Felipe Albano De Araujo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016353920238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001635-39.2023.8.26.0116 (apensado ao processo 1000690-18.2024.8.26.0116) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vila Holandesa - Francisco Paulo Fiorentino e outro - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, manifeste o embargado em cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), JULIANA TORRES FERRAZ (OAB 491081/SP), PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
3. Processo 10332233620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033223-36.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Luiz Carlos Aureliano dos Santos - Luiz Carlos Aureliano dos Santos - Claudio Malva Valente e outro - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro de imediato o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, deverá o executado recolher as custas finais em 5 dias, correspondentes a 1% do valor do débito, por meio da guia DARE-SP (código de receita 230-6), devendo ser observado o recolhimento de, no mínimo, 5 UFESP. Além disso, caso o exequente seja beneficiário da justiça gratuita, deverá o executado pagar as despesas processuais (taxas de postagem, GRD, taxas de pesquisa, editais etc). Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, deverá a serventia expedir carta para cobrança do valor atualizado, no endereço constante dos autos, aguardando-se por 5 dias. Ausente pagamento, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda Estadual para fins de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P.I.C. - ADV: LUCIA MARTINS DOS ANJOS (OAB 425832/SP), EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP)
4. Processo 21787459420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178745-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª V.CÍVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010789-91.2022.8.26.0609; Assunto: Reivindicação; Agravante: Raquel Monteiro da Silva Araujo; Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Advogado: Isabela Donassolo Alves (OAB: 102481/PR); Agravante: Bruno Satlheer Monteiro Dias Araújo; Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Agravada: Elza Francisca da Silva; Advogada: Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP); Advogado: Alécio Maia Araújo Monteiro (OAB: 307610/SP)
5. Processo 00212136120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021213-61.2020.8.26.0002 (processo principal 1056980-17.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Araripe Representações S/s Ltda - Acriresinas Ind Benef Com Resin Acril Lt - - L'angulo Industria e Comercio Limitada - Vistos. Em razão do insucesso da penhora "on line" e da tentativa de penhora e avaliação de bens da parte executada e que faturamento é dinheiro e goza, por isso, de prioridade, DEFIRO o pedido de penhora sobre o faturamento das executadas - ACRIRESINAS INDUSTRIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE RESINA ACRILICA LTDA, e LÂNGULO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - devendo ser obedecido o limite de 10% sobre o faturamento líquido mensal, até que se atinja o limite da dívida atualizada (R$ 228.542,95). Nomeio como administrador o representante legal da empresa executada, que deverá ser qualificado e intimado pelo Oficial de Justiça, com a respectiva expedição de mandado à sede da empresa executada. O administrador deverá depositar mensalmente os valores em conta a disposição deste juízo, sob pena de responder por crime de desobediência, ficando obrigado à prestação de contas mensal. Fica a empresa executada intimada na pessoa do seu advogado. No prazo de quinze dias, deverá o exequente promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Cumprida a determinação, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
6. Processo 50142903620254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014290-36.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: BRASILOS S A CONSTRUCOES Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA - SP207957-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de justiça gratuita formulado na peça recursal, intime-se a agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos documentos hábeis à comprovação da hipossuficiência alegada, como cópia das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e outros que entender pertinentes, ou, no mesmo prazo, recolher as custas do recurso. Saliente-se, desde já, que o silêncio será entendido como ausência de interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
7. Processo 10084024520178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008402-45.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008402-45.2017.8.26.0006; Direito de Imagem; Apelante: Podemos Municipal de São Paulo; Advogado: Remisson Soares da Costa (OAB: 39997/DF); Apelada: Priscila Gomes Nascimento Moraes; Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Apelada: Queli Graciele da Silva; Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10332233620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033223-36.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Luiz Carlos Aureliano dos Santos - Luiz Carlos Aureliano dos Santos - Claudio Malva Valente e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP), LUCIA MARTINS DOS ANJOS (OAB 425832/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)