Fabio Soares Maia Vieira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00076251320024036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007625-13.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLECULAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, ANTONIO APARECIDO PAIXAO, LUIS ANTONIO SPINOLA MACHADO, ANTONIO JOSE MARCHIORI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA - SP208096 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA - SP208096 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA - SP208096 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA - SP208096 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 SENTENÇA Em atendimento ao requerido pela exequente no Ofício SEI n. 72576/2024/MF, Anexo II (inscrições extintas por prescrição intercorrente), arquivado em secretaria, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, nos termos do art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista da respectiva inscrição ter sido cancelada. Fica autorizado, oportunamente, o cancelamento de todos e quaisquer gravames existentes nos autos físicos, arcando o executado com as eventuais despesas por conta desses atos. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos ante o cancelamento da dívida por decisão administrativa e por ato espontâneo da exequente. Custas indevidas. Ante a renúncia do prazo recursal pela Fazenda Nacional, desnecessária sua intimação acerca desta decisão, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado caso não haja patrono constituído pela parte executada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data da assinatura digital.
2. Processo 00102788520024036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010278-85.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLECULAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, ANTONIO APARECIDO PAIXAO, LUIS ANTONIO SPINOLA MACHADO, ANTONIO JOSE MARCHIORI Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA - SP208096 D E S P A C H O Vistos em inspeção. O presente feito foi extinto pelo Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem a digitalização dos autos físicos. ID 349541432: defiro. Considerando o pedido de cancelamento da(s) retrição(ões)/penhora(s)/indisponibilidade(s) realizada(s) nestes autos eletrônicos e que não há como solicitar tal cancelamento sem serem analisados os autos físicos, providencie a secretaria o traslado das folhas de todas as indisponibilidades que foram incluídas nestes autos enquanto tramitava em meio físico para o sistema PJE. Após, expeça-se o necessário para o cancelamento/levantamento da(s) penhora(s)/indisponibilidade(s) existente(s) neste(s) auto(s), em específico o pedido da parte executada de ID 349541432. Cumpra-se. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
3. Processo 10604873620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060487-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Jogos / Sorteios / Promoções comerciais - Tiago Souza Aguiar - Stack Eventos Esportivos S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: RENATO COUTO MENDONÇA (OAB 34801/DF), FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA (OAB 208096/SP)
4. Processo 11418334320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141833-43.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nogueira de Carvalho Comércio Varejista de Produtos, Equipamentos e Prestação de Serviços Ltda - Açoforte Segurança e Vigilância Ltda. - AJ Ruiz Consultoria Empresarial S.a. (Administradora Judicial) - Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: IGOR PRETEL (OAB 514237/SP), FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA (OAB 208096/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)