Gabriela Martins Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 52547402120238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE SA, (NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S/A); Apelado(a)(s) - WAGNER ATANAZIO DE CARVALHO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 30/06/2025 Adv - BRUNO CESAR DE CARVALHO, ELIZABETH CHAVES DIAS FADEL, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, FERNANDO MACHADO BIANCHI, HELENICE LEMES ROCHA, KELLY GRACE MONTRESOR LIMA.
3. Processo 00178190920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017819-09.2021.8.26.0100 (processo principal 1042474-96.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mariflex Participações Eireli - G.M.B. - - D.A. - - Y.M.A. - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 464. - ADV: GABRIELA MARTINS BERNARDO (OAB 208474/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP)
4. Processo 00876683920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087668-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1052997-46.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gabriela Martins Bernardo - - Eric Alexandre Anastácio - Shpaisman Costa Júnior Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para prestar os esclarecimentos requeridos pelas partes, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), GABRIELA MARTINS BERNARDO (OAB 208474/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)
5. Processo 50139951220238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10741457420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074145-74.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. A. A. - Apdo/Apte: G. B. A. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS, FIXANDO-OS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS OU 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, ALÉM DO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DO ALIMENTADO. O RÉU CONTESTA A SENTENÇA, ALEGANDO QUE OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM R$ 2.000,00, CONSIDERANDO DESPESAS "IN NATURA" POR ELE ASSUMIDAS. O AUTOR ALEGA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO RÉU E REQUER AUMENTO DOS ALIMENTOS PARA R$ 9.000,00 CONVERTIDOS EM 6,5 SALÁRIOS MÍNIMOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O VALOR ADEQUADO DOS ALIMENTOS, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, E SE HÁ LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DE ALGUM DOS GENITORES.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DE NENHUM DOS GENITORES, NÃO HAVENDO LASTRO PROBATÓRIO NAS ACUSAÇÕES DAS PARTES. 4. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, CONFORME O ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. O RÉU POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS ALIMENTOS FIXADOS, E A SENTENÇA ESTÁ BEM CALIBRADA.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. APELOS DESPROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DOS GENITORES.APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Cordeiro de Almeida (OAB: 224320/SP) - Gabriela Martins Bernardo (OAB: 208474/SP) - 4º andar