Danilo Bravo Meneghette

Processos do Advogado

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2. Processo 00155642520058260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015564-25.2005.8.26.0008 (008.05.015564-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iwms Comércio e Serviços de Equipamento Pneumáticos Ltda - Epp - Silvana Pescador Ferreira - Fls. 807: Concedo à exequente o prazo de 180 dias requerido. Inerte após o período, aguarde-se provocação no Arquivo. - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP)
3. Processo 10001573520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-35.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Joao Rodrigues Aguilar - Bucalam Imoveis - Br2a Administradora de Bens Eireli - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art. 196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação). - ADV: DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP), EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP), CLAUDIO STABILE GONÇALVES (OAB 388793/SP)
4. Processo 10840836420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084083-64.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Max Kassik - Vistos. Fls. 208 Diante da manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP)
5. Processo 00110092920108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011009-29.2010.8.26.0609 (609.01.2010.011009) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marco Antonio Salazar Martino - - Idalinda Prospero Martino - Terezinha Slaviero - - Joao Slavieiro - - Maria Rita Morgado Slavieiro - Vistos. Ante a anulação da citação por edital, por ora, defiro a pesquisa de endereços via sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Providencie a parte requerente o recolhimento das despesas correspondentes, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas por CPF/CNPJ (Valor: 01 UFESP por consulta e por CPF/CNPJ pesquisado, em guia FEDT, cód. 434-1). Se o caso, deverá a parte indicar expressamente o nome e o número de cada CPF/CNPJ do qual se pretende a pesquisa. Restando negativas as diligências acima, ficam deferidas as pesquisas de endereços pelos sistemas RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas e recolhidas as despesas. Fica(m) indeferida(s) outra(s) pesquisa(s) solicitada(s), tendo em vista que não é(são) realizada(s) por este juízo. No mais, prejudicada a penhora de p. 181, seja pela anulação da citação bem como pela arrematação em outro processo. Anotado. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO LOPES (OAB 99494/SP), JOSE ROBERTO LOPES (OAB 99494/SP), JOSE ROBERTO LOPES (OAB 99494/SP), DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
6. Processo 00123143820098260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012314-38.2009.8.26.0268 (268.01.2009.012314) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jaime Roberto Maia Saldanha - Nelson Massatomi Minei - - Antonio Carlos de Queiroz - - Odair Franco Meneghette - - José Fernando Ribeiro Valle - - Nagib Kaissar Maalouf e outros - Napoleão Zilio Netto - - Wanius Portes Gerber - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador nomeado, nos termos do convenio OAB-SP e DPE-SP. Após, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo, observadas às cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS (OAB 215273/SP), FABIANA CLEMENTE DIAS (OAB 325687/SP), JONATAS MORENTE (OAB 413286/SP), JONATAS MORENTE (OAB 413286/SP)
7. Processo 00155642520058260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015564-25.2005.8.26.0008 (008.05.015564-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iwms Comércio e Serviços de Equipamento Pneumáticos Ltda - Epp - Silvana Pescador Ferreira - Fl. 802: Indefiro penhora de salários/ remuneração do executado com fundamento no CPC 833, inciso IV, ausentes as hipóteses legais permissivas. Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; (...) § 1º A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida relativa ao próprio bem, inclusive àquela contraída para sua aquisição. § 2º O disposto nos incisos IV e X docaputnão se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto noart. 528, § 8º, e noart. 529, § 3º. Int. - ADV: FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP), DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP)
8. Processo 10009848720248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-87.2024.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Giovanna Covo Campagnoni Andrade - O Bento Café e Arte Ltda - - Cristina Fernandes das Neves - Designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04 de junho de 2025 às 11:00 horas, que será realizada na forma virtual/híbrida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de São Bento do Sapucaí, situado na Rua Capitão Procópio Marcondes Azeredo, n. 43 - Centro, São Bento do Sapucaí - SP. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, intime-se pessoalmente. Conforme decisão, o valor dos honorários do(a) conciliador(a), previsto na Resolução 809/2019, constante na tabela de remuneração, patamar básico, é de R$82,41, a ser pago na proporção de 50% do referido valor por cada parte, devendo comprovar o pagamento nos autos, até o 5º dia após a audiência, e que a conciliadora escalada é a Dra. Iara Aparecida Vieira de Almeida, conta poupança nº 22308-5, ag. 6565-X do Banco do Brasil ou pix CPF 103.700.548-14. - ADV: ROSILENA FREITAS (OAB 121731/SP), ROSILENA FREITAS (OAB 121731/SP), DANILO BRAVO MENEGHETTE (OAB 208753/SP)