascimento Silva (OAB: 393044/SP); Interessado: Fernanda de Lara Mariano Pecanha e outros; Advogada: Beatriz de Lara Mariano (OAB: 401846/SP); Interessado: Gildo Izidoro dos Santos e outros; Advogado: Gean Cardeky de Oliveira Costa (OAB: 315016/SP); Interessado: Paulo Cesar da Silva; Advogado: Adriano Costa da Silva Caire (OAB: 471577/SP); Interessada: Kelly Cristine Santos de Andrade; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 461609/SP); Interessado: Ivan Eufrazio de Souza e outros; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessado: Clayton Teixeira de Oliveira; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Interessada: Deisillany Alves da Silva; Advogada: Aline Katiane Rodrigues (OAB: 228968/SP); Interessado: Capuano Sociedade de Advogados; Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP); Interessada: Daniela Giannobile Brito; Advogada: Debora Moreira Lima (OAB: 371071/SP); Interessado: Miguel Freire Guimarães e outro; Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Interessada: Eliana Santos Alves; Advogada: Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Interessado: Bruno Ricardo de Paula Luz e outro; Advogada: Elaine Salvadori Camarotto (OAB: 268609/SP); Interessada: Michele Moreira Morais Araujo; Advogada: Kelly Cristina de Almeida (OAB: 433027/SP); Interessada: Kerolay Mendes Barreto e outro; Advogado: Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP); Interessado: Diogo de Paula Ribeiro; Advogado: Diogo de Paula Ribeiro (OAB: 484110/SP); Interessado: Thiago Almeida Menezes e outro; Advogado: Bruno Omelczuk Grisafi (OAB: 430913/SP); Interessada: Ivanete Souza Oliveira Santos; Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Interessado: Raul Vinicius de Oliveira Domingos; Advogado: Aparecido Donizete Romão (OAB: 281661/SP); Interessado: Felipe Jambeiro Martins e outro; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Interessada: Alessandra Arduino Barroso; Advogada: Adriana Leal Gil (OAB: 222778/SP); Interessado: Jone Francisco da Silva Junior; Advogada: Mayara Ferreira Bueno Danieli (OAB: 467965/SP); Interessado: Marcos Vinicius Araujo do Nascimento e outros; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Shirley Aparecida Pires; Advogada: Simone Marlene da Conceição Viana (OAB: 179588/SP); Interessado: Joana Darc Fernandes Cardoso; Advogada: Geane da Silva Maciel (OAB: 321065/SP); Interessado: Igor dos Santos Moura Aquino e outro; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP)
3. Processo 10036294320208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003629-43.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista - João Ferreira Gomes - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO (OAB 177282/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
4. Processo 10461409820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046140-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Socorro Felisardo - Vistos. Fls. 31/36: Recebo a emenda à petição inicial. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o art.334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (art. 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do CPC). A expedição de carta é automática. Int. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
5. Processo 10829908820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1082990-88.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dirce Pinto de Oliveira - Apelado: Renato Néris de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de fls. 59/67 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do disposto no art. 1.012 do CPC. Intime-se e tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 2 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP) - 5º andar
6. Processo 10105091920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010509-19.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - G.M.M.N. - M.G.S. - Vistos. Ante a proximidade da maioridade do adolescente (agosto p.f.), e consequente perda de objeto desta ação, inviável designação de audiência requerida às fls.156, ante a falta de tempo hábil na pauta. Assim, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
7. Processo 10148553720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014855-37.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lucia Silva Souza - - Joao Rodrigues de Souza - Com a vinda aos autos da taxa para fins de emissão das cartas, Citem-se os antecedentes no domínio e os confrontantes para contestar em 15, cientificando as Fazendas Estadual e Municipal, sendo desnecessário a cientificação da União, por não vislumbrar interesse na presente ação. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para citação dos réus incertos e terceiros interessados. Solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis local informações acerca da viabilidade/regularidade do registro, além titularidade ou detenção de direitos dos autores sobre outros imóveis. Providencie o autor declarações atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, para cumprimento da ordem, a ser diligenciado pelo interessado, independentemente de expedição de ofício. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
8. Processo 10010063020258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-30.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Martins da Silva - Vistos. Fls. 88-421: Recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cópia desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)