Jose Roberto Telo Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00055415120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005541-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURICIO OLIVEIRA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC de São Paulo/SP, redistribuam-se os autos ao Decrim 3 - FORO DA BARRA FUNDA/SP - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
3. Processo 00065185020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006518-50.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. e outro - C.R.S.Z. - - D.V.P. - F.L.S. - - J.P.P.G. e outros - M.F. - W.L.S. e outros - C.E.M.V. - S.M.S.A. e outro - 1. Fls. 5896/5928: como bem exposto pelo Ministério Público, a solicitação de penhora no rosto dos autos já foi devidamente analisada por este juízo (fl. 5810), oportunidade em que se consignou que a eventual transferência de valores penhorados deve aguardar a prolação de sentença, tendo sido o juízo solicitante inclusive comunicado de tal decisão (fl. 5884). Diante disso, não se vislumbra interesse da empresa requerente no acesso aos autos, motivo pelo qual indefiro o pedido de habilitação. 2. Fl. 5895: intimem-se as partes para a apresentação dos respectivos memoriais, no prazo de 5 dias, a começar pelo Ministério Público e depois as defesas. Com a apresentação de memoriais por todas as partes, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB 161540/RJ), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 237447/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP)
4. Processo 10195109420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019510-94.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HAFEZ DE CAMARGO E CHABUH - - CARLOS RICARDO DE SOUZA ZANCO - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto, juntando-se pesquisa de andamento a cada 30 dias. Com a comunicação formal do julgamento e do trânsito em julgado, tornem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia, como intimação / requisição. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP)
5. Processo 15101947320228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510194-73.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.M.M. - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada. 2. Nos termos do art. 396 do CPP, cite-se o acusado, pessoalmente, para que responda à acusação, no prazo de dez dias, podendo em sua resposta arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações e especificar as provas pretendidas, podendo, ainda, arrolar testemunhas, em número máximo de oito, no caso em tela. 3. Não advindo resposta, no prazo legal, por intermédio de advogado, oficie-se à OAB local, a fim de que seja indicado defensor dativo ao réu. Com a indicação, intime-se-o da nomeação, bem como para que apresente a defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos §2º do mencionado artigo legal. 4. Havendo defensor constituído, intime-se-o, de plano, pela imprensa oficial, sem prejuízo da citação pessoal do réu. Em tal peça deve o defensor se manifestar se as testemunhas eventualmente arroladas por si são presenciais ou de antecedentes. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais, não sendo devida a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes dos acusados; 5. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. Sem prejuízo, extraia a serventia a(s) Folha(s) de Antecedentes(s) do sistema informatizado do TJ, para a celeridade do feito. Requisite(m)-se, igualmente, as certidões do que constar. 6. Após, tornem os autos conclusos para fins dos arts. 397 e seguintes do CPP. 7. Providencie a defesa a juntada de procuração, no prazo de 10 dias, dizendo ainda, se ratifica a resposta à acusação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
6. Processo 00004504420248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000450-44.2024.8.26.0052 (processo principal 1500806-62.2024.8.26.0052) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio qualificado - JORGE JOAQUIM DO NASCIMENTO - Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 44, arquivem-se estes autos apensos. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
7. Processo 15008066220248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500806-62.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - JORGE JOAQUIM DO NASCIMENTO - - HERLANDIA AMARO DO NASCIMENTO - Fls. 1364: defiro. Oficie-se ao Instituto de Criminalística, com cópia de fls. 1349/1353, requisitando a remessa a este Juízo, no prazo de 30 dias, do laudo pericial de degravação das imagens. - ADV: FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
8. Processo 15173082420208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517308-24.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.D.R. - - J.B.S. e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)