Erika Midori Ide

Processos do Advogado

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2. Processo 00002274420258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-44.2025.8.26.0509 (processo principal 0003259-04.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
3. Processo 00112282020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011228-20.2025.8.26.0996 (processo principal 0003259-04.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso de forma incidental, em incidente próprio, conforme opção disponibilizada no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, classificado como "Agravo de Execução Penal", com indicação das peças processuais necessárias e indispensáveis a sua análise. Intime-se. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
4. Processo 10009344820258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000934-48.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1000664-24.2025.8.26.0168) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.L. - S.L.C.O. - Vistos. Diante da conexão reconhecida nos autos do processo 1000664-24.2025.8.26.0168, oportunamente remetam-se os autos à conclusão, para decisão conjunta. Intime(m)-se. - ADV: OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
5. Processo 00032590420188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da sindicância juntada a fls. 1341/1494 e sobre o pedido de indulto (fls. 15/25/1526). - ADV: MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
6. Processo 15000932220248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-22.2024.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.V.S. - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art. 137 das NSCGJ, procedo a REPUBLICAÇÃO do seguinte teor: "Vistos. 1- Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo os recursos interpostos pelas D. Defesas dos sentenciados ITHALO CORREA GONÇALVES e JOÃO VICTOR VIEIRA SOARES, às fls.498 e 501, contra a sentença proferida às folhas 479/496, estando ambas as peças desacompanhadas das respectivas razões recursais. (artigo 593 do CPP). 2- Recebo ainda, o recurso interposto pelo I. Representante do Ministério Público às fls.522/525, contra a sentença de folhas 479/496, estando a peça acompanhada das respectivas razões recursais. (artigo 593 do CPP). Verifico que todos os recursos apresentados foram interpostos dentro do prazo legal. 3- A Defesa do sentenciado ÍTALO, apresentou as razões de apelação às folhas 502/518. 4- Assim, abra-se vista à Defesa do sentenciado JOÃO VICTOR para apresentação de suas razões recursais no prazo de 8 dias. 5- Intimem-se ambas Defesas para no mesmo prazo de 8 dias, apresentem as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. 6- Após, abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público para no prazo de 8 dias apresentar as contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pela defesa. 7- Fls. 499: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de ITHALO CORREA GONÇALVES, haja vista não mais subsistir os pressupostos e fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar do réu e em razão da condenação aplicada ao réu. Decido. Nos termos da cota ministerial, entendo ser o caso de suspensão da ordem de prisão. O pedido merece guarida, haja vista que lhe foi assegurado o direito na sentença proferida. Destarte, REVOGO a decisão que decretou a prisão preventiva de ITHALO CORREA GONÇALVES. Considerando-se que o mandado de prisão preventiva não foi cumprido, expeça-se o CONTRAMANDADO DE PRISÃO, encaminhando às Autoridades Policiais para cumprimento. Façam-se as anotaçõesdepraxe, comunicando-se o IIRGD e Autoridades Policiais, bem como proceda à regularização junto ao BNMP. 8- Regularizados, após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, subam os presentes autos ao EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL, competente para apreciação dos recursos, com as minhas homenagens, procedendo-se da seguinte forma: a)Expedição da Certidão de Cartório código 391.337. Deverá a z. Serventia certificar eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da intimação da sentença até a data em que foi interposto o recurso, com as especificações e motivações respectivas. b)Remessa ao Tribunal de Justiça através da função respectiva no sistema informatizado. c) Arbitro os honorários advocatícios ao advogado nomeado (se o caso), nos termos da tabela atual, expedindo-se a certidão após certificar o trânsito em julgado para o órgão do Ministério Público, se já não expedida. 9- Providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência de instrução, debates e julgamento para o sistema SAJ, bem como as mídias eventualmente realizadas através de Cartas precatórias, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Certifique-se. 10- Fica vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicação, cadastro atualizado de advogado e outros). Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se no DJE. Se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.". - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
7. Processo 00091952720168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009195-27.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RENAN CAIO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int. - ADV: MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
8. Processo 15006882920248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500688-29.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYK DANTAS DA SILVA - Vistos. Fl(s). 376/377: O indulto previsto no artigo 9º, inciso VII, do Decreto n.º 12.338/2024 refere-se à pena corporal. Anote-se no histórico de partes "cod. 774". No mais, cumpra-se o determinado na r. decisão de páginas 371/372. Oportunamente arquivem-se, lançando na movimentação unitária o código 61619. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)