Samir Zoghaib

Processos do Advogado

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2. Processo 10187384920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1018738-49.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018738-49.2024.8.26.0011; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Gabriel Broseghini Mendonça; Advogado: Gabriel Broseghini Mendonça (OAB: 207893/RJ); Apelada: Thais de Melo Silveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00054981020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005498-10.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1003484-07.2022.8.26.0302) (processo principal 1003484-07.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleison Rogério Orgaide - - Laudeci Nepomoceno Orgaide - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.232,78 - (mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), em guia DARE, código 230-6. - ADV: SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP), SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP)
4. Processo 00533424720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 108ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053342-47.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0100196-43.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00577087 AGTE: SIMONE HABERMEYER AGTE: STEPHAN THOMAS HABERMEYER ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO OAB/RJ-231512 AGDO: CHIMERA NPL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA OAB/RJ-106736 ADVOGADO: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA OAB/SP-299226 ADVOGADO: ADRIANNA CHAMBO EIGER OAB/SP-305533 ADVOGADO: GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA OAB/RJ-207893 ADVOGADO: GIOVANNA SALVIANO SANTOS OAB/SP-446048 ADVOGADO: DÉBORA GOUVEIA DA FONTE OAB/PE-059965 AGDO: LOTEUM INCORPORAÇÕES S.A. AGDO: JOSÉ PORTINARI LEÃO ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-169538 ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS OAB/RJ-114222 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 ADVOGADO: ILANA FREITAS LEAL OAB/RJ-190148 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO
5. Processo 00533424720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053342-47.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0100196-43.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00577087 AGTE: SIMONE HABERMEYER AGTE: STEPHAN THOMAS HABERMEYER ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO OAB/RJ-231512 AGDO: CHIMERA NPL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA OAB/RJ-106736 ADVOGADO: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA OAB/SP-299226 ADVOGADO: ADRIANNA CHAMBO EIGER OAB/SP-305533 ADVOGADO: GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA OAB/RJ-207893 ADVOGADO: GIOVANNA SALVIANO SANTOS OAB/SP-446048 ADVOGADO: DÉBORA GOUVEIA DA FONTE OAB/PE-059965 AGDO: LOTEUM INCORPORAÇÕES S.A. AGDO: JOSÉ PORTINARI LEÃO ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-169538 ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS OAB/RJ-114222 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 ADVOGADO: ILANA FREITAS LEAL OAB/RJ-190148 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO DESPACHO: 0053342-47.2025.8.19.0000 (L) Aos Agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (Art. 1.019, inciso II CPC).
6. Processo 00025742320238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Habilitação de Crédito formulada por WILSON BARBOSA DA SILVA em face de CPN ALIMENTOS LTDA, atualmente em Recuperação Judicial. Afirma a parte autora ser credora da quantia de R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), decorrente de crédito proveniente de ação trabalhista, conforme certidão expedida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, proc. nº. 0101364-11.2016.5.01.0322, razão pela qual pretende habilitar tal crédito no Quadro Geral dos Credores do processo de recuperação judicial nº. 0079043-57.2016.8.19.0054. Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/14. Em decisão proferida à fl. 28, foi concedida a gratuidade de justiça, bem como ordenada a intimação da Recuperanda e do Administrador Judicial. Devidamente intimada, a Recuperanda se manifestou às fls. 34/42, requerendo a intimação do habilitante para regularizar os cálculos, alegando que foram atualizados até 2018 e apresentar o crédito até a data do pedido de recuperação judicial em 2016. O administrador judicial apresentou manifestação às fls. 47/48, requerendo a intimação do habilitante para regularizar os cálculos e apresentar o crédito até a data do pedido de recuperação judicial. À fl. 54, o Ministério Público apresentou manifestação requerendo a intimação do habilitante para atender ao requerido pelo Administrador Judicial. O habilitante apresentou às fls. 134/143, apresentando os cálculos da justiça trabalhista. Às fls. 150/151, o Administrador Judicial apresentou manifestação informando que os cálculos apresentados ainda continham atualização posterior a data da recuperação judicial, requerendo intimação derradeira do habilitante para atualizar os créditos até a data do pedido de recuperação judicial. A Recuperanda às fls. 154/160 ratificou o alegado às fls. 34/42, requerendo novamente intimação do habilitante para adequar o valor do crédito à data do pedido da recuperação judicial. À fl. 164 o Ministério Público requereu nova intimação do habilitante para adequar os cálculos. O habilitante apresentou nova manifestação às fls. 169/171, informando que os cálculos apresentados foram atualizados até a data do pedido de recuperação judicial em 2016 e que apenas a planilha havia sido elaborada em 2018. O Administrador Judicial à fl. 174 favoravelmente à habilitação do valor do crédito trabalhista propriamente dito, no valor de R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), excluídas as demais verbas. A Recuperanda apresentou manifestação às fls. 177/179, não se opondo à habilitação de crédito do credor no valor de R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), na Classe Trabalhista ¿ I, em nome de Wilson Barbosa da Silva. Promoção ministerial, à fl. 184, opinando pelo acolhimento da habilitação do crédito em favor do requerente, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), na classe I ¿ credores trabalhistas nos autos recuperação judicial da empresa CPN ALIMENTOS LTDA (CADORE). É o relatório. Decido. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista perante o quadro geral de credores da recuperação judicial nº. 0079043-57.2016.8.19.0054., a fim de que possa constar o valor descrito na certidão expedida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, nos autos da reclamação trabalhista nº. 0101364-11.2016.5.01.0322. O Administrador Judicial ofereceu parecer, à fl. 174, através do qual não se opôs à habilitação. No mesmo sentido do parecer do Administrador Judicial se manifestou o Ministério Público, à fl. 184. O pedido merece acolhimento, no que tange ao crédito principal trabalhista em favor do Requerente. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para que seja habilitado o crédito em favor da habilitante, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), a ser incluídos na Classe I - Trabalhista do Quadro Geral de Credores do processo de recuperação judicial nº. 0079043-57.2016.8.19.0054. Sem custas e honorários em razão da não haver litigiosidade, na forma do disposto no art. 5º II da lei 11.101/05. P. R. I. Dê-se ciência ao Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
7. Processo 10187384920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1018738-49.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018738-49.2024.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Gabriel Broseghini Mendonça; Advogado: Gabriel Broseghini Mendonça (OAB: 207893/RJ); Apelada: Thais de Melo Silveira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 54292758720228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)