Beatriz Ferreira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00069344920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006934-49.2025.8.26.0405 (processo principal 0054998-81.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - A.B.G.N.R.V.G.S.O. - - V.G.S.O. - H.M.R. e outro - Vistos. Fls. 115: Defiro, aguarde-se. Int. - ADV: ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ (OAB 453845/SP), PEDRO REZENDE FARIA DE PAULA (OAB 444757/SP), BRUNO DE CARVALHO SILVA (OAB 422958/SP), RENAN SANTOS FERRÃO (OAB 457541/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), BEATRIZ FERREIRA LEITE (OAB 208617/SP), BRUNO DE CARVALHO SILVA (OAB 422958/SP)
3. Processo 00069344920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Igor Pereira Torres (OAB 278781/SP), Bruno de Carvalho Silva (OAB 422958/SP), Beatriz Ferreira Leite (OAB 208617/SP) Processo 0006934-49.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. B. G. do N. R. V. G. da S. O. , V. G. da S. O. - Exectdo: H. e M. R. - Os documentos juntados revelam a presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência almejada. Com efeito, a requerida foi condenada, nos autos do processo nº 0054998-81.2011.8.26.0405, a pagar todas as despesas médicas, tratamentos e remédios de que a autora venha a necessitar.... O documento de fl. 56/59 (prescrição), indica a necessidade do aparelho. Já os documentos juntados às fls. 60/71, revelam a negativa da ré (ainda que por omissão) de fornecer o aparelho solicitado. Assim, a tutela pretendida há de ser acolhida. Neste sentido, também, o n. promotor de justiça oficiante (fls. 77/79). Dessarte, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que a executada, em 15 dias, forneça os aparelhos médicos especificados na petição inicial (fls. 11/12, itens 1/10), conforme prescrição de fls. 60/71, sob pena de multa diária fixada, inicialmente, em R$ 1.000,00 e limitada, por ora, a 30 dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte autora seu encaminhamento e comprovação de recebimento nos autos no prazo de 15 dias. Int.
4. Processo 00069344920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Ferreira Leite (OAB 208617/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Igor Pereira Torres (OAB 278781/SP), Bruno de Carvalho Silva (OAB 422958/SP) Processo 0006934-49.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. B. G. do N. R. V. G. da S. O. , V. G. da S. O. - Exectdo: H. e M. R. - Esclareça a parte exequente a distribuição deste incidente, tendo em vista que já se discute, no incidente nº 0017896-15.2017.8.26.0405, a obrigação de fornecimento de cadeira de rodas. Após, conclusos para deliberação, com urgência. Int.
5. Processo 00057384420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Ferreira Leite (OAB 208617/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Igor Pereira Torres (OAB 278781/SP), Bruno de Carvalho Silva (OAB 422958/SP), Pedro Rezende Faria de Paula (OAB 444757/SP) Processo 0005738-44.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. B. G. do N. R. V. G. da S. O. , V. G. da S. O. - Exectdo: H. e M. R. - Vistos. Fls. 107/108: Diante da urgência do caso e considerando que a parte executada não apresentou justificativa relevante para o acolhimento do pedido, indefiro o pleito de concessão de prazo. Assim, intime-se a executada, pessoalmente, para que efetue imediatamente o custeio do tratamento da exequente junto à clínica Espaço Mundi, sob pena de penhora de valores via SISBAJUD, sem prejuízo da incidência de nova multa diária, no valor de R$ 2.000,00, limitada, por ora, a 30 dias. Cópia dessa decisão assinada valerá como Ofício e deverá ser encaminhado pelo autor à requerida, comprovando sua distribuição nos autos em quinze dias. Fls 109/112: Indefiro o pedido de inclusão da Clínica Espaço Mundi no polo passivo, uma vez que ela não participou da fase de conhecimento. Sem prejuízo, regularize-se o polo passivo para constar a Notredame Intermédica Saúde como parte executada. Int.