Ricardo Ordine Gentil Negrão

Processos do Advogado

1. Processo 00002959320248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-93.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000525-89.2022.8.26.0067) (processo principal 1000525-89.2022.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marinês Aparecida Botigelli Teixeira - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Diante da petição de fl. 265, dando conta da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO a presente ação de execução, e o faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Verifique a serventia se existem custas a serem pagas e intime-se o executado para efetuar o pagamento. Oportunamente, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. P.I.C. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
2. Processo 00005488120248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-81.2024.8.26.0067 (processo principal 1001211-47.2023.8.26.0067) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Joraci Margarida da Silva - Aspecir Previdência - Manifeste-se a parte executada, em quinze dias, sobre a juntada de petição/documentos por parte da exequente. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
3. Processo 00025726020248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002572-60.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001860-87.2023.8.26.0236) (processo principal 1001860-87.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.Z.S. - B. - - B.S.A.P.F. - Vistos. Em virtude da quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se de imediato MLE a favor da exequente em relação aos valores devidos a ela e que foram depositados nos autos. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PATRICIA MENEZ ESCOLA DE ASSUNÇÃO (OAB 372327/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
4. Processo 21932647420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193264-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001048-62.2022.8.26.0274; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Euclides Stech; Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP); Advogada: Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10037470920238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003747-09.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roselina Machado Sandoval - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor certificado em fl. 350. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
6. Processo 10038467620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003846-76.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Apdo/Apte: Sociedade Radio Ternura Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP) - Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - 4º andar
7. Processo 10038467620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003846-76.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Apdo/Apte: Sociedade Radio Ternura Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP) - Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - 4º andar
8. Processo 10038467620238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003846-76.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Apdo/Apte: Sociedade Radio Ternura Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP) - Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - 4º andar
9. Processo 00000371020258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-10.2025.8.26.0274 (processo principal 1001223-22.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cassiano Ramalho - Diante da pesquisa sisbajud negativa, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
10. Processo 10016447520248260274
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001644-75.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oslinda Monteiro Bueno - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. O incidente visa pacificar o entendimento sobre a configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Constato que o presente feito versa sobre matéria idêntica àquela objeto do IRDR admitido. Por sua vez, o artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil determina a suspensão obrigatória dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria afeta ao incidente, medida de ordem pública destinada a garantir uniformização jurisprudencial e segurança jurídica. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e em cumprimento ao COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, SUSPENDO o presente processo até julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR. Lance-se o código 75059 para suspensão. Por ocasião de futuro levantamento da suspensão, utilizar-se-á o código 14985. Após julgamento do incidente, conclusos para prosseguimento conforme tese fixada. Intimem-se as partes. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO (OAB 101631/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)