Eduardo Francisco Queiroz Godini

Processos do Advogado

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2. Processo 10862813520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086281-35.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Juliana - Vistos. Fls. 115/116: Desarquivem-se os autos. Manifeste-se o executado. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP)
3. Processo 10090284520208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009028-45.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Gustavo Lopes Leitão - Apelado: Raphael de Mello Brassolatti e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO RÉU CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE AFASTADA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS QUE SE MOSTRA DEVIDA A PERÍCIA APUROU CORRETAMENTE OS DANOS E ESTIMOU OS VALORES NECESSÁRIOS PARA A REPARAÇÃO DO IMÓVEL DANOS MORAIS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS QUE VIOLARAM O DIREITO DOS AUTORES À MORADIA DIGNA E LHE CAUSARAM EVIDENTE FRUSTRAÇÃO, QUE SUPEROU O MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR COTIDIANO SENTENÇA MANTIDA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Francisco Queiroz Godini (OAB: 208214/SP) - Carlos Eduardo Paiva Pereira (OAB: 290198/SP) - 4º andar
4. Processo 00050730320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005073-03.2024.8.26.0554 (processo principal 1024470-12.2016.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Eduardo Francisco Queiroz Godini - - Paulo Henrique de Haro - Vistos. Determino à(s) empresa(s) IFOOD, UBER e MERCADO LIVRE, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima especificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhado ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (stoandre4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP)
5. Processo 10874326520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1087432-65.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriela Silveira da Rocha Camargo - Apelada: Danielle Macellaro - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Eduardo Francisco Queiroz Godini (OAB: 208214/SP) - Paulo Godoy Correa (OAB: 135019/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10072127120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007212-71.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.T. - - G.C.T. - R.G.T. - Nota de cartório: Ciência das novas documentações juntadas ao autos. À replica. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), JANAINA BRAGA (OAB 268796/SP)
7. Processo 00029252020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002925-20.2024.8.26.0004 (processo principal 1016681-16.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Transportes Fink S/A - Márcio da Rocha Camargo - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) embargado(s), querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP)
8. Processo 00150918720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015091-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1115651-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Arras ou Sinal - Ct Agronegócio e Construtora Ltda - Claremont Empreendimentos e Participações Ltda (na pessoa do administrador MÁRCIO DA ROCHA CAMARGO) - Vistos. Expeça a z. Serventia mandado de penhora e avaliação dos bens móveis eventualmente localizados no endereço indicado à fl. 133, pertencentes à empresa executada, até o limite do débito em execução, com especial atenção ao veículo mencionado à fl. 69. Instrua-se com cópia de fl. 69. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: RAFAEL PINA VON ADAMEK (OAB 62524/DF), ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB 54377/DF), ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (OAB 28361/DF), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 26841DF/)