Leandra Rebeca Brentari Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10341652920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034165-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.T. - M.A.O. e outros - Ciência das pesquisas efetuadas a fls. 163/186. - ADV: LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
3. Processo 10129426020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012942-60.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gerson Schimidt - Jorge Rodrigo Fernandes e outros - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/1995. Em decorrência da extinção, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais no valor correspondente a 1,5% sobre o valor da causa, conforme previsto no enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especial Cíveis e Criminais do Brasil - FONAJE, respeitado o valor mínimo de 5 Ufesp's, conforme determina o art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Intime-se a parte autora a recolher as custas, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: 1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial;b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor mínimo das taxas judiciárias de ingresso e de preparo deve ser calculado segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deve ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995). P.I.C. - ADV: ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP)
4. Processo 00206495620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020649-56.2024.8.26.0224 (processo principal 1032249-33.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.V.R.R.S. - C.J.R.S. - Cota do MP: R. manifeste-se primeiramente a exequente sobre a petição e documentos de fls. 209/210, mormente quanto a quitação do débito; - ADV: JOSE EDUARDO SANT ANNA (OAB 131024/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP), LEONARDO PAVANI DA COSTA (OAB 492625/SP)
5. Processo 00508181720108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050818-17.2010.8.26.0224 (224.01.2010.050818) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Phenix V - Juliana Fulco de Oliveira - Jikal Leilões - Deilson Lucas do Espirito Santo Leiloeiro - José Mateus Bezerra do Nascimento e outro - Município de Guarulhos - Vistos. Fl. 1151: diga o exequente, em 15 dias. No mesmo prazo, deverá o credor apresentar a memória atualizada do seu crédito. Após, tornem para decisão. Cumpra-se. Int. - ADV: ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP), CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA (OAB 221587/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP), TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP), DANIELA MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB 345484/SP)
6. Processo 10341652920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Leandra Rebeca Brentari Gomes (OAB 207848/SP) Processo 1034165-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. de T. - Reqda: M. A. de O. - Fl. 151: Concedo a prorrogação do prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação do rol de testemunhas, para ambas partes, desde que sejam trazidas independentemente de intimação. Int.
7. Processo 00206495620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Sant Anna (OAB 131024/SP), Leandra Rebeca Brentari Gomes (OAB 207848/SP), Leonardo Pavani da Costa (OAB 492625/SP) Processo 0020649-56.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. V. R. R. da S. - Exectdo: C. J. R. da S. - Decisão Judicial