Carolina Marques Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10160043920158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016004-39.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Clóvis Ramos Bittencourt - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP)
3. Processo 10001114020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000111-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.B.P. - U.S.S.S. - Recebo os embargos de declaração, dada sua tempestividade, mas deixo de acolhe-los, por não conter a o ato decisório impugnado qualquer vício a ser afastado por meio do recurso oferecido. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante preceito imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, isto porque a decisão vergastada não ostenta qualquer contradição, omissão ou obscuridade. Saliento, ainda, que o ordenamento jurídico prevê o princípio do duplo grau de jurisdição, no qual há possibilidade de revisão das decisões judiciais de primeiro grau por órgãos hierarquicamente superiores, em casos de insatisfação. Respeitada, pois, essa premissa, não há que se falar em ocorrência de quaisquer dos motivos do art. 1.022 do Diploma Processual Civil. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão embargada em sua integralidade. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
4. Processo 10015356120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001535-61.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001535-61.2025.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Scubidu Produções Culturais e Artisticas Ltda. e outro; Advogada: Carolina Marques Pereira (OAB: 208344/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00022182920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002218-29.2024.8.26.0529 (processo principal 1003158-11.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Amalia Lourenço Silva - DECOLAR.COM LTDA - - BRITISH AIRWAYS PCL - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), FELIPPE ZERAIK (OAB 30397/RJ)
6. Processo 00022182920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002218-29.2024.8.26.0529 (processo principal 1003158-11.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Amalia Lourenço Silva - DECOLAR.COM LTDA - - BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação para determinar o desbloqueio do valor excessivo. Como o acolhimento da impugnação não reflete no mérito, mas sim na atuação cartorária do Juízo, não há se falar em condenação sucumbencial. Com o trânsito em julgado desta, expeça-se MLE em favor da parte exequente do valor especificado á fl. 53. P. I. C. - ADV: ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), FELIPPE ZERAIK (OAB 30397/RJ), CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
7. Processo 00022182920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002218-29.2024.8.26.0529 (processo principal 1003158-11.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Amalia Lourenço Silva - DECOLAR.COM LTDA - - BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação para determinar o desbloqueio do valor excessivo. Como o acolhimento da impugnação não reflete no mérito, mas sim na atuação cartorária do Juízo, não há se falar em condenação sucumbencial. Com o trânsito em julgado desta, expeça-se MLE em favor da parte exequente do valor especificado á fl. 53. P. I. C. - ADV: ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), FELIPPE ZERAIK (OAB 30397/RJ), CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
8. Processo 10160043920158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016004-39.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Clóvis Ramos Bittencourt - Providencie, o peticionário, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (R$44,87 para o ano de 2025) na guia FEDTJ - 206-2, para autos digitais e físicos no Arquivo Geral, nos termos daLei nº 11.608, inciso X do parágrafo único, do artigo 2º de 29 de dezembro de 2003, alterado em 28 de dezembro de 2018 em vigor desde 29 de março de 2019, no silêncio, os autos não serão desarquivados. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP)