André Moreira Machado

Processos do Advogado

1. Processo 10206857120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020685-71.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO BRASIL SA - Marisa Rocha Barreiros e outros - VISTOS. O envio de ofícios às bandeiras para retenção de recebíveis é medida inócua, tendo em conta que as operadoras que não fazem a custódia de valores, cabendo à parte exequente demonstrar a existência de relação bancária ativa. No mesmo sentido, para eventuais outros tipos menos usuais de penhora (quotas, faturamento, etc.), deverá comprovar que a empresa encontra-se de fato em atividade e faturando (fotografias, comprovantes de máquina de cartão, cupom fiscal etc). Como já esgotadas as diligências para localização de bens da parte executada, aguarde-se provocação no Arquivo Geral, onde a execução permanecerá suspensa, em face da inexistência de bens penhoráveis, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
2. Processo 00112300320048260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011230-03.2004.8.26.0001 (001.04.011230-7) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.J.S. e outro - F.B.S. - - A.B.S. - "Dr. André Moreira Machado (OAB/SP 208.612), fica, através deste, Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de folhas 48 dos autos, de cujo teor a seguir transcrevo na integralidade: "Vistos. Fls. 44: Anote-se. Defiro vista dos autos pelo prazo legal para extração das cópias necessárias., Int." - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
3. Processo 10184607820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018460-78.2023.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Nathalia Barreiros Araujo - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes,em memoriais, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
4. Processo 21982463420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198246-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003187-05.2025.8.26.0428; Assunto: Revisão; Agravante: D. S.; Advogado: André Moreira Machado (OAB: 208612/SP); Agravado: M. H. G. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Nunes Ramos Simões (OAB: 282097/SP); Advogada: Marcelle Cristina Bianco Rezende (OAB: 205308/SP)
5. Processo 10105746720238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010574-67.2023.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Pharma Verde II Farmácia de Manipulação Ltda Me - Vista à exequente da resposta de ofício de fls. 271/272. - ADV: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
6. Processo 10017635020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-50.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.G. - G.R.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, fixando-se o regime de visitas, alimentos e guarda, bem como a partilha dos bens, salvo erro ou omissão de direitos de terceiros. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas devidamente recolhidas. Sem condenação em verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido. Oficie-se à empregadora para desconto de pensão alimentícia, se houver indicação, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento, independente de comprovação nos autos ou ainda, informem endereço eletrônico da empresa, para encaminhamento por esta serventia. O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada de certidão de trânsito em julgado como mandado para fins de averbação à margem da Matrícula 116061 01 55 2019 2 00085 223 0025536 34, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Diadema/SP. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
7. Processo 10038767420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003876-74.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.F. - W.F. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À réplica, observando a preliminar aduzida em contestação. Após, ao Ministério Público para que se manifeste neste sentido. Ademais disso, digam as partes se têm interesse em conciliar e especifiquem provas que ainda pretendem ver produzidas, desde já, com encarte dos documentos tidos como dispensáveis na fase postulatória e/ou juridicamente novos, mais rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando-se endereços eletrônicos e contatos telefônicos das partes e testemunhas, dentro de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
8. Processo 00332796220128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033279-62.2012.8.26.0161 (apensado ao processo 0029897-95.2011.8.26.0161) (processo principal 0029897-95.2011.8.26.0161) (161.01.2011.029897/1) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Montanha Comércio de Areia e Pedra e Transportes Ltda Epp - Prefeitura do Município de Diadema - Vistos. Regularize a Serventia a qualidade das partes para exequente e executado. Fls. 395/406: Manifeste-se o Ministério Público. Sem prejuízo, a fim de se garantir máxima efetividade ao procedimento executório, por meio da atualização dos ativos bloqueados, proceda a serventia a imediata transferência desses ativos à conta judicial, dando-se eles por penhorados, independentemente de outras formalidades. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), WANDERLEY SMELAN (OAB 234503/SP), ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
9. Processo 10235745520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023574-55.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Dalla Rosa - - Divonete Rodrigues Dalla Rosa - - Jorge Luiz Guzo - - Cleide Sanches Garcia - Carlos Eduardo Cristofaro Martins - Vistos. Fls. 125/126: Defiro a expedição de guia eletrônica em favor do exequente do depósito realizado às fls. 119. Int. - ADV: JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)
10. Processo 00124660420188260161
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012466-04.2018.8.26.0161 (processo principal 0027688-90.2010.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Annye Albieri da Silva - Prefeitura do Município de Diadema - Vistos. Fls. 56/57: A manifestação deverá ser dirigida aos autos do incidente de precatório nº 0012466-04.2018.8.26.0161/01. Int. - ADV: WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), CLEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 212126/SP), ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP)