Flavia Teodoro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00811003419975150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0081100-34.1997.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA ROCHA RÉU: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimada do despacho ID. c996710:  Transcrição do(a) Despacho (ID c996710): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0081100-34.1997.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA ROCHA RÉU: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (3) DESPACHO Vistos. ID b19b680: O peticionante Sindicato dos Trabalhadores em Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada do Estado de São Paulo – SINTRASESP, na condição de terceiro interessado, requer o levantamento da INDISPONIBILIDADE lançada sobre o imóvel matrícula n. 5.723, do 5º CRI de São Paulo. Informa que realizou a arrematação do imóvel em leilão realizado na 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos nº 0256000-59.1996.5.02.0078. Junta documentos. Proceda a secretaria da vara o cadastro do peticionante como terceiro interessado no painel do PJE, cadastrando como seu advogado Estephano de Souza Alberti, OAB/SP 125.872, apenas para fins de notificação. Cumprido o ato, proceda ao descadastramento do terceiro interessado. Observe a secretaria. Da análise dos documentos juntados, verifica-se que o terceiro interessado arrematou o imóvel levado à hasta pública nos autos do processo n. 0256000-59.1996.5.02.0078, que tramitou perante a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo. DEFIRO o requerido ante os documentos juntados. Providencie a secretaria da vara o levantamento da INDISPONIBILIDADE que recaiu sobre o imóvel matrícula n. 5.723 do 5º CRI de São Paulo, através do CNIB. Após, aguarde-se o transcurso do prazo da prescrição intercorrente na forma como estabelecido na decisão de ID 89a22d0. Intime-se. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto " Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE SAO PAULO - SINTRASESP
3. Processo 00811003419975150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0081100-34.1997.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA ROCHA RÉU: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c996710 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. ID b19b680: O peticionante Sindicato dos Trabalhadores em Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada do Estado de São Paulo – SINTRASESP, na condição de terceiro interessado, requer o levantamento da INDISPONIBILIDADE lançada sobre o imóvel matrícula n. 5.723, do 5º CRI de São Paulo. Informa que realizou a arrematação do imóvel em leilão realizado na 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos nº 0256000-59.1996.5.02.0078. Junta documentos. Proceda a secretaria da vara o cadastro do peticionante como terceiro interessado no painel do PJE, cadastrando como seu advogado Estephano de Souza Alberti, OAB/SP 125.872, apenas para fins de notificação. Cumprido o ato, proceda ao descadastramento do terceiro interessado. Observe a secretaria. Da análise dos documentos juntados, verifica-se que o terceiro interessado arrematou o imóvel levado à hasta pública nos autos do processo n.  0256000-59.1996.5.02.0078, que tramitou perante a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo. DEFIRO o requerido ante os documentos juntados. Providencie a secretaria da vara o levantamento da INDISPONIBILIDADE que recaiu sobre o imóvel matrícula n. 5.723 do 5º CRI de São Paulo, através do CNIB. Após, aguarde-se o transcurso do prazo da prescrição intercorrente na forma como estabelecido na decisão de ID 89a22d0.  Intime-se.  SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LUIZ DA ROCHA
4. Processo 00811003419975150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0081100-34.1997.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA ROCHA RÉU: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c996710 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. ID b19b680: O peticionante Sindicato dos Trabalhadores em Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada do Estado de São Paulo – SINTRASESP, na condição de terceiro interessado, requer o levantamento da INDISPONIBILIDADE lançada sobre o imóvel matrícula n. 5.723, do 5º CRI de São Paulo. Informa que realizou a arrematação do imóvel em leilão realizado na 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos nº 0256000-59.1996.5.02.0078. Junta documentos. Proceda a secretaria da vara o cadastro do peticionante como terceiro interessado no painel do PJE, cadastrando como seu advogado Estephano de Souza Alberti, OAB/SP 125.872, apenas para fins de notificação. Cumprido o ato, proceda ao descadastramento do terceiro interessado. Observe a secretaria. Da análise dos documentos juntados, verifica-se que o terceiro interessado arrematou o imóvel levado à hasta pública nos autos do processo n.  0256000-59.1996.5.02.0078, que tramitou perante a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo. DEFIRO o requerido ante os documentos juntados. Providencie a secretaria da vara o levantamento da INDISPONIBILIDADE que recaiu sobre o imóvel matrícula n. 5.723 do 5º CRI de São Paulo, através do CNIB. Após, aguarde-se o transcurso do prazo da prescrição intercorrente na forma como estabelecido na decisão de ID 89a22d0.  