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Erika Midori Ide

Erika Midori Ide

Número da OAB: OAB/SP 208089

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 120
Tribunais: TJSP, STJ, TJMG, TJMS
Nome: ERIKA MIDORI IDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 120 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003259-04.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS DOS SANTOS - Considerando que JONATHAS DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001745-25.2025.8.26.0168 (processo principal 0000761-41.2025.8.26.0168) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - IVAN FERREIRA - Providencie a Defesa a juntada dos documentos referente ao agravo no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, arquivem-se os autos. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007773-18.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.C.A. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 34 (trinta e quatro) dias da pena corporal, atento aos 103 (cento e três) dias de trabalho no período de 01/01/2025 à 31/05/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500126-75.2025.8.26.0591 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Henrique Perateli Corrêa Oliveira - Vistos. 1. Fl(s). 150/151 e 167/168: Defiro o pedido formulado pela D. Autoridade do(a) Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE de Dracena para fins de conceder-lhe o DEPÓSITO da motocicleta HONDA/CB 300R, placa ESK7F32, município de Dracena, Chassi 9C2NC4310BR259418, ano/modelo 2011/2011, Gasolina, que se encontra apreendido à(s) fl(s). 11/12 destes autos, recolhido no pátio daquela delegacia, por prazo indeterminado, ao Escrivão de Polícia Paulo Miguel de Jesus da Cruz, RG: 48.890.679-9, CPF: 233.101.668-21, para o exercício das atividades institucionais do(a) Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE de Dracena no combate ao tráfico de drogas, devendo referido órgão o compromisso de arcar com sua manutenção e conservação, o que o faço com fundamento nos artigos 61 e 62 da Lei nº 11.343/20006. 2. Servirá a presente como Oficio àquela D. Autoridade Policial, bem como à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, comunicando-os desta decisão. 2.1 Deverá o(a) D. Delegado de Titular do(a) Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE de Dracena lavrar o respectivo termo de depósito em nome do Escrivão de Polícia Paulo Miguel de Jesus da Cruz, RG: 48.890.679-9, CPF: 233.101.668-21 e, oportunamente, enviar a este Juízo. 3. Nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 11.343/2006, servirá a presente como Oficio ao órgão loção do Departamento de Trânsito - DETRAN a fim de que seja providenciada a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento do veículo supracitado, em favor do(a) Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE de Dracena, ficando esta livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, até o trânsito em julgado da decisão que decretar o seu perdimento em favor da União. 3.1 Encaminhe-se, em anexo a esta decisão, cópia da cota Ministerial de fl(s). 167/168. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, se for o caso. Dracena, 01 de julho de 2025. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500093-22.2024.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.V.S. - - I.C.G. - Vistos. Páginas 628 - Com razão do i. Defensor de Ithalo Correia Gonçalves. Assim, reconsidero a decisão de páginas 609, fruto de equívoco. Aguarde-se a devolução do mandado de páginas 631. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500058-28.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.R.A. - Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado por advogado constituído por ROBERT RODRIGUES DE ALMEIDA, pugnando pelo acesso aos autos e atuação no presente feito. Junta a procuração (fls. 173). Proceda a serventia o cadastro do Defensor no cadastro de partes, "tipo de participação" e nº da OAB. No mais, aguade-se a realização da audiência. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0001524-42.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001524-42.2025.8.26.0168; Assunto: Indulto; Agravante: I. F.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001745-25.2025.8.26.0168 (processo principal 0000761-41.2025.8.26.0168) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - IVAN FERREIRA - Providencie a Defesa a juntada dos documentos referente ao agravo no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, arquivem-se os autos. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000684-06.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diogo Amaral Gonçalves - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113232-97.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 36.258.912/0001-05 RÉU: ELIANA CYPRIANO BARBOSA DE SOUZA CPF: 604.231.886-15 DESPACHO Vistos. Ciente da manifestação de Id n° 10441392256. Proceda-se a Secretaria ao descadastramento da procuradora renunciante. Para fins de prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que requeiram o que lhes compete, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
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