Paulo Roberto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011062320238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001106-23.2023.8.26.0541 (processo principal 1000619-70.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Amanda Gianini Brancalhone de Souza - Voltaire Educacional - Instituto de Ensino Médio Superior Francois Marie Arquet Ltda - Vistos. Por primeiro, providencie a exequente, no prazo de cinco (5) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024. Decorrido o prazo legal, sem a comprovação do recolhimento, os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA (OAB 19439/MS), PAULO ROBERTO SILVA (OAB 207877/SP)
3. Processo 10015327020195020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001532-70.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: FATIMA RAMALHO LEFONE RECLAMADO: FACULDADE CAMPOS ELISEOS POS - GRADUACAO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a49ea73 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Vistos, Pet Id. bef7193: Requer a parte autora expedição de ofícios às operadoras de cartões de crédito abaixo relacionadas, a fim de se apurar se os executados possuem créditos junto a empresas de intermediação de pagamento e operadoras de cartões de crédito. a) MASTERCARD BRASIL LTDA., CNPJ: 05.577.343/0001-37, localizada na avenida das Nações Unidas, 14171, andares 19 e 20 - Crystal Towers Edif Rochavera - Vila Gertrudes, São Paulo-SP, CEP 04.794-000; b) VISA - CNPJ: 31.551.765/0001-43, localizada na avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 1.909, 3º andar, Torre Norte, São Paulo-SP - CEP 04543-907; c) AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 07.965.479/0001-40, localizada na Rua Tagipuru, 709 - Barra Funda, São Paulo-SP, CEP  01.156-000; e d) HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, CNPJ: 03.012.230/000169, localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, 7 andar, Parte A - Parque Jabaquara, São Paulo-SP, CEP 04344-902;. Defiro e, por economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho força de ofício, que, munido de cópia assinada digitalmente, deverá ser encaminhado pela exequente às Instituições referidas, que terá, após o protocolo pelo exequente, o prazo de 15 dias para prestar as informações ao Juízo, pelo endereço eletrônico: vtsp90@trt2.jus.br,  relativo aos demandados a seguir: FACULDADE CAMPOS ELISEOS POS - GRADUACAO LTDA, CNPJ: 04.541.586/0001-52;FACULDADE CAMPOS ELISEOS ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 26.240.402/0001-57;IVAN CESAR ROCHA PEREIRA, CPF: 160.900.298-90;GISLAINE CRIS HILDEBRAND PEREIRA, CPF: 199.955.298-90;IVONE FERREIRA ROCHA, CPF: 946.081.218-04;MIRIAM ROCHA DA SILVA, CPF: 362.629.328-95; eROYAL BUSINESS BANK S/A, CNPJ: 31.489.663/0001-45.                                                            Aguardem-se as respostas por 30 dias. Decorrido o prazo, ao reclamante para indicar, em 05 dias, novas e eficazes medidas de prosseguimento, sob pena sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional nos termos do Art. 11-A da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA RAMALHO LEFONE
4. Processo 00048838120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004883-81.2023.8.26.0002 (processo principal 1048774-77.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Cintia Lobo Martins - Instituto Paulista de Ciências da Administração Ltda - Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado previamente a juntada de planilha atualizada do débito e recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2025: R$ 37,02). Nada mais. - ADV: ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP), PAULO ROBERTO SILVA (OAB 207877/SP)
5. Processo 00034301420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003430-14.2024.8.26.0003 (processo principal 1022758-15.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mahau Restobar Ltda-me - Giancarlo Maulicino - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido pela 35ª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça (fls. 93/97), que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado, sob o nº 2311149-46.2024.8.26.0000, mantendo-se os termos da decisão de fl. 50, que negou a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Ademais, diante da ausência de manifestação da parte exequente quanto ao determinado à fl. 90, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 405668/SP), PAULO ROBERTO SILVA (OAB 207877/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP)
6. Processo 10005668220215020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000566-82.2021.5.02.0205 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 2 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2
7. Processo 10029447920228260068
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973550/SP (2025/0234426-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SURPREENDA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS : PAULO PHILODEMOS MARTINS - SP330832 RICARDO VIEIRA FACURY - SP310902 OTAVIO AUGUSTO GUBEISSI SAMMARONE - SP323924 AGRAVADO : AMR CENTRO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI - SP245890 AGRAVADO : FACULDADE CAMPOS ELISEOS POS - GRADUACAO LTDA AGRAVADO : FACULDADE CAMPOS ELISEOS ADMINISTRATIVO LTDA AGRAVADO : INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELISEOS - IECE LTDA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO SILVA - SP207877 CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS - SP405668 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
8. Processo 10015327020195020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001532-70.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: FATIMA RAMALHO LEFONE RECLAMADO: FACULDADE CAMPOS ELISEOS POS - GRADUACAO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c84f88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o retorno dos autos do E.TRT, negado provimento ao agravo de petição da exequente. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Vistos, À parte autora para requerer o que de direito, em 05 dias, sob pena sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional nos termos do Art. 11-A da CLT. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA RAMALHO LEFONE