Juliana Aveniente Jorge Guzzi

Processos do Advogado

1. Processo 10002130920178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000213-09.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CASTELO LIMEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e outros - Ante a apresentação dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias. Após tornem para apreciação. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)
2. Processo 00056956620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005695-66.2025.8.26.0451 (processo principal 1024384-78.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Piracicabana de Ensino Ltda - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Luis Henrique Nunes Pereira, para pagamento do débito de R$ 2.679,17, devidamente corrigido e acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC, advertindo-o(a)(s) de que se o pagamento não for efetuado no referido prazo o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Em caso de INADIMPLEMENTO, havendo REQUERIMENTO expresso e RECOLHIMENTO DAS DESPESAS necessárias pela parte credora (exceto quando beneficiária da assistência judiciária), a serventia: Providenciará a expedição de ofício e inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes da Serasa e do SCPC, pelo débito discutido nestes autos, via sistemas SerasaJud e ScpcJud. Expedirá CERTIDÃO nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Efetuará pesquisa por bens penhoráveis junto ao sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER em nome do(s) executado(s). Em caso de execução em face de empreendedor/empresário individual ou MEI, condição que deve ser previamente comprovada com a ficha cadastral junto a JUCESP, uma vez que inexiste distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seu titular, deverá também ser realizada pesquisa em nome do titular. A indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD será realizada até o valor indicado na execução, devendo ser liberada eventual indisponibilidade excessiva. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, o(s) executado(s) deverá ser intimado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é / são impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC. Havendo impugnação, deverá ser dado vista à parte credora e, em seguida, os autos deverão ser conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem impugnação, procederá a serventia à transferência para conta judicial e, após a juntada pela parte credora de formulário contendo os dados bancários necessários, expedirá mandado de levantamento eletrônico - MLE em seu favor. Caso a(s) pesquisa(s) apresente(m) resultado positivo, a serventia providenciará o bloqueio de eventual(is) veículo(s) via RENAJUD e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) do imposto de Renda via INFOJUD (que, nos termos do art. 1.263, §1º, das NSCGJ, serão juntadas aos autos como documento sigiloso), bem como o resultado da investigação de bens via SNIPER. O primeiro bloqueio via RENAJUD será o da transferência, sendo esta medida suficiente para resguardar o direito do autor e evitar fraudes, observado que não retira a possibilidade de penhora e alienação do veículo para satisfação do crédito. Havendo REQUERIMENTO e RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (exceto pelo beneficiário da assistência judiciária), deverá ser expedido MANDADO para penhora e avaliação do(s) veículo(s) encontrados previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, conforme o caso, bem como para intimação da parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação. Alternativamente, havendo requerimento expresso, lavrar-se-á o termo de penhora do veículo encontrado(s) previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, nos termos do § 1° do artigo 845 do CPC e, em seguida, deverá a parte exequente providenciar a intimação do(a) executado(a) da penhora e da nomeação como fiel depositário, bem como a avaliação do valor real do veículo, por Oficial de Justiça. Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária e apresente requerimento expresso, procederá a serventia à pesquisa de bens imóveis via sistema ONR (Arisp), observado que não sendo o caso de gratuidade processual, a pesquisa de bens imóveis pode ser realizada pela própria parte interessada. Sendo infrutíferas as pesquisas supra e havendo requerimento e, se o caso, recolhimento da despesa necessária, deverá ser intimada a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou justifique sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser considerado praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774 do CPC. Por fim, restando infrutíferas as diligências supracitadas, havendo requerimento e recolhimento da despesa necessária, deverá ser expedido MANDADO de penhora bens que guarnecem o domicílio / residência da parte executada, avaliação e intimação, observado que a penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse por parte do credor e sendo evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Não havendo impugnação no prazo legal, deverá o exequente(s) manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as providências que entender pertinentes e, se o caso, recolhendo as despesas necessárias. - ADV: JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)
3. Processo 00114297120238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011429-71.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1004248-02.2023.8.26.0320) (processo principal 1004248-02.2023.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Castelo Limeira Materiais de Construção Ltda - - Edimeia Regina Ferneda - Ante o exposto, REJEITO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por CONSTRUJÁ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. contra CASTELO LIMEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e EDIMEIA REGINA FERNEDA. Uma vez decorrido o prazo recursal contra a presente decisão, certifique-se nos autos deste incidente, prosseguindo-se em seus ulteriores no corpo do processo executivo. Intime-se.. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
4. Processo 08106522520258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0810652-25.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CORDEIRO GRILL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU: CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS EIRELI - ME ID. 205123195. Recebo a emenda à inicial. Cite-se/intime-se o réu, inclusive para tomar ciência da emenda. Intime-se a parte autora. Aguarde-se audiência já designada. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
5. Processo 00053085620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005308-56.2025.8.26.0320 (processo principal 0019560-26.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.C.S.M. - - R.C.S. - Em razão da instalação da vara especializada, ocorrida em 2023, este Juízo não possui competência na esfera em família e sucessões. Assim sendo, diante do pedido de fls. 1 e seguintes, determino a redistribuição do presente feito para a Vara da Família desta Comarca, nos termos da Resolução 870/2022, bem como eventuais apensos. Para viabilizar a redistribuição, solicite-se o desarquivamento do processo principal. Cumpra-se com urgência. Após, remetam-se os presentes autos ao Cartório do distribuidor local, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP)
6. Processo 00109931820235150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010993-18.2023.5.15.0014 AUTOR: NATALIA GUARINO GOMES RÉU: BRAVUS HAMBURGUERIA GOURMET EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a885c39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA GUARINO GOMES
7. Processo 00109931820235150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010993-18.2023.5.15.0014 AUTOR: NATALIA GUARINO GOMES RÉU: BRAVUS HAMBURGUERIA GOURMET EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a885c39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRAVUS HAMBURGUERIA GOURMET EIRELI
8. Processo 10019353420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-34.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Francine da Cunha Vieira - Ciência ao exequente do extrato juntado. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)
9. Processo 50006601120254036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000660-11.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira REQUERENTE: SIATEC FERRAMENTARIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA AVENIENTE JORGE - SP208780 REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação da(s) parte(s) autora(s) para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Ainda, ficam as partes intimadas a, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, inc. XII, alíneas "e" e "g", da PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, cujo teor pode ser acessado na íntegra no site www.jfsp.jus.br e/ou por meio do link a seguir: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/limeira PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a consolidação de normas locais para organização dos serviços internos da 1ª Vara Federal de Limeira, em observância ao disposto no artigo 197 e seguintes do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
10. Processo 10211465820258260114
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021146-58.2025.8.26.0114 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - G.D.N. - - M.D.N. - - P.D.D.N. - A.M.N. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP), EMERSON LUIS LOPES (OAB 328729/SP), JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