Rogerio Eduardo Perez De Toledo

Rogerio Eduardo Perez De Toledo

Número da OAB: OAB/SP 207889

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1) Desentranhem-se as habilitações de crédito supervenientes, devendo os interessados proceder à distribuição por dependência a este processo. 2) Cumpra-se integralmente a última decisão do juízo (índice 123457) e certifique-se o cumprimento. 3) Id. 123473. Desentranhe-se e distribua-se como pedido de habilitação. 4) Id. 123481. Ao AJ. 5) Id. 123538. Ao MP. 6) Id. 123556. Esclareça a peticionária seu requerimento, já que estes autos tratam apenas da recuperação judicial. Salvo melhor juízo, o benefício somente faz sentido nos autos da respectiva habilitação.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0186910-49.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186910) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - A.K.M.A. e outros - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001763-02.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Fls. 116/120: os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo, rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. Ressalte-se que "não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução" (REsp 1817453/BA, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 01/07/2019). Em verdade, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração de fls. 116/120, mantendo a decisão embargada, tal como proferida. Int. - ADV: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009566-10.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Gomes - Tókio Motors Comércio de Veiculos e Serviços de Oficina Ltda - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração pelo Novo CPC, nos termos do art.1023, parágrafo 2º, dê-se vista à parte contrária, respectivamente, dos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007449-09.2024.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Sueli Velloso da Silva - Antonio Caetano da Silva Junior - - Silas Caetano da Silva - Manifeste-se a requerente acerca da certidão de fls. 82 no prazo legal. - ADV: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113924-81.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Mariana dos Santos Lima e outro - Embargdo: Maria Sao Pedro Amorim Rodrigues e Outros e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NO ACÓRDÃO, AFIRMANDO QUE NÃO FOI ESPECIFICADO QUAIS SERIAM OS VALORES SIGNIFICANTES, NEM O MÉTODO USADO PARA QUALIFICA-LOS COMO SIGNIFICANTES, E TAMBÉM QUE FOI USADO O EXTRATO BANCÁRIO EM NOME DO OUTRO AGRAVANTE COMO BASE PARA INDEFERIR A GRATUIDADE PROCESSUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A COMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, MAS APENAS PARA SANAR OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES.4. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, NÃO HAVENDO OMISSÃO INTERNA QUE JUSTIFIQUE A MODIFICAÇÃO DO JULGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. 2. OMISSÃO DEVE SER INTERNA AO JULGADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM A INTERPRETAÇÃO DA PARTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 470, INCISO I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maycon Marques de Brito (OAB: 414482/SP) - Estevão Marques da Rocha (OAB: 298891/SP) - Diego Toledo Lima dos Santos (OAB: 275662/SP) - Karen Priscila Pedroso Rinaldi (OAB: 179159/SP) - Marcos Alberto Carletti (OAB: 180408/SP) - Rogerio Eduardo Perez de Toledo (OAB: 207889/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006895-59.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiers Lucindo Dias Gondim - - Gdx Cargo Logística Internacional Ltda - - Tcbg Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos. Fls. 388/391: ciente. O resultado do bloqueio restou infrutífero. Portanto, indique o(a) exequente outros bens penhoráveis, em 30 dias. Decorrido o prazo e sem manifestação da parte, aguarde-se provocação do exequente no arquivo geral, dando-se baixa na planilha. Int. - ADV: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009566-10.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Gomes - Tókio Motors Comércio de Veiculos e Serviços de Oficina Ltda - - Allianz Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 114.152,84, correspondente ao valor do veículo (R$ 107.055,00) e gastos com locomoção (R$ 7.097,84); b) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00; c) DETERMINAR a transferência e entrega do veículo objeto da lide para a propriedade das rés, mediante a competente documentação. O valor da condenação por danos materiais deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a propositura da demanda e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, ambos calculados até 29/08/2024. O valor da condenação por danos morais deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Diante da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil). P.R.I. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001639-36.2025.8.26.0565 (processo principal 1007462-18.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Araujo Imperial Empreiteira e Incorporadora Ltda. - Epp - Vistos. Fls. 13: Defiro o prazo pleiteado para a providencia referida, pena de cancelamento. Int. - ADV: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), ELIZABETE GOULART (OAB 140960/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183769-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Isabella Marcos Cenni - Agravado: Araujo Imperial Empreiteira e Incorporadora S/c Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 107/109 dos autos originários, que, em execução de título extrajudicial, rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, afastando arguição de prescrição intercorrente. Inconformada, pelas razões de fls. 1/7, a executada pede a reforma, a fim de que a execução seja extinta. Recurso tempestivo, sem o recolhimento das custas devidas, postulando a agravante a concessão do benefício da gratuidade da Justiça. Tratando-se o preparo de pressuposto recursal, cumpre inicialmente analisar o pedido de concessão do benefício da gratuidade da Justiça. Para tanto, determino, com base no disposto no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, que a agravante apresente, no prazo de 5 dias, para a análise do requerimento, sob pena de indeferimento e consequente ordem de recolhimento do preparo recursal: a) cópias legíveis de extratos de todas as suas movimentações bancárias (de todas as eventuais instituições financeiras com as quais tenha relacionamento) dos últimos três meses; b) cópias legíveis das faturas de seu cartão ou cartões de crédito, igualmente dos últimos três meses; c) cópias legíveis das suas últimas três declarações de ajuste de imposto de renda efetivamente entregues à Receita Federal; e d) qualquer outro documento apto para a devida comprovação do alegado, notadamente comprovantes de rendimentos. Superado o referido prazo, com ou sem a apresentação dos documentos indicados, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Michel de Abreu Lutke (OAB: 399849/SP) - Rogerio Eduardo Perez de Toledo (OAB: 207889/SP) - 3º andar
Página 1 de 4 Próxima