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Aleksander Salgado Momesso

Aleksander Salgado Momesso

Número da OAB: OAB/SP 208052

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002829-73.2006.8.26.0541 (541.01.2006.002829) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Liondeniz Machado - - Maria do Carmo Soares - Vistos. 1. Cumpra o exequente o segundo parágrafo da decisão de fls. 883, juntando aos autos formulário devidamente preenchido. Com a juntada, se em termos, expeça-se MLE. 2. Sem prejuízo, após o levantamento, deve o exequente apresentar planilha de cálculo do débito atualizada, com os devidos abatimentos. 3. Juntada a planilha e apuradas eventuais despesas processuais em aberto, defiro o requerido pelo exequente, providenciando-se a solicitação de bloqueio pelo sistema Sisbajud em face dos executados. Em caso de bloqueio, providencie a escrivania o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, bem como intimem-se os executados, na pessoa de seus procuradores, para os fins do artigo 854 § 3º, do Código de Processo Civil. Realizada a pesquisa, dê-se vista ao exequente para manifestação. Int. - ADV: VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 283839/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEANYNE LASMAR SILVA (OAB 208052/MG), SALVADOR CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 54704/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001901-56.2025.4.03.6325 AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO - SP208052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001901-56.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO - SP208052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 30 de junho de 2025. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, bem como da determinação proferida nos autos, com base no Expediente SEI nº 0030500-58.2015.4.03.8001 e o constante na Portaria Conjunta PRF/3R-JEF/SP nº 2213378/2016, a perícia médica fica agenda para 02/09/2025 às 16h40min - RODRIGO SOUZA JALORETTO AUGUSTO - Ortopedista, no endereço Rua Araújo Leite nº 39-57, Vila Universitária, Bauru-SP. Quesitos do juízo: 1. O periciando é portador de doença ou lesão? 1.1. A doença ou lesão decorre de doença profissional ou acidente de trabalho? 1.2. O periciando comprova estar realizando tratamento? 2. Em caso afirmativo, esta doença ou lesão o incapacita para seu trabalho ou sua atividade habitual? Discorra sobre a lesão incapacitante tais como origem, forma de manifestação, limitações e possibilidades terapêuticas. 3. Caso a incapacidade decorra de doença, é possível determinar a data de início da doença? 4. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão? 4.1. Caso a resposta seja afirmativa, é possível estimar a data e em que se baseou para fixar a data do agravamento ou progressão. 5. É possível determinar a data de início da incapacidade? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentados pelo autor quando examinado e em quais exames baseou-se para concluir pela incapacidade e as razões pelas quais agiu assim. 6. Constatada incapacidade, esta impede totalmente ou parcialmente o periciando de praticar sua atividade habitual? 7. Caso a incapacidade seja parcial, informar se o periciando teve redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, se as atividades são realizadas com maior grau de dificuldade e que limitações enfrenta. 8. Em caso de incapacidade parcial, informar que tipo de atividade o periciando está apto a exercer, indicando quais as limitações do periciando. 9. A incapacidade de impede totalmente o periciando de praticar outra atividade que lhe garanta subsistência? 10. A incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade que garanta subsistência ao periciando? 11. Caso seja constatada incapacidade total, esta é temporária ou permanente? 12. É possível estimar qual é o tempo necessário para que o periciando se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual? Justifique. Em caso positivo, qual é a data estimada? 13. Não havendo possibilidade de recuperação, é possível estimar qual é a data do início da incapacidade permanente? Justifique. Em caso positivo, qual é a data estimada? 14. Em caso de incapacidade permanente e insusceptível de reabilitação para exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, o periciando necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no Artigo 45 da Lei 8.213/1991 (Adicional de 25%)? Em caso positivo, a partir de qual data? 15. Em razão da alteração introduzida pela Lei n.º 13.146/2015, à exceção dos menores de dezesseis anos, foi banida no Código Civil (artigo 3º) a figura da pessoa absolutamente incapaz. Manteve-se, todavia, a figura das pessoas incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, quais sejam, os ébrios habituais, os viciados em tóxico, os pródigos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, sujeitos estes à curatela (vide artigo 1.767 do Código Civil, com redação dada pelo artigo 114 da Lei nº 13.146/2015). Com base nestas considerações, o perito entende que o periciando é pessoa que se embriaga habitualmente, viciada em tóxico ou se encontra impossibilidade de exprimir a sua vontade por causa transitória ou permanente? 