Fabio Maia De Freitas Soares

Processos do Advogado

1. Processo 00017408420174036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001740-84.2017.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638 D E S P A C H O Registre-se o presente despacho com o código 15164 a fim de regularizar o cadastro do despacho ID nº 371173041 que julgou os embargos de declaração opostos nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo fixado no despacho acima referido. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se.
2. Processo 10148360520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014836-05.2024.8.26.0071 - Protesto - Prescrição e Decadência - F. Soares Sociedade de Advogados - Providencie o(a) Requerente F. Soares Sociedade de Advogados o recolhimentos das custas necessárias para citação/intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - Carta registrada unipaginada com AR digital - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no valor de R$ 34,35 por documento a ser expedido; - ADV: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP)
3. Processo 08130939120258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0813093-91.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DI STEFANO JUNIOR RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A., JULIANA FRANCA MELLO 1- Retire-se a anotação de prioridadedo processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Tendoem vista a justificativa apresentada, isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Dê-se ciência, no prazo de cinco dias. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
4. Processo 08029325620248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 24/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 095. APELAÇÃO 0802932-56.2024.8.19.0203 Assunto: Reajuste contratual / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802932-56.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00511585 APELANTE: GAMA SAUDE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: FABIANE GONCALVES SANTOS ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-208638 APELADO: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: RICARDO YAMIN FERNANDES OAB/SP-345596 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
5. Processo 08284682220228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte ré para cumprimento voluntário da sentença na forma do artigo 523 do CPC, ressaltando-se que a multa e os honorários para cumprimento de sentença ainda não são devidos.
6. Processo 00114733420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011473-34.2024.8.26.0004 (processo principal 1006379-25.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mondelli Industria de Alimentos Sa - Vistos. Diligencie-se através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome da(s) pessoa(s) acima descrita(s). Int. - ADV: GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)
7. Processo 10110384020238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011038-40.2023.8.26.0566 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.Z. e outros - G.C.N. - Sem prejuízo do quanto determinado à fl. 1661, digam as partes sobre o acórdão aportado aos autos. Prazo e 5 dias. - ADV: GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), DANIEL BARBOSA PALO (OAB 146003/SP), RUI HIGASHI (OAB 144035/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)
8. Processo 23642916220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2364291-62.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: G. C. N. - Agravada: L. Z. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Fábio Nicoline. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS - DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA - AGRAVO DO EX-COMPANHEIRO -ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE QUE O AGRAVANTE ADMINISTRA BENS EM COMUM DO CASAL NÃO FORAM OBJETOS DO PRESENTE RECURSO O QUAL ABORDOU TÃO SOMENTE OS TEMAS CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE E NECESSIDADE DA AGRAVADA -AGRAVANTE ADMINISTRA BENS EM COMUM DO CASAL DE ELEVADA EXPRESSÃO PECUNIÁRIA, JUSTIFICANDO A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO ABORDOU A TITULARIDADE DE EMPRESA NOS EUA, APENAS DESTACOU NEGÓCIOS REALIZADOS NAQUELE PAÍS - AFIRMAÇÃO FEITA PELO PRÓPRIO AGRAVANTE DE QUE FORNECE FORMULA A EMPRESA AMERICANA - COMPENSAÇÃO SE REFERE À FALTA DE ACESSO DA AGRAVADA À ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS E SUA DEPENDÊNCIA ALIMENTAR DURANTE TODA A UNIÃO ESTÁVEL - NÃO SE CONFUNDINDO COM OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS PARA O FILHO - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DA FASE PROBATÓRIA PARA APURAÇÃO DA CAPACIDADE E NECESSIDADE DAS PARTES - VALOR FIXADO PELO MAGISTRADO PROVISORIAMENTE, QUE MERECE SER MANTIDO - MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE VIDA ANTERIOR - FIXAÇÃO POR PERÍODO DETERMINADO QUE ATRAI A EXCEPCIONALIDADE DOS ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS -DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) - Graziela Aparecida Braz (OAB: 344473/SP) - Daniel Barbosa Palo (OAB: 146003/SP) - Rui Higashi (OAB: 144035/SP) - 4º andar
9. Processo 10853185920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085318-59.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Silva Gualda - Gpbr Participações Ltda (gympass) - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. Intime-se. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP)
10. Processo 00091182420188260566
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009118-24.2018.8.26.0566 (processo principal 0018617-42.2012.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Hildebrand Alimentos Limitada - Sonia Helena Hildebrand - - Giuliano Hildebrand Cardinali - Sandro Henrique Rigonato Paulin - Carlos Luiz Galvão Moura Júnior - - Vilson Helom Poier - Vistos etc. Primeiramente, defiro o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD em nome do(s) executado(s) até o limite da dívida, conforme individualização dos valores indicada a fls. 441. Lance-se o comando de repetição por 30 dias. Ficam previamente liberados os bloqueios de natureza irrisória, bem como os eventualmente excessivos. Efetivado o bloqueio, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s)(es), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), ou pessoalmente, de que, no prazo de cinco dias, poderá(ão) comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), DANIELA TUCCI FARAH (OAB 312827/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), DANIELA TUCCI FARAH (OAB 312827/SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP)