Fernando Sasso Fabio

Processos do Advogado

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2. Processo 21540499120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2154049-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rodrigo Vera Cleto Gomes - Agravado: Cardozo & Azoia Comércio de Madeiras Ltda. - Agravado: Oziel Vieira Santana - Vistos. 1 Como informado pelo agravado OZIEL em sua contraminuta e como bem observado pelo douto Juízo a quo, quando do julgamento dos embargos declaratórios opostos contra a decisão agravada, os quais foram acolhidos nesta parte (vide fls. 109/110 dos autos principais), o advogado, ora agravante, não é beneficiário da justiça gratuita. Não consta, ademais, ter o causídico interposto o competente recurso contra a referida decisão, nem tampouco juntado com as presentes razões recursais documentos comprobatórios de sua aventada hipossuficiência financeira, de modo que os benefícios da gratuidade processual pleiteados quando da interposição do presente agravo de instrumento ficam indeferidos. 2 Intime-se o agravante a providenciar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção. 3 Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP) - Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - 5º andar
3. Processo 23175639420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317563-94.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Up Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - Agravado: Gaab Engenharia de Projetos & Construções Ltda Epp - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU A INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA EXECUTADA. RECURSO DA EXEQUENTE. EXECUTADA QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO FORNECIDO E CONTINUA ATIVA. DEVEDORA QUE POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, O QUE AUTORIZA A INTIMAÇÃO EM NOME DESTE (ART. 513, §2º, DA LEI PROCESSUAL). EXECUÇÃO SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - 5º andar
4. Processo 00022899820228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002289-98.2022.8.26.0400 (processo principal 0000295-02.2003.8.26.0400) - Liquidação por Arbitramento - Improbidade Administrativa - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Olimpia - Daemo Ambiental - Cia Brasileira de Software e Serviços Ltda - - Assis Castellan - - Empresa Ripretense de Software Ltda - - Euripedes Barbosa da Silva - - Altamiro Castelan - Vistos. Intime-se a perita, a fim de que esclareça, em 15 dias, se recebeu a documentação solicitada às fls. 149/150. Em caso negativo, voltem-me conclusos. Caso positivo, deve apresentar, no mesmo prazo, o laudo pericial. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, lapso dentro do qual eventuais assistentes técnicos poderão oferecer seus respectivos pareceres. Decorrido o prazo supra, a serventia deve expedir o necessário ao pagamento do(a) perito(a) nomeado, observando o seguinte: o mandado de levantamento deve ser expedido após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, havendo determinação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados. Ultimadas as providências supra, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP), CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP), ISABELA DURAN OLIVEIRA SOUZA (OAB 350118/SP)
5. Processo 10411892120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041189-21.2022.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.C.R.C. - M.M.E.I. e outros - Fls. 402/407: Ciência às partes. - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
6. Processo 10305703820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030570-38.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Delcir Pedrao - Marcio Rossi Junior e outros - "Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil." - ADV: ADIB CHEIDDI NETTO (OAB 405690/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP)
7. Processo 00196814720188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019681-47.2018.8.26.0576 (processo principal 1023352-95.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Antônio Caceres Sanches - - Fernando Sasso Fabio - Adilson Nunes Ferraz - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR (OAB 206832/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP)
8. Processo 21252105620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125210-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Naia Parreira Martinez - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. AFASTADO O PRETENSO VÍCIO QUANTO AO EXAME DA IMPENHORABILIDADE. 2. MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º) 3. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS. I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15, AINDA QUE PARA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 4. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - 3º Andar