Cristina Santos Leite Brumatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10117252920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011725-29.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Maria dos Santos - - Allan Vinicius Maximiano - Vistos. 1. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (CPC, art. 246, §3º). 2. Na forma do artigo 259 do Código de Processo Civil, publique-se edital, com o prazo de 30 dias, para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Consigno que, não há necessidade de nomeação de curador especial, pois consiste em requisito legal de publicidade e não de formação do processo. Não há necessidade de afixação do edital na sede do Juízo. 3. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos (CPC, 257, II). Não estando disponíveis estes meios, publique-se em jornal de grande circulação. 3.1. Caso o autor seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, publique-se, no D.J.E. 4. Cientifiquem-se, através do portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 5. Certifique-se se houve a distribuição de ações possessórias contra os autores nos últimos vinte anos com relação ao imóvel objeto do processo. 6. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP), CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP)
3. Processo 00142333820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014233-38.2025.8.26.0224 (processo principal 1047829-64.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto Tavares de Carvalho - Keiko Domingos Nabeshima - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES (OAB 152886/SP), CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP)
4. Processo 10264464520148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026446-45.2014.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - E.O.E.I.E. - P.L.S.D. e outros - Vistos. Nada a prover. Aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP), CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP)
5. Processo 00168504420208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016850-44.2020.8.26.0224 (processo principal 1033066-68.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maristela Cassemiro Ferreira Zottino - Paulo Humberto Silva Leite - EXTERJUTA EDUCACIONAL LTDA ME - - AMANDA CRISTINA AMICI GRAÇA - Cristina Santos Leite Brumatti - Aos demais credores sobre a petição de fls. 430/431, instaurando concurso de credores, manifestando-se especificamente quanto ao que se propôs a título de valor do débito e ordem de preferência. Intimem-se, inclusive os credores que têm penhora no rosto destes autos, por meio de comunicação ao juízo de origem. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP), VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP), SIMONE LOUREIRO VICENTE (OAB 336579/SP), CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP)
6. Processo 10394709620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039470-96.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Djalma Pinheiro - 1. Fls. 329/330: Expeça-se MLE em favor do exequente.2. Não satisfeita a execução, manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, juntando planilha atualizada de cálculo do débito e providenciando o necessário. 3. Prazo: 15 dias. 4. Na inércia, arquivem-se os autos. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028; "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP)
7. Processo 10048935820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004893-58.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Andre Luis Rossi - Anderson Candido Barbosa e outro - 1. Fls. 330/331: Expeça-se MLE em favor do exequente, nos termos do formulário apresentado. 2. Para inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes via sistema Serasajud, recolha o exequente as taxas pertinentes. 3. Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito. Em que pesem os argumentos da parte exequente, não comporta acolhimento do pedido de expedição de oficios de qualquer valor disponível pertencente aos executados, uma vez que não há como se analisar a questão acerca da penhorabilidade desses numerários. 4. A expedição de novos ofícios às operadoras de cartão de crédito não mudará o resultado já obtido. Em se tratando de ativos que comporiam o patrimônio da parte executada, a pesquisa por meio dos sistemas "on line" esgotam as diligências que competem ao Juízo. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. - ADV: BÁRBARA BUENO CASTRO (OAB 503284/SP), CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP)
8. Processo 00390022320138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039002-23.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A Casa do Micro Comercio de Informatica Ltda Me - Sonia Maria Biangioni Vinha e outro - Eli Lopes Rodrigues - - Shoei Nakamura - Ciência às partes sobre o desfecho das hastas. Nesta data, dou por assinado o auto de leilão negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP), ELIANE DEBIEN ARIZIO (OAB 211595/SP), NAZIRA DEBIEN ARIZIO DE SALES ZORIO (OAB 349886/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), ÉRICO BRUNHARI (OAB 195520/SP)