16. O periciando pode se recuperar mediante intervenção cirúrgica? Uma vez afastada a hipótese de intervenção cirúrgica, a incapacidade é permanente ou temporária? 17. Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver, em algum período, incapacidade. 18. Caso não haja incapacidade do ponto de vista desta especialidade médica, informar se o periciando apresenta outra moléstia incapacitante e se faz necessário a realização de perícia com outra especialidade. Qual? 19. O periciando está acometido de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de deficiência imunológica adquirida-AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave? 20. Na hipótese de se tratar de pessoa portadora de moléstia psiquiátrica ou neurológica, ou de qualquer outra que lhe retire o discernimento, é possível afirmar, diante do respectivo estágio de evolução, que a parte autora detém capacidade para os atos da vida civil, notadamente a administração de bens e recursos financeiros? Em caso negativo, delimitar a extensão das restrições que a acometem.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001810-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1001334-09.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.S.J. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007940-09.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.G.S. - Servirá a presente decisão como termo de compromisso, independentemente de assinatura da pessoa nomeada, e como certidão de curatela por prazo indeterminado. Diante da presumível idoneidade do curador e na ausência de bens de alto valor a administrar, dispenso da especialização de hipoteca legal, sem prejuízo do dever de prestar contas quando houver solicitação judicial. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas (justiça gratuita). - ADV: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015157-67.2018.8.26.0071 (processo principal 1104672-82.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Orlando Castello Filho - ACUMULADORES AJAX LTDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005753-65.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005753) - Dissolução Parcial de Sociedade - Sociedade - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU - AHB - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - MARIA DA PENHA RECHE JUSTAMANTE - - ROSA MARIA GONZALEZ ARQUELLADA DE OLIVEIRA e OUTROS - - SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA - - M. R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA - - BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - - OXIMED - TECNOLOGIA EM ESTERELIZAÇÃO LTDA. e outros - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - - TECHNICARE - SOCORRO TÉCNICO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Novartis Biociencias Sa - - Mhor Zago & Cia Ltda - - Ederson Chapani Teixeira - - Pires Ramos e Tezani Sociedade de Advogados - - Biotronik Comercial Medica Ltda - - Fazenda Nacional (repres. pela Caixa Econômica Federal-CEF) - - R&c Mercantil Ltda - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos EIRELI - - Macromed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda - - Osny Emerson Teixeira - - Juliana Bittar Sossai - - Cardio Medical Comercio Representação e Importação de Material Medico Hospitalar Ltda - - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sao Paulo - - Angela Marcia da Silva Alvarenga - - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru - - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru - - Regina Carvalho de Sousa - - Juracilda Custódio de Jesus - - Roberto de Campos Lopes - - Livette Nunes de Carvalho - - Laboratório Behring de Análises Clínicas Ltda - - Sandra Mara Arcas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - - Luzia Elizabete Vieira Martins - - STENCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - - Mariza Fontes Noe - - Lacildo Pereira Carrascosa - - Lucia Oshima - - Elisabete de Fatima Batista Dias - - Vanderléia do Carmo Abreu Silva - - Adriana Lemes da Silva - - Carla Ceppo - - JOSÉ LUIZ MARCONI - - Joao Fabio Marques da Silva e outros - Caixa Econômica Federal - Gerência Jurídica Regional - Maria do Carmo Garcia Alves - - SÍLVIO CÉSAR SACCARDO - - Spigolon & Spigolon Fisioterapia Ltda - - Maria Zelia Felicio Campanha - - Boynton Importação e Exportação Ltda - - Sebastiana de Almeida - - Sônia Regina Scarabelo da Cunha - - Cecilia Gomes da Silva - - Olinda Aparecida Batista Pereira - - Benedita dos Santos Almeida - - Cecilia Gomes da Silva - - Sônia Regina Scarabelo da Cunha - - Sebastiana de Almeida - - Benedita dos Santos Almeida - - Espólio de Regina Helena Sbeghen Yassuda - - Bioservice Produtos Médico Hospitalares Ltda - - Ana Paula Martins - - Orlando Castello Filho - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - Vanderléia do Carmo Abreu Silva - - Luiz Carlos Pinelli - - Baxter Hospitalar Ltda - - Terezinha de Fátima Dias de Moraes - - Tatiana Vieira do Amaral - - Eliana Cristina Peres Martins Silveira - - MUNICÍPIO DE BAURU- SP - - Janine de Oliveira - - Michael Henrique Regonatto - - Nilce Aparecida da Costa - - Lacildo Pereira Carrasco - - Roca Aparecida dos Santos Germino e outros - Fls. 17955: Ciente. Fls. 17956 e seguintes: Defiro, aguardando-se posterior prestação de contas. Int. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), JORGE ROBERTO D´AMICO CARLONE (OAB 204306/SP), ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP), ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP), MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ (OAB 58339/SP), TIAGO GUSMAO DA SILVA (OAB 219650/SP), GUILHERME EUGENIO PINTO (OAB 229250/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), LUCIMARA SOCORRO ROCETTI (OAB 236414/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FATIMA APARECIDA LUIZ (OAB 81873/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), CARLOS DAHLEM DA ROSA (OAB 21051/RS), FERNANDA CAMILA MARTINEZ DELGADO (OAB 253627/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI (OAB 152167/SP), FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO (OAB 186577/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), LIVETTE NUNES DE CARVALHO (OAB 169500/SP), LIVETTE NUNES DE CARVALHO (OAB 169500/SP), JAIME LEANDRO BULOS (OAB 182262/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), GISELE NASCIMENTO COSTA (OAB 306267/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP), TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), AUGUSTO BARBOSA (OAB 281394/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP), AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB 91854/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO SPIGOLON (OAB 399707/SP), GIOVANNA GÂNDARA GAI SCHAFRANSKI (OAB 243472/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), DIEGO BATISTA DA SILVA (OAB 484794/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), BRUNO GUERIN (OAB 337062/SP), KARINA PERIN (OAB 325622/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB 100253/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009747-64.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clementino Alves Junior - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. - ADV: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000048-80.2023.4.03.6325 / CECON-Bauru AUTOR: NATALIA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO - SP208052 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 D E S P A C H O ID nº 367459192. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/07/2025, às 12h e 30min, horário de Brasília, a ser realizada pela Central de Conciliações da Subseção Judiciária de Bauru, via “ON LINE”, através da plataforma “Microsoft Teams”. As partes deverão informar endereços de e-mail e número dos respectivos celulares dos participantes da audiência para confecção e remessa do link de acesso, a fim de que o ato possa ser realizado de forma virtual, no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação deste, podendo fornecer através de petição nos autos ou, enviando e-mail diretamente para a Central de Conciliação no e-mail: bauru-sapc@trf3.jus.br. Ante as limitações momentâneas de comparecimento presencial aos atos processuais e, caso as partes não possuam advogados constituídos nos autos, AUTORIZO, desde já, a utilização de e-mail, telefone ou whatsapp para intimações e demais atos de comunicação, com cumprimentos registrados nos autos. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pela Central de Conciliações através do e-mail: bauru-sapc@trf3.jus.br ou pelo fone (14) 2107-9591 ou WhatsApp (14) 99681-6582. Intimem-se. BAURU, 13 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - LUCIANO FERNANDO FIGUEIREDO; NIZIA GALVAO SALGADO FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - CASA RURALISTA LTDA - ME; PASTOBRAS SEMENTES LTDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 12/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA, JEANYNE LASMAR SILVA, LUCAS MACHADO PEREIRA, LUCAS MACHADO PEREIRA, MARCELO LASMAR CHANTRERO ALVES.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1027640-05.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027640-05.2024.8.26.0071; Perdas e Danos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS; Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Apelado: Bruno Henrique Ferreira da Silva; Advogado: Aleksander Salgado Momesso (OAB: 208052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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