Erika Theodoro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10372081620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Diogo Henrique Lemos (OAB 491027/SP) Processo 1037208-16.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Z. de S. P. - Reqdo: G. R. de J. - Certidão supra: Comprove a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, os protocolos dos Ofícios de fls. 115/120 (Avon e Via Corpus).
3. Processo 10037436620218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Somera (OAB 181332/SP), Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Fabio Antunes França de Freitas (OAB 333006/SP) Processo 1003743-66.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Batista Rodrigues - Reqdo: Donato Prota Neto - Vistos. Primeiramente, diante da certidão de p. 179, determino que a parte autora providencie o necessário às citações dos réus faltantes. Sem prejuízo, deverá a requerente cumprir, integral e corretamente, o que determinado às pp. 175/176, principalmente letras "d", "e", "f", "g", "h", "i","j", "l", "m". Ademais, não juntou fotos internas e externas do imóvel (letra "b"), mas tão somente registros fotográficos que nem relação parecem ter com o processo. E, não obstante, a autora não apresentou a planta e o memorial descritivo, conforme determinado. Em que pese o Oficial do CRI ter manifestado que a planta e memorial juntados estão em consonância com o Provimento CG nº 58, mantenho a determinação de pp. 175/176, letra "n", devendo a autora cumpri-la. Prazo: 15 dias. Intime-se..
4. Processo 10179399320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Diogo Henrique Lemos (OAB 491027/SP) Processo 1017939-93.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. da C. - Vistos. Autos desarquivados para vista pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, torne ao arquivo.
5. Processo 10059589120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Michel Pacheco Ramos (OAB 216638/SP), Renato Gil Moraes (OAB 217390/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP) Processo 1005958-91.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de O. - Reqda: J. B. C. C. - 1) As questões envolvendo o divórcio do casal, guarda e regime de convivência são incontroversos, o que possibilita, nos termos do artigo 356, inciso I, do Código de Processo Civil, o julgamento antecipado parcial do mérito. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226 da Constituição Federal, conforme se vê dos documentos juntados. Nos termos do Provimento CSM nº 2.256/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de abril de 2015, fica dispensada a realização da audiência de ratificação. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente às págs. 127. Assim, ante o exposto, homologo o acordo de págs. 121/123, e profiro o julgamento antecipado parcial de mérito, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, e em consequência e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO PARCIALMENTE o feito, somente no que diz respeito ao divórcio, guarda e regime de convivência, o que faço com resolução de mérito. Expeça-se mandado de averbação e se o caso, OFÍCIO "CUMPRA-SE". Expeça-se termo de guarda. As cópias da presente decisão e do acordo apresentado pelas partes terão validade como expedientes necessários à efetividade do acordo homologado (autorização de visitas). Tendo a parte ré anuído com a imediata decretação do divórcio, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, observando a respectiva movimentação eletrônica (SAJ). 2) Prossiga-se o feito com relação aos alimentos e partilha. 3) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do art. 99, do CPC defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 4) Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Com a manifestação, intime-se a parte contrária para réplica.
6. Processo 10059589120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Michel Pacheco Ramos (OAB 216638/SP), Renato Gil Moraes (OAB 217390/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP) Processo 1005958-91.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de O. - Reqda: J. B. C. C. - Termo de guarda disponível nos autos
7. Processo 10059589120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Michel Pacheco Ramos (OAB 216638/SP), Renato Gil Moraes (OAB 217390/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP) Processo 1005958-91.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de O. - Reqda: J. B. C. C. - Mandado de averbação disponível nos autos
8. Processo 08016035920248190057
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM Juiz, diga o Autor se há algo mais a requerer. Nada vindo em 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.