Claudio Cruz Goncalves Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10059123520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005912-35.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F. - Ciência ao interessado de que o termo de compromisso de curador provisório encontra-se disponível nos autos (fls. 27), devendo o Procurador proceder a sua impressão, colher assinatura do(a) Curador(a) e inserir cópia assinada nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP)
2. Processo 10016152520248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001615-25.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Erasmo Marthas Vieira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais in re ipsa em favor da autora, em razão de contaminação de produto por corpo estranho, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora a partir do evento danoso, que seja a data de aquisição do produto. Sucumbente, arcará a requerida com as custas e honorários advocatícios, estes últimos que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em consonância com o art. 85, §2º, CPC. Certificado o trânsito em julgado, eventualmente encaminhem-se ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP)
3. Processo 15037755720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503775-57.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ADILSON JOSE FREIRE - - RONALDO ALBERTI e outro - Vistos. Devolvam-se os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, para a celebração de ANPP. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP)
4. Processo 00030691720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003069-17.2025.8.26.0664 (processo principal 1001060-36.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.R.S. - E.J.M.R. - Vistos. Não é caso de deferimento da gratuidade, ante a relação de bens amealhados. Considerando que este cumprimento de sentença foi instaurado após 03/01/2024, observadas as disposições constantes do art. 4º, IV da Lei Estadual nº 11.608/2003, promova o exequente o recolhimento da taxa judiciária incidente no caso, no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do prosseguimento. No mais, indefiro a tutela de urgência pretendida, visto que não houve demonstração do risco da demora. Ademais, incumbe ao exequente trazer aos autos o débito, com o respectivo memorial. No caso dos autos, o exequente sequer tem certeza da dívida que executa, o que impede a concessão da tutela. Por fim, é providência do exequente diligenciar na Instituição Financeira para verificação do montante atualizado do débito. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), FABIO FABIANO (OAB 393656/SP)
5. Processo 10059123520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005912-35.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F. - Havendo nos autos indicação do convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 08/10), defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Ante os fatos narrados na inicial, os documentos anexos e ainda o parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 20/21), defiro o pedido de antecipação da tutela, e o faço para nomear A. de F. como Curadora Provisória de A. V. de F. Expeça-se termo, disponibilizando-o à interessada para impressão no sistema e-SAJ. CITE-SE e INTIME-SE o requerido, do inteiro teor da petição inicial, e de que terá o prazo de quinze (15) dias, para querendo, impugnar a presente ação, sob pena de não o fazendo serem tidos como verídicos os fatos articulados pela autora em sua petição inicial. Deverá ainda, a autora, informar, no prazo de dez (10) dias, se o requerido possui bens móveis ou imóveis. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, expedindo-se mandado. Int. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP)
6. Processo 15031753620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503175-36.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALITA IZABELA SANTIAGO GARCIA - - MATEUS RODRIGUES DE SOUZA - Deverá o Defensor da corré TALITA, Dr. Cláudio Cruz Gonçalves Júnior, nomeação a fls. 242, apresentar as razões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
7. Processo 00056893620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005689-36.2024.8.26.0664 (processo principal 1004009-77.2016.8.26.0664) - Habilitação de Crédito - Obrigações - Gilberto Venancio da Cunha - Antonio Guerche Filho - Vistos. Intime-se o procurador da parte autora para providenciar o regular andamento ao feito, no prazo de trinta (30) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO (art. 485, III do Código de Processo Civil). Se transcorrido in albis, proceda-se à intimação do requerente, pessoalmente, para o regular andamento em cinco (05) dias, também sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
8. Processo 10041992520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004199-25.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - Luiz Henrique Felisberto Marceneiro - Vistos. Trata-se de ação na qual o autor pleiteia a antecipação da tutela jurisdicional, para nomeação de administrador provisório initio litis. A probabilidade do direito do autor decorre dos elementos coligidos aos autos, que indicam uma lacuna na direção da pessoa jurídica Associação de Esportes a Motor Motorracing - AEMM. A última ata de assembleia regularmente inscrita é relativa à eleição da diretoria realizada no ano de 2019, não havendo, desde então, outras inscrições referentes às atas de eleições posteriores até à presente data, configurando, deste modo, a situação irregular da entidade. Daí decorre, também, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, eis que com a nomeação judicial de administrador provisório busca-se evitar a acefalia da pessoa jurídica, prejudicial à continuidade de suas atividades, possibilitando, entre outras situações, convocação de assembleia para nova eleição, representatividade perante órgãos públicos e regularização da associação. Assim, o caso em análise se adequa à previsão do artigo 49, do Código Civil, o qual preceitua que Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório. Portanto, defiro o pedido de tutela de urgência para nomear Luiz Henrique Felisberto Marceneiro (CPF 217.049.668-84) administrador provisório da Associação de Esportes a Motor Motorracing - AEMM (CNPJ 26.078.769/0001-16), pelo prazo de 120 dias, na forma requerida na petição inicial, especialmente para tomar as providências necessárias até a instituição de um administrador eleito em conformidade com o estatuto. Expeça-se edital. Após, deverá o requerente providenciar a publicação do edital em jornal de circulação na cidade, concedendo-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que qualquer interessado possa se manifestar. Comprove-se a publicação nos autos. Sem prejuízo, decorrido o prazo supra de 60 (sessenta) dias, o autor deverá indicar as providências adotadas e realizadas como administrador provisório. Por fim, observe-se que o representante do Ministério Público declinou sua atuação no feito, conforme quota de fls. 52/53. Int. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP)
9. Processo 00006700720218260615
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-07.2021.8.26.0615 (processo principal 1001550-84.2018.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizados - Luciano Candido Borges - Fica o exequente ciente da pesquisa negativa realizada junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)(DAV), bem como intimado a manifestar-se sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
10. Processo 50009378720248130084
    Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    1º Apelante - MARIA DE FATIMA SILVA; MAGAZINE LUIZA SA; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA SILVA; MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) em 16/06/2025 Adv - CLAUDIO CRUZ GONCALVES JUNIOR, JOSE ROBERTO FABRE.