Rejane Caetano De Aquino Lazzuri

Processos do Advogado

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2. Processo 10604664720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1060466-47.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Luiz Henrique Rodrigues Zanetta - Apelado: Município de Guarulhos - 1060466-47.2023.8.26.0224 - Advs: Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP) - Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) - Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) - 1º andar
3. Processo 00262966220068260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026296-62.2006.8.26.0224 (224.01.2006.026296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda. - - Município de Guarulhos e outro - Vistos. Fls. 2015/2029: À parte contrária, no prazo de 15 dias. No silêncio será considerada concordância. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), REINALDO LUIS PESSOA SOARES (OAB 117500/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), CRISTIANE DE SOUSA COELHO (OAB 273941/SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), CÍCERO DANUSIO FERREIRA (OAB 185745/SP)
4. Processo 10155551320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015555-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alan Miguel Dacar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Não conheceram da remessa necessária. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO REVISIONAL DE IPTU C/C INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL VALOR DA CAUSA INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA (ART. 496, § 3º, III, DO CPC) REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvaro Jose Dacar (OAB: 236703/SP) - Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10155551320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015555-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alan Miguel Dacar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Não conheceram da remessa necessária. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO REVISIONAL DE IPTU C/C INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL VALOR DA CAUSA INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA (ART. 496, § 3º, III, DO CPC) REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvaro Jose Dacar (OAB: 236703/SP) - Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10095557020198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009555-70.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Nobre de Brito - Município de Guarulhos - - Itaú Unibanco S.A e outros - Providencie a parte autora a impressão da carta precatória, que deverá ser digitalizada juntamente as peças necessárias, para sua instrução e distribuição no Juízo Deprecado, bem como comprove a respectiva distribuição nos autos, no prazo de cinco dias. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, distribuída pelo advogado, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, devendo ser recolhidas as custas de distribuição (quando a parte não for beneficiária da gratuidade da justiça), conforme determina o comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
7. Processo 50011102020248130470
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5001110-20.2024.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FERNANDA LUIZA BARROSO RODRIGUES DE MOURA CPF: 091.015.016-82 RÉU: TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA CPF: 13.432.810/0001-69 e outros DESPACHO Vistos, etc. A parte requerida, inconformada com a sentença prolatada, interpôs Recurso Inominado (ID10463278464 ). Passa-se, pois, para a análise do Juízo de Admissibilidade. No âmbito dos Juizados Especiais, cabe ao juízo “a quo” apreciar os pressupostos de admissibilidade do Recurso Inominado, nos moldes do art. 42 da Lei 9.099/95 e do enunciado n° 166, do FONAJE. Nesse diapasão, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, RECEBO o recurso interposto, ressalvado o juízo de admissibilidade a ser realizado pela Egrégia Turma Recursal. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal da comarca de Paracatu-MG, consoante art.38 da Portaria n° 1/2022. Cumpra-se. F.F Paracatu, data da assinatura eletrônica. JOSE RUBENS BORGES MATOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu
8. Processo 00390178520028260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039017-85.2002.8.26.0224 (224.01.2002.039017) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - O Municipio de Guarulhos - Altair Prado Perrella - - Pedro Perrella Neto - Vistos. Tendo em vista a informação constante às fls. 555/556, noticiando a necessidade de recolhimento dos emolumentos requeridos pelo 2º Registro de Imóveis de Guarulhos, reitere-se a intimação da Municipalidade local, por meio do portal eletrônico, para que se manifeste nos autos, no prazo legal, acerca da referida exigência. A manifestação é imprescindível ao regular prosseguimento do feito, especialmente para viabilizar as providências relativas ao registro pretendido. Intimem-se. - ADV: REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP)