Felipe Albano De Araujo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00696114020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 53) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10132209420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013220-94.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio Ilizete Barbosa de Freitas - Claudio Malva Valente e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte vencida é beneficiária da assistência Judiciária Gratuita, logo, a execução da verba de sucumbencial e das custas processuais estão suspensas, contudo, poderão ser cobradas, em até cinco anos, se o vencedor comprovar que houve modificação na situação financeira do vencido, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao i.representante do Ministério Público, via portal eletrônico. Arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações e baixas no S.A.J. Intime-se. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
4. Processo 11196297320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119629-73.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: H. S. G. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: R. M. T. J. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PARCIAL PROVIMENTO. 1.- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELA ALIMENTANDA, VISANDO A MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR DE R$ 1.500,00 PARA R$ 6.000,00, ALEGANDO ELEVAÇÃO DE SUAS DESPESAS MENSAIS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE QUE JUSTIFIQUE A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. 3.- A AUTORA NÃO COMPROVOU ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU, QUE JUSTIFIQUE A MAJORAÇÃO PRETENDIDA. 4.- O RÉU JÁ PAGA ESPONTANEAMENTE ALIMENTOS DE R$ 1.800,00 E A FIXAÇÃO EM 120% DO SALÁRIO-MÍNIMO É JUSTIFICADA PELA AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO SOBRE REAJUSTE NO ACORDO ANTERIOR CELEBRADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO RÉU NÃO CARACTERIZADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Bacchi Junior (OAB: 182653/SP) - Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP) - Isabela Donassolo Alves (OAB: 102481/PR) - 4º andar
5. Processo 02157720620068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0215772-06.2006.8.26.0100 (583.00.2006.215772) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Anselmo Machado da Silva - Omni S.a Credito Financiamento e Investimento - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 173 lavrado em junho/2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), MERY ANGELA FARNEDA (OAB 47110/SP), RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP), TATHIANA VINHAS RODRIGUES (OAB 127590/RJ), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
6. Processo 10585133220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058513-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Brasilos Contruções Especiais Ltda - Emiti mandado de levantamento eletrônico para perita, Dr.ª Fabiana Tibola Antunes - R$ 5.000,00, f.211/213 e f.250/252, nos termos da sentença/decisão de fls.284, conforme formulário de fls.283. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20250603091809007591 - ADV: FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP)
7. Processo 20869718020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086971-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brasilos S.a Construções - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA SOBRE 5% DO FATURAMENTO DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA. ORDEM DE PENHORA PREVISTA NO ARTIGO 835 DO CPC. AUSÊNCIA DE SATISFAÇÃO VOLUNTÁRIA DA OBRIGAÇÃO E INDICAÇÃO DE BEM À PENHORA REJEITADO PELA CREDORA. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE 5% DO FATURAMENTO LÍQUIDO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) - 4º andar
8. Processo 00144424120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014442-41.2024.8.26.0224 (processo principal 1041232-84.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rita de Cássia Alves Valente - - Claudio Malva Valente - Valdina Soares - Vistos. Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; b) Processos físicos (arquivados em Cartório): 0,661 UFESP. Consigno que o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (F.E.D.T.J.), informando-se o código 206-2. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desarquivamento". No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Intime-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP)