Maysa Kelly Sousa Nicolau

Processos do Advogado

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2. Processo 10012718620258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001271-86.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.M. - B.S.M. - Certifico e dou fé que procedi à habilitação do(s) advogado(s) nos autos, conforme retro informado. - ADV: OSCAR DA SILVA NETO (OAB 348110/SP), MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP)
3. Processo 15000712720258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500071-27.2025.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.R.L. - M.S.S. - - J.S.E.S. - - P.A.C.C. - - L.C.A.J. - - J.C.R. - - M.A.H. - - L.M.N.H. - - M.A.M.S. - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero o despacho exarado a fls. 688/689 para deferir tão somente o pedido de habilitação que se tem a fls. 564/564, permitindo aos peticionantes apenas o acesso aos autos, e não a intervenção como Assistentes da Acusação como constou, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias, inclusive cadastramento dos advogados constituídos no sistema. Fls. 629/631: considerando-se a manifestação favorável do MP, defiro a habilitação de F.C.S. e M.Z.M.B.S, genitores da vítima F.M.S., como assistentes da acusação, nos termos dos arts. 268 e ss. do CPP. Proceda a Serventia às anotações necessárias, inclusive cadastramento dos advogados constituídos no sistema. Cota de fls. 634/635, item I: certifique-se sobre os nomes dos assistentes de acusação e respectivos advogados, atentando-se a Serventia para que não haja omissão quando das intimações. Cota de fls. 634/635, item II: certifique-se se todas as diligências determinadas as fls. 409/411 foram cumpridas, com a indicação das respectivas folhas em que os documentos solicitados foram encartados, cobrando-se o envio URGENTE em caso de ainda não se ter obtido resposta. Outrossim, verifique a Serventia se há laudos periciais faltantes, reiterando-se a requisição COM URGÊNCIA, se o caso. Cota de fls. 634/635, item III: cumpra-se o despacho exarado a fls. 688/689 no tocante às pesquisas para localização da testemunha RELINSON BARBOZA NOVAES e demais providências. Cota de fls. 634/635, item IV: certifique-se se todas testemunhas arroladas pelas partes foram intimadas da audiência designada. Dê-se ciência às partes e Assistentes da Acusação sobre o laudo pericial juntado a fls. 636/687. Int. - ADV: MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), ALEXANDRE DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP), ALEXANDRE DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 149014/SP), TÁVILA HELENA CERIBELI (OAB 441693/SP), PEDRO HENRIQUE MIGUEL DE CASTRO (OAB 508827/SP), VITOR SILVA MUNIZ (OAB 493547/SP), VITOR SILVA MUNIZ (OAB 493547/SP), TÁVILA HELENA CERIBELI (OAB 441693/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 375324/SP), TIAGO GUEDES (OAB 361370/SP), TIAGO GUEDES (OAB 361370/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
4. Processo 10048559820248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004855-98.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Amazil Eugenio - Vistos. 1. Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo de ocorrer o julgamento da lide no estado em que se encontra o processo. 2. Int. - ADV: MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP), PEDRO HENRIQUE MIGUEL DE CASTRO (OAB 508827/SP)
5. Processo 15004488920248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Borges Nicolau (OAB 173928/SP), Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB 207870/SP), Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB 478642/SP) Processo 1500448-89.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. R. P. F. - Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu IAGO RYCHARD PEREIRA FIRMINO, nos efeitos legais. Tendo em vista que a Defesa declara que apresentará as razões recursais na superior instância, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossa sincera homenagem.
6. Processo 00092733720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB 207870/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB 478642/SP) Processo 0009273-37.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tca Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectda: Sonia Maria Silva Barbosa, Ricardo Silva Barbosa - Fls. 162/164: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
7. Processo 00007396620248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Borges Nicolau (OAB 173928/SP), Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB 207870/SP) Processo 0000739-66.2024.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Marques Garcia - A parte recorrente interpôs recurso inominado (fls. 139/157) contra decisão interlocutória que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 129/132. Dentre os vários princípios que regem a Legislação Brasileira, podemos citar o princípio da taxatividade que dispõe que a decisão poderá ser impugnada de acordo com os recursos previstos no ordenamento jurídico, observando-se, contudo, a natureza e o objetivo do recurso a ser escolhido e a sua relação com a decisão a ser recorrida. Se a decisão rejeita total ou parcialmente a defesa, como é o caso dos presentes autos, esta terá a natureza de decisão interlocutória, já que o cumprimento não será extinto, de tal modo que esta decisão seria irrecorrível de imediato, o que poderia acarretar prejuízo à parte executada. Entretanto, conforme o Colégio Recursal tem acatado, tal decisão poderá ser recorrível através do recurso de Agravo de Instrumento, que deverá ser interposto perante aquela Corte. Nesse sentido: "Em São Paulo, a Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais já decidiu que cabe somente recurso inominado contra decisão extintiva e sentença terminativa de mérito, procedente, no todo ou em parte, improcedente, em fase de embargos à execução (impugnação) no sistema dos Juizados Especiais, com observância do Enunciado 143 do FONAJE e Enunciado 15 do FOJESP (TJSP, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000039-35.2017.8.26.9044. Rel. Heliana Maria Coutinho Hess, julgamento em 18.10.2017). Assim, deixo de receber o recurso inominado apresentado pelo executado às fls. 139/157. Decorrido o prazo "in albis" para eventual recurso, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Int.
8. Processo 00038157920168260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maysa Kelly Sousa Nicolau (OAB 207870/SP), Aline Vanessa Tavares (OAB 282965/SP) Processo 0003815-79.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nathalia Sarri Andriani Me - Exectda: Joana Darc de Almeida Martins - Vistos. Indefiro novo pedido de ofício ao I.N.S.S., em razão de haver nos autos resposta recente daquela entidade (fls. 416/425). Assim, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.