Fabio Torres Falbo De Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10021891720188260417
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002189-17.2018.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto Bernardo Ramos - PAULO ROBERTO CARLOS - O inventariante requereu providências quanto ao recolhimento de guia DARE em duplicidade e apresentou retificação da declaração de bens e do plano de partilha (fls. 110/129). Prosseguindo, apresentou certidão de homologação do ITCMD pela Fazenda (fls. 143). Verifica-se que do plano de partilha apresentado às fls. 125/129 não constou o companheiro/meeiro PAULO, incluído na partilha anteriormente apresentada, não havendo menção de doação. Assim, manifeste o inventariante esclarecendo o plano de partilha, no prazo de 30 dias. Quanto ao pedido de restituição do recolhimento das custas em duplicidade, providencie a serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima/inutilização da guia DARE apresentada às fls. 95/96. Do chamado deverá constar o nº guia, a data do pagamento, o motivo do cancelamento e se a restituição será total ou parcial, anexando cópia da decisão de fls. 105. A abertura do chamado será realizada pelo servidor da Unidade Judicial pelo link https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/AtendimentoInfo.aspx, na opção Clique para abrir o seu chamado>Sistemas Corporativos>Subcategorias -Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima), nos termos do Comunicado CG 1158/2021. Sem prejuízo, definida a partilha nos termos acima, venham conclusos para homologação da partilha, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC. Intimem-se. - ADV: DENISE DOS SANTOS FRANKLIN (OAB 416674/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP)
3. Processo 16616411220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Agravado(a)(s) - VERA LUCIA GOMES; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 16/07/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS, FERNANDO JOSE GARCIA.
4. Processo 16616411220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Agravado(a)(s) - VERA LUCIA GOMES; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 09/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS, FERNANDO JOSE GARCIA.
5. Processo 16616411220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Agravado(a)(s) - VERA LUCIA GOMES; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS, FERNANDO JOSE GARCIA.
6. Processo 00041264120028260417
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004126-41.2002.8.26.0417 (417.01.2002.004126) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Vicente de Padua - Carmem Valerio Teixeira - - Douglas Domingos de Souza Teixeira - - Maria Cristina de Andrade Zamparoni - - Alexsander Bruno Passos Teixeira - - Indialene de Andrade Teixeira Rosa - - Agnaldo Douglas de Andrade - - Lauro Teixeira Junior - - Maria das Graças Teixeira Mestriner - - Regina Carmen de Andrade Barbosa - - Denise de Andrade Teixeira de Oliveira - - Alice Adriana de Andrade Rosa - - Marco Aurélio Andrade Teixeira e outro - Nilva Aparecida de Oliveira Necundes - Camila Adriana da Costa Teixeira e outro - CIÊNCIA às partes sobre a juntada de documentos às fls. 1642/1833, bem como, expedição de ofício à B3 - aguardando resposta. Vista por 15 dias, caso queiram manifestar-se. - ADV: IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES (OAB 219909/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), VALDIR DOS SANTOS (OAB 20535/PR), VALDIR DOS SANTOS (OAB 20535/PR), SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB 22975/MT), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP)
7. Processo 00081389820028260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008138-98.2002.8.26.0417 (apensado ao processo 0004126-41.2002.8.26.0417) (417.01.2002.008138) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alexsander Bruno Passos Teixeira - Espolio de Lauro Teixeira - Maria das Graças Teixeira Mestriner - - Josefa Cleuza da Silva e outro - Vista obrigatória nos termos do artigo 203, § 4º do CPC. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), DEVANER MASI (OAB 145008/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP)
8. Processo 50031187020218130309
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5003118-70.2021.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: VERA LUCIA GOMES CPF: 060.877.478-26 RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 DECISÃO Não obstante as substanciosas razões expendidas no respeitável Agravo de Instrumento (ID 10456928439), mantenho a decisão de ID 10433112012 por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Inhapim, data da assinatura eletrônica. FILIPPE LUIZ PEROTTONI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim