Robson Clei Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 02451002720085020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0245100-27.2008.5.02.0068 RECLAMANTE: LUCIANO SANTOS SILVA RECLAMADO: MARCOS CAETANO DA SILVA - TRANSPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4367cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS   DESPACHO   Vistos   Considerando a atualização de ID 57fdea8, determino o que segue quanto ao aviso de crédito de ID c4dbaf3:   i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 33.080,84, para o pagamento parcial do crédito devido ao autor.   Concedo prazo de 5 dias preclusivos para eventual manifestação das partes.   Intime-se a 2ª reclamada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento do saldo remanescente de R$ 6.143,21 em 13/06/2025, em 15 dias (art.513, §2º, inciso I c/c art.523, do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art.523, §1º, do CPC, nos termos da Súmula 31, do TRT2), sob pena de execução. Atualização devida até a data do efetivo pagamento.    Para a efetuar o pagamento, a ré deverá se utilizar, PREFERENCIALMENTE, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço eletrônico: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.        SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Luciano Santos Silva
3. Processo 10178335020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017833-50.2019.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Marcia Sueli Rodrigues Costa Correa da Silva - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade. Intime-se. - ADV: SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
4. Processo 08019645320258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO.
5. Processo 10199266520235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019926-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SUELI JULIO DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 235a142 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019926-65.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0193200-76.2008.5.02.0012 EXEQUENTE: SUELI JULIO DE MIRANDA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL   CONCLUSÃO   MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs,  Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025.   MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DESPACHO   Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000):   I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019926-65.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha.   II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019926-65.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº  0193200-76.2008.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019926-65.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS;  d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32).   Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem  provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.J.D.M.
6. Processo 10178335020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017833-50.2019.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Marcia Sueli Rodrigues Costa Correa da Silva - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
7. Processo 10178335020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017833-50.2019.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Marcia Sueli Rodrigues Costa Correa da Silva - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
8. Processo 01133823120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113382-31.2008.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Vanda Bischof - Para fins de intimação - VISTOS. Fls. 69: Ciente. Fls. 76/78: Considerando as alegações do patrono originário, manifeste-se o atual representante da exequente no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP), FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP), ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP), JORGE DO NASCIMENTO (OAB 70765/SP)