Luis Gustavo Tirado Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10103256220178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Neves Valotto Postal (OAB 147326/SP), Luis Gustavo Tirado Leite (OAB 208598/SP), Guilherme Tirado Leite (OAB 343315/SP) Processo 1010325-62.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos Ltda - Reqdo: Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos. Este processo veio concluso para sentença, porém não se encontra apto para tanto. Às fls. 827/829 foi determinada a realização de pesquisa da ficha cadastral da empresa Distribuidora de Produtos Naturais Ltda para verificar possível endereço em que se pudesse localizar seu representante legal para ser ouvido em audiência de instrução e esclarecer de quem recebeu os cheques de fls. 74/78. Após pesquisas junto à Receita Federal, foi localizado somente o CPF do representante legal de Distribuidora de Produtos Naturais Ltda (fl. 844). Em observância aos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, realizei consulta junto ao site da Receita Federal e verifiquei que o CPF em questão é de Creunice Dias da Silva, a qual era sócia da empresa Distribuidora de Produtos Naturais Ltda (segundo pesquisa realizada junto ao google nesta data). Tendo em vista que é ônus da autora a prova do regular adimplemento do débito e que, nos termos da decisão de fls. 832/834, a oitiva de Creunice poderá elucidar a questão do pagamento dos cheques indicados na inicial, caberá a autora apresentar o endereço de Creunice ou comprovar o recolhimento de custas para fins de realização de buscas do seu endereço junto aos sistemas disponíveis ao Judiciária (Infojud, Bacenjud, Renajud, Justiça Eleitoral). Prazo: 10 dias. Localizado o endereço de Creunice, será agendada audiência de instrução para sua oitiva, intimando-a. Sem prejuízo do acima determinado, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa e considerando o pedido da autora (fl. 864), OFICIE-SE novamente ao Banco Bradesco, determinando que disponibilize a fita de caixa ou qualquer outro documento que comprove os pagamentos diversos liquidados por meio dos seguintes cheques: nºs 004948 (R$ 8.392,82), 004955 (R$ 3.326,40) e 005037 (R$ 7.800,50) todos da agência nº. 3493-2, conta nº. 31841-8, respectivamente de fls. 45, 48 e 51, informando quais as duplicatas foram pagas com os cheques naquela ocasião e seu(s) respectivo(s) devedor(es); e/ou b) a declaração, com comprovação, para quem o Banco entregou o valor dos cheques que estavam em poder da requerida Distribuidora de Medicamentos Santa Clara ME. Tal determinação se funda no fato de que os cheques em questão estavam cruzados, mas o Banco Bradesco informou à fl. 851 que os mesmos foram sacados diretamente na boca do caixa, sem identificação do sacado, o que, segundo a autora, ofende a Resolução n° 2090/1994, do Banco Central. Servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à autora seu encaminhamento, comprovando nos autos em 10 dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail "marilia3cv@tjsp.jus.br", e no assunto deve ser informado o número do processo de referência. Com a resposta do Banco Bradesco, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se em 5 dias. Intime-se.
3. Processo 10101607320218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB 208598/SP), Mario Kikuta Junior (OAB 286262/SP), Marcela Firminio (OAB 287148/SP), Guilherme Tirado Leite (OAB 343315/SP) Processo 1010160-73.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tavares Comercio de Aluminio Ltda - Exectdo: M.C. MOINHOS EIRELLI - Vistos, À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao SISBAJUD, diga a parte credora como quer prosseguir, em 15 (quinze) dias. Int.
4. Processo 08132262320238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo Tirado Leite (OAB 208598/SP), Bruno Garcia Peres (OAB 14280B/MT), Caio Inacio da Silva (OAB 31145-A/PA) Processo 0813226-23.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Globalmix Construtora Ltda. - Réu: Porto Unique Rondonópolis Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Corpal - Incorporadora e Construtora Ltda. - Ratifico a decisão de fl. 1105. Intimem-se.