Rejane Caetano De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10332678920198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033267-89.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vicente Porto de Vasconcelos Filho - - Adriana Aparecida Francelino de Vasconcelos - Imobiliária e Construtora Parque Continental Ltda - ELIO PEREIRA DE ALMEIDA - - Aurora Martins Fernandes de Almeida e outros - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Providencie a serventia o necessário a expedição do edital determinado no item 03 de fl. 120, cabendo a parte autora, no prazo de 05 dias, fornecer a minuta do edital, preferencialmente através do e-mail institucional do cartório: guarulhos8cv@tjsp.jus.Br Em seguida, considerando que ainda não foi regulamentada a forma de publicidade contida na nova disposição do artigo 257, inciso II do CPC/2015, caberá aos autores, no lapso de 15 (quinze) dias a contar da expedição do edital, comprovar a sua publicação em jornal local de grande circulação. Cumprida a determinação supra, intime-se a parte autora para manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE MORAIS GOMES (OAB 217707/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), ANTONIO JOSE MORAIS GOMES (OAB 217707/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
3. Processo 10539111420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053911-14.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Galvão Miranda Souza - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ALLINE CRISTINA DA SILVA (OAB 433728/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP)
4. Processo 10200016420218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020001-64.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Grazielle Cristina Bozi Costa - - Leandro Tadeu Bozi Costa - João Martins de Medeiros - - Luiza Martins da Silva e outros - Município de Guarulhos e outros - 1. Fls. 397/399: expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito Judicial. 2. Fls. 405/422: dê-se ciência ao Perito Judicial. 3. No mais, aguarde-se a apresentação do Laudo Pericial. Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP)
5. Processo 10188474520208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018847-45.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romario Lima dos Santos - Milena Torres Herreiras e outros - Município de Guarulhos e outros - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP)
6. Processo 10189428520148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018942-85.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Município de Guarulhos - IACON - Instituto Associativo Continental - Vistos. Fls. 7060: À executada para que comprove o integral cumprimento da decisão de fls. 7051, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$150,00 por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), OSEAS DA SILVA SANTOS (OAB 396137/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP)
7. Processo 00007938220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000793-82.2019.8.26.0224 (processo principal 0026131-39.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Município de Guarulhos - - Leonildo Benedito de Oliveira - - Jose de Vasconcelos de Noronha - - Adolfo de Vasconcelos Noronha - - Rafaela Darli de Oliveira - - Arnaldo de Oliveira Sobrinho - - Eduardo de Oliveira Sobrinho - - Alonso de Oliveira - - Norma de Oliveira - - Maria Fatima de Oliveira - - Lidia Aparecida de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 2969/2977 e 2981: ante os argumentos apresentados e a concordância do Ministério Público, defiro o prazo de 60 dias, para novas informações pela Secretaria de Habitação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), KATIA AIRES DOS SANTOS (OAB 223999/SP), KATIA AIRES DOS SANTOS (OAB 223999/SP)
8. Processo 10315558820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031555-88.2024.8.26.0224 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Textil Tecnicor Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Concorde o autor, torno definitivo os honorários periciais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), deferindo o prazo de 15 dias para comprovação de seu pagamento. Recolhida a taxa postal pertinente no prazo estipulado acima, cite-se a requerida no endereço indicado. Intime-se. - ADV: REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), RICARDO HOPPE (OAB 379381/SP)