Rogério Martins De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50028492020238130290
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LUCAS AUGUSTO DUARTE; Apelado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa LUCAS AUGUSTO DUARTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, LAIS BENITO CORTES DA SILVA, LAÍS BENITO CORTES DA SILVA, THIAGO NUNES SALLES.
3. Processo 22492611320238260000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977178/SP (2025/0240210-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ANA PAULA DE SOUSA LIMA - SP100095 ANA PAULA DE SOUSA LIMA - SP006644 AGRAVADO : MULTIVERDE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ADVOGADOS : RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA - SP208701 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 10028707520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002870-75.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Rosana Maria Beltrame (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Antares de Educação e Cultura - FAEC - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES ÀS MENSALIDADES DO CURSO E AO MATERIAL DIDÁTICO VENCIDAS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2017, DECLARANDO, TAMBÉM, DIANTE DA DESISTÊNCIA DO CURSO PELA RÉ, A INEXIGIBILIDADE DAS PARCELAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO COM VENCIMENTOS A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 2017, CONDICIONADA À DEVOLUÇÃO DA APOSTILA ÚNICA. RECURSO DA RÉ. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL POR AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA RÉ. INOCORRÊNCIA. NÃO ESTÁ O JUÍZO OBRIGADO A ENFRENTAR, UM A UM, TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES, DESDE QUE FUNDAMENTE ADEQUADAMENTE SUA DECISÃO E ENFRENTE AS QUESTÕES ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. IMPOSIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO COMO CONDIÇÃO PARA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO APONTADO NA SENTENÇA QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. CONDICIONAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO À DEVOLUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO. POSSIBILIDADE. INSURGÊNCIA QUANTO AO TERMO A QUO PARA JUTOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESCABIMENTO. HIPÓTESE DE COBRANÇA DE PRESTAÇÕES LÍQUIDAS E A TERMO CERTO. MORA EX RE. CONTAGEM DOS JUROS MORATÓRIOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO. ART. 397, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO “DUTY TO MITIGATE THE LOSS” À HIPÓTESE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N.
5. Processo 10105357420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010535-74.2024.8.26.0019 - Monitória - Nota Promissória - Fundação Antares de Educação e Cultura - Providencie o(a) requerente o complemento da taxa de pesquisa no importe de 03 (três) UFESPs, na guia FEDTJ, código 434-1, para posteriores pesquisas de endereços. - ADV: ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 208701/SP)
6. Processo 00019753920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001975-39.2025.8.26.0533 (processo principal 1002523-57.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sérgio Antonio Paludeto Parizzi - Usina Acucareira Furlan Sa - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica ainda advertida de que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente nos próprios autos sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Em caso de intimação pessoal e esta retorne negativa no endereço indicado, verifique-se qual o último endereço informado pelo executado, bem como o último endereço diligenciado positivamente, inclusive na fase de conhecimento. Na hipótese de ainda não ter sido diligenciado nesta fase executiva, a parte executada deverá ser intimada neste(s) endereço(s) para aplicação do artigo 513, §3º, do CPC. Desde já, consigno que, observados os termos do artigo retro informado, reputar-se-á válida esta intimação. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835 do CPC, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha de cálculo atualizada com incidência da multa de 10% e de honorários de advogado também de 10%, bem como para que, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita, recolha a taxa do serviço de busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requerimento do credor. Se negativa a pesquisa acima, tratando-se a parte executada de pessoa jurídica, intime-se a parte exequente para que junte aos autos ficha cadastral completa da empresa executada na Junta Comercial e o comprovante de sua situação cadastral na Receita Federal, a fim de verificar eventual falência ou dissolução com baixa do CNPJ que permita a habilitação dos sócios por analogia ao art. 110 do CPC. Não ocorrendo tais hipóteses, ou sendo apenas insuficiente a pesquisa de ativos financeiros, determino em continuidade a pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD. Persistindo o insucesso, tornem para expedição de decisão/alvará e intimação da parte exequente para que requeira o que entender de direito na persecução de seu crédito. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 208701/SP), RICARDO ALBERTO LAZINHO (OAB 243583/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), RAFAELA PERUZIN (OAB 415906/SP), IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA (OAB 450467/SP)
7. Processo 50043367220204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004336-72.2020.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SOLUCAO SISTEMAS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 50023882220224036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002388-22.2022.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: FUNDACAO ANTARES DE EDUCACAO E CULTURA - FAEC Advogados do(a) EXEQUENTE: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712, JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583, ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA - SP208701 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, especializada em execuções fiscais. Dê-se vista às partes para ciência da redistribuição. Int. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.