Silvia Lima Pires De Macedo

Processos do Advogado

1. Processo 04178801520128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   I - Decisão relevante com resumo processual nas fls. 1270/1271. II - Fl. 1323: embargos interpostos nas fls. 1294/1298. III - Ao embargado e à PGE, voltando conclusos para a decisão sobre os embargos e requerimentos de fls. 1316/1317, fl. 1319 e fl. 1322.
2. Processo 10062407120168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006240-71.2016.8.26.0278 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.M.V. - S.G.S. - Dar ciência à parte interessada acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico ora expedido. Destaca-se que, em virtude da modalidade do mandado, não é necessário o comparecimento em cartório, uma vez que a quantia acima referida, devidamente corrigida, foi/será depositada na conta indicado no processo. - ADV: SILVIA LIMA PIRES DE MACEDO (OAB 208535/SP), IEDA MATOS PEDRO (OAB 298219/SP)
3. Processo 00007830620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-06.2025.8.26.0005 (processo principal 1024864-07.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Quitação - Walter Garcia - Jeffferson da Silva Neves - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 266984/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), SILVIA LIMA PIRES DE MACEDO (OAB 208535/SP)
4. Processo 10027135220198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002713-52.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.N. - D.A.N. - Em frente ao exposto, julgo procedente a presente ação de divórcio ajuizada por A. C. N. em desfavor de D. A. G. - e faço para decretar o divórcio do casal, com fundamento nos artigos 226, parágrafo 6º, da CF, e 40 da Lei nº 6.515/77, pondo fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens. - ADV: ALESSANDRA DE LIMA MATEUS (OAB 311054/SP), SILVIA LIMA PIRES DE MACEDO (OAB 208535/SP), HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP)
5. Processo 10002983720238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000298-37.2023.8.26.0529 (apensado ao processo 1008795-74.2022.8.26.0529) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Raphael Mendes Sparapani Oliva - Jefferson de Lima e outro - Vistos. Ciente do julgamento do agravo interposto e de que lhe foi negado provimento. Cumpra-se o v. Acórdão, restando indeferida a liminar anteriormente concedida. Diga o requerido em contestação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVIA LIMA PIRES DE MACEDO (OAB 208535/SP), CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 215540/SP), CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 215540/SP), LEANDRO BORSOTTE CRUZ (OAB 428152/SP)
6. Processo 06274583720008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0627458-37.2000.8.26.0100 (000.00.627458-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alpha Engenharia Ltda. - PEDRO SALES - BANCO NOSSA CAIXA S/A - - JOSÉ CARLOS FABRI - - ENGEMETAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - - Stemac S/A Grupos Geradores - - Cortesia Serviços de Concretagem LTDA e outros - RCG Administração e Participações S/A - Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda - - Soluções em Aço Usiminas S/A - - Xerox Comércio e Indústria Ltda - - Banco do Brasil S/A e outros - Rafael Nunes Pereira Maia e outro - MUNICÍPIO DE OSASCO e outros - PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Milton Lopes de Oliveira Nery - - Caio Augusto Barbosa de Oliveira Filho - AFZAGATTI IMÓVEIS LTDA. e outros - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DEPTO. FISCAL - - Procuradoria Fiscal de Arujá - - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - Ronaldo Sérgio M. R. Faro - JOAO MARIANO - - Condomínio Edifício Metropolitan Studio - - ARAIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELLI - - Euro Lenses Comercio de Importações e Exportações Eirelli e outros - João Mariano - - Arais Logistica e Serviços Eireli - - Flavio Nascimento Santos - - Condomínio Edifício Residencial Nova América - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Cícero Teixeira de Holanda - - Antonio Manoel da Silva Almeida - - José Feliciano da Cruz - - Terraplenagem Sumare S/c Ltda - - Pro Ar Engenharia Térmica Ltda - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Cond.Ed. Res. Estoril - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Galvanofer Indústria e Comércio Ltda. - - Credit Hunter Sec. S/A. - - Jla Oliveira Gestao de Negocios e Apoio Administrativo Ltda - - VOTORANTIM CIMENTOS S/A - - Credores Fundo de Inv. em Dir. Cred. Não Pad. CF NP - - Raio Part. e Inv. Soc. Ltda. - - Napoleão Luiz Inacio de Jesus - - José Strunard Pimentel - - Cimento Marília Ltda. - - Jo Carlos da Silva - - Raio Participações e Invest. Soc. Ltda. - - José Feliciano da Cruz - - Amaro Pedro da Silva - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Jo Carlos da Silva e outros - Ademir Batista Mendes - ThermecEng. e Ar Condicionado Ltda. - - Nicolau Donizete Bustamante - - Cardoso & Santos Serv. de Emp. Geral S.C. Ltda. - - Serralheria Moreno Ltda - - BANCO ITAU BBA S.A. e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 16650/16652. 2 - Fls. 16661/16663 (Ministério Público): Torne sem efeito a petição de fls. 16661/16663 porque não diz respeito a este processo falimentar. 3 - Fls. 16570: O Condomínio Edifício Residencial Estoril requer a retificação do crédito extraconcursal no valor de R$ 83.020,84, referente às cotas condominiais de imóvel de propriedade da massa falida. Informou que o crédito diz respeito apenas à unidade 42-A (fls. 16684). Decido. Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 4 - Fls. 16668/16669 (ofício): cientifique-se o administrador judicial do ofício encaminhado pela 4ª Vara Cível de Bauru/SP informando o levantamento da penhora determinada nos autos nº 1018290-03.2018.8.26.0071, procedendo-se com as anotações necessárias. 5 - Fls. 16679/16681 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Fls. 16696/16699 (administrador judicial): Trata-se de manifestação em que opina pelo indeferimento do pedido formulado pelo Município de Osasco/SP diante da prescrição do crédito cobrado. No mais, indica que diante da inércia da Fazenda Nacional no respectivo incidente de crédito não foi possível a classificação dos créditos, pelo que pugna pela sua intimação sob pena de exclusão do crédito listado. Informa que os imóveis 42A e 51B localizados no Condomínio Estoril encontram-se pendentes de alienação, pelo que requer a expedição de mandado de imissão na posse para posterior avaliação e alienação. Ao final, junta o Quadro Geral de Credores Consolidado. Decido. 6.1 - Intime-se o Município de Osasco/SP, por portal eletrônico, para que indique em qual execução fiscal é discutido o crédito ora perseguido. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 16644/16646. 6.2 - Intime-se a Fazenda Nacional, via portal eletrônico, para que apresente os esclarecimentos necessários para classificação de seu crédito, sob pena de exclusão do QGC até ulterior regularização, bem como se manifeste sobre a petição de fls. 16341/16353. Deverá também esclarecer a razão pela qual não se manifestou no respectivo incidente de habilitação (autos nº 0012268-58.2015.8.26.0100). Após, será apreciada a petição de fls. 16367. 6.3 - Defiro a expedição do mandado imissão na posse e de arrecadação dos imóveis 42-A e 51-B localizados na Rua Serra da Esperança nº 360 - Campo Limpo - São Paulo/SP - Condomínio Residencial Estoril, autorizado, desde já, o arrombamento dos imóveis. Com o aperfeiçoamento do ato, deve o administrador judicial apresentar avaliação dos bens. 6.4 - Diante da apresentação do Quadro Geral de Credores Consolidado (fls. 16700/16702, intimem-se os credores e demais interessados. Após, tornem conclusos para análise de sua homologação e publicação. 7 - Fls. 16707/16709 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), MARCIO PUGLIESI (OAB 192781/SP), MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN (OAB 207248/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (OAB 65856/SP), MOZART DA SILVA PASSOS (OAB 71457/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB 56715/RJ), LEONARDO FELIPPE SARSUR (OAB 56557/MG), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 015470/RJ), LEONARDO DE SOUZA LOPES (OAB 064735/MG), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), RENATA ALONSO (OAB 105639/SP), EVANDRO PERES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 183370/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO (OAB 195771/SP), CASTOR JOSE FEIJO (OAB 26930/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), ARTHUR JOSE MORE (OAB 138625/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), PAULO ALVES FERREIRA (OAB 46072/SP), MIRNA RODRIGUES DANIELE (OAB 94121/SP), DENISE SCHIAVONE CONTRI JUSTO (OAB 92345/SP), WALTER MARTINI (OAB 24520/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), JOAO ALVES MEIRA NETO (OAB 102387/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), JOSE ALFREDO FORTES MANCIO (OAB 59257/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), MARGARETH FAGUNDES (OAB 99998/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), MILENA 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7. Processo 10120321920228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012032-19.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raphael Mendes Sparapani Oliva - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: SILVIA LIMA PIRES DE MACEDO (OAB 208535/SP), LEANDRO BORSOTTE CRUZ (OAB 428152/SP)