Joelsivan Silva Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 10175782320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017578-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Ana Paula de Abreu - Vistos. Determino, de forma deradeira, que o ente público estadual atenda à decisão retro. Prazo: 10 dias. Após, em igual prazo, dê-se vista à parte autora. Int. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP)
3. Processo 10029199020228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002919-90.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002919-90.2022.8.26.0642; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: S. M. J. G. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Apelado: J. Z. R. dos S.; Advogada: Natalia Ornela Cursino (OAB: 247239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00003821220208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000382-12.2020.8.26.0642 (processo principal 0008722-23.2012.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Joelsivan Silva Bispo - Ciência às partes que para levantamento dos valores depositados nos autos, o advogado deverá proceder ao preenchimento do formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Para recebimento de valores em nome do(a) advogado(a) a procuração deverá conter poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do Artigo 105 do Código de Processo Civil e Artigo 5º , § 2º , da Lei 8.906 /1994. O respectivo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento . Nada Mais. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
5. Processo 21991029520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199102-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004800-47.2024.8.26.0126; Indenização por Dano Moral; Agravante: Sebastião da Silva; Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP); Agravado: Modalis Construcões e Comércio de Materiais para Construcão Ltda – Me; Advogado: Silvio Ragasine (OAB: 66401/SP); Agravado: Ivanderlei Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10110847020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011084-70.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cristian Alejandro Castelli - Vistos. 1 Recebo a petição e documentos de fls. 97/108, 109/119, 121 e 143/156 como emenda à inicial. Anote-se, atentando-se para a retificação da Classe e Assunto processual. 2 À luz dos documentos de fls. 110/119, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3 Em sede liminar, o autor aduz ter alienado aos requeridos, por meio de escritura pública de venda e compra, o imóvel situado na Rua Luiz Gama, n° 244, objeto da matrícula n° 68.782, do 2º CRI de Santos, pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), sendo R$ 96.500,00 pagos no ato da celebração do negócio e o saldo de R$ 73.500,00 pagos mediante 49 notas promissórias no valor de R$ 1.500,00 cada uma, vencendo-se a primeira em 20/04/2013. Aduz que desde a 3ª parcela vencida em 20/06/2013 os requeridos estão inadimplentes a escritura contém cláusula resolutiva expressa em caso de inadimplemento. Aponta, ainda, a existência de débitos de IPTU sobre o imóvel vencidos a partir de 2013, que totalizam o valor de R$ 77.615,57. Por isso, requer a concessão de tutela de urgência, para o fim de compelir os requeridos a restituir o imóvel, em quinze dias, livre de pessoas e coisas, sob pena de multa diária. A tutela de urgência antecipada deve ser deferida quando houver probabilidade do direito, além de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que não ocorreu no caso em tela. Isto porque, num juízo de cognição sumária que o momento permite, a despeito da cláusula resolutiva previsto no instrumento público pactuado entre as partes (fls. 20/23), dos autos não consta o depósito dos valores já recebidos pelo autor em razão do negócio então celebrado. Ademais, a inadimplência é antiga e dela não se vislumbra perigo de dano capaz de justificar a pronta intervenção jurisdicional almejada sem que os fatos sejam melhor esclarecidos sob a luz do contraditório. Por estas razões, indefiro a tutela de urgência. 4 Cite-se para, querendo, responder em quinze dias úteis (contados nos termos do art. 335, III do CPC), servindo esta decisão de mandado (ou carta de citação), conforme disposições próprias da citação em processo digital. Se a ação não for contestada validamente e tempestivamente, "presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). O réu, na contestação, deverá juntar toda a documentação que tiver em defesa de suas razões. Apresentada contestação, à réplica, e, em seguida, conclusão para deliberações ou julgamento conforme o estado do processo. O réu, na contestação, deverá também indicar precisamente a prova que pretende produzir, de forma adequadamente fundamentada, não se admitindo indicação genérica; o autor, por sua vez, na réplica, em face das controvérsias concretamente caracterizadas pela contestação, especificará a prova genericamente mencionada na petição inicial, sempre de forma adequadamente fundamentada. Intime-se. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP)
7. Processo 10008371820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000837-18.2024.8.26.0642/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargdo: A. C., F. e I. S/A - Embargte: M. E. de S. S. (Justiça Gratuita) - Visto. Concedo o prazo de 5 dias para manifestação sobre os embargos (art. 1.023, § 2º, do CPC/15). Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) - Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP) - 5º andar
8. Processo 21991029520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199102-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004800-47.2024.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Sebastião da Silva; Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP); Agravado: Modalis Construcões e Comércio de Materiais para Construcão Ltda – Me; Advogado: Silvio Ragasine (OAB: 66401/SP); Agravado: Ivanderlei Barbosa