Intime-se.  SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE REGINA PAOLETTI
5. Processo 21898194820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189819-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: L. G. S. R. - Agravado: A. B. A. D. - Ante o exposto, DENEGO o efeito ativo ao recurso, aguardando-se a apreciação da questão pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Abra-se, em seguida, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Flávia Mariana Mendes Ortolani (OAB: 215333/SP) - Taieska Binoto de Oliveira (OAB: 424097/SP) - Jose Mendes de Oliveira Neto (OAB: 258180/SP) - Ana Lucia de Milite (OAB: 283316/SP) - Fernando de Oliveira Prezença (OAB: 276039/SP) - Glaucia Leonel Venturini (OAB: 179402/SP) - Mariana da Silva Souza (OAB: 326951/SP) - Flavia Teodoro dos Santos (OAB: 208764/SP) - Daniele Cristina Lemos Chedid (OAB: 285268/SP) - Joabe Urcioli Oliveira Souza (OAB: 475691/SP) - Julia Mota Mendes de Oliveira (OAB: 477238/SP) - Victor Henrique Bueno (OAB: 507865/SP) - Marcelli Bertolino de Carvalho Oliveira (OAB: 511526/SP) - Luís Felipe Oliveira (OAB: 427285/SP) - 4º andar
6. Processo 02066006120075150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0206600-61.2007.5.15.0003 AUTOR: JOSE FERNANDO MACHADO RÉU: LEONOTTI & CASTELLI LTDA - ME E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 363dbbc proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Id dba0347 / Id d399650: Determina-se a realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros das executadas Alexandre P. Mosca Eventos ME - CNPJ: 08.761.692/0001-00; MNP Fomento Mercantil LTDA - CNPJ: 08.157.560/0001-66; Cash Corp Serviços de Informações LTDA - CNPJ: 08.734.524/0001-18; Wellington Vanderlei Lobo Leonotti - CNPJ: 36.200.250/0001-12; Gabriel Notari Vieira - CNPJ: 29.892.420/0001-01, nos termos do art. 854, do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados com a utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado. Encontrados valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que não possibilitem a quitação da integralidade dos valores devidos, deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ao executado, independentemente da garantia integral do Juízo, para que apresente(m) sua(s) eventual(is) irresignação(ões). Na hipótese de alguma inconsistência no sistema acarretar bloqueio acima do valor da dívida executada, tal fato deverá ser noticiado e comprovado nos autos pela parte devedora para imediato desbloqueio do valor constrito a maior. 2. Em sendo negativa a diligência supra, promova-se o cadastro do executado na Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, inclusive quebra de sigilo fiscal, nos termos do Provimento GP-CR 10/2018, em face de Alexandre P. Mosca Eventos ME - CNPJ: 08.761.692/0001-00; MNP Fomento Mercantil LTDA - CNPJ: 08.157.560/0001-66; Cash Corp Serviços de Informações LTDA - CNPJ: 08.734.524/0001-18; Wellington Vanderlei Lobo Leonotti - CNPJ: 36.200.250/0001-12; Gabriel Notari Vieira - CNPJ: 29.892.420/0001-01. Considerando o caráter superprivilegiado e alimentar das verbas trabalhistas, concede-se isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta a ser realizada no sistema "Penhora Online - Arisp", com fundamento no § 5º do art. 98 do CPC. Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT. Fica a parte autora isenta de emolumentos para fins de pesquisa via ARISP. 3. Depois de transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da citação do(s) devedores(s), se não houver pagamento ou garantia do juízo (art. 883-A, da CLT), inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na situação positiva. 4. Após, acaso resultem negativas as diligências acima determinadas, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considerando que a Recomendação CGJT nº 3/2018 foi revogada em 26/09/2023, remetam os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT, devendo o autor ser intimado, por meio de seu advogado, acerca do início do prazo da prescrição intercorrente. Poderá a parte exequente, caso localizado bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos. Para que não alegue desconhecimento, intime-se também pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos, sendo válida ainda que retornada/rejeitada, uma vez que é obrigação da parte/advogado manter seu endereço atualizado, nos termos do art. 77, V e art. 274 parágrafo único do CPC. SOROCABA/SP, 01 de julho de 2025. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto MGA Intimado(s) / Citado(s) - S & S RESTAURANTE LTDA - EPP - OUTBOX EVENTOS LTDA - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA - SALVADOR FERNANDO OLIVEIRA
7. Processo 02066006120075150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0206600-61.2007.5.15.0003 AUTOR: JOSE FERNANDO MACHADO RÉU: LEONOTTI & CASTELLI LTDA - ME E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 363dbbc proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Id dba0347 / Id d399650: Determina-se a realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros das executadas Alexandre P. Mosca Eventos ME - CNPJ: 08.761.692/0001-00; MNP Fomento Mercantil LTDA - CNPJ: 08.157.560/0001-66; Cash Corp Serviços de Informações LTDA - CNPJ: 08.734.524/0001-18; Wellington Vanderlei Lobo Leonotti - CNPJ: 36.200.250/0001-12; Gabriel Notari Vieira - CNPJ: 29.892.420/0001-01, nos termos do art. 854, do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados com a utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado. Encontrados valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que não possibilitem a quitação da integralidade dos valores devidos, deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ao executado, independentemente da garantia integral do Juízo, para que apresente(m) sua(s) eventual(is) irresignação(ões). Na hipótese de alguma inconsistência no sistema acarretar bloqueio acima do valor da dívida executada, tal fato deverá ser noticiado e comprovado nos autos pela parte devedora para imediato desbloqueio do valor constrito a maior. 2. Em sendo negativa a diligência supra, promova-se o cadastro do executado na Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, inclusive quebra de sigilo fiscal, nos termos do Provimento GP-CR 10/2018, em face de Alexandre P. Mosca Eventos ME - CNPJ: 08.761.692/0001-00; MNP Fomento Mercantil LTDA - CNPJ: 08.157.560/0001-66; Cash Corp Serviços de Informações LTDA - CNPJ: 08.734.524/0001-18; Wellington Vanderlei Lobo Leonotti - CNPJ: 36.200.250/0001-12; Gabriel Notari Vieira - CNPJ: 29.892.420/0001-01. Considerando o caráter superprivilegiado e alimentar das verbas trabalhistas, concede-se isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta a ser realizada no sistema "Penhora Online - Arisp", com fundamento no § 5º do art. 98 do CPC. Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT. Fica a parte autora isenta de emolumentos para fins de pesquisa via ARISP. 3. Depois de transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da citação do(s) devedores(s), se não houver pagamento ou garantia do juízo (art. 883-A, da CLT), inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na situação positiva. 4. Após, acaso resultem negativas as diligências acima determinadas, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considerando que a Recomendação CGJT nº 3/2018 foi revogada em 26/09/2023, remetam os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT, devendo o autor ser intimado, por meio de seu advogado, acerca do início do prazo da prescrição intercorrente. Poderá a parte exequente, caso localizado bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos. Para que não alegue desconhecimento, intime-se também pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos, sendo válida ainda que retornada/rejeitada, uma vez que é obrigação da parte/advogado manter seu endereço atualizado, nos termos do art. 77, V e art. 274 parágrafo único do CPC. SOROCABA/SP, 01 de julho de 2025. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto MGA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO MACHADO
8. Processo 21945594920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194559-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001097-84.2025.8.26.0602; Alimentos; Agravante: E. E. R.; Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP); Advogada: Flávia Mariana Mendes Ortolani (OAB: 215333/SP); Agravado: A. E. P. R., P. S. G. L. P. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Karina Campelo da Silva (OAB: 464143/SP); Agravado: L. P. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Karina Campelo da Silva (OAB: 464143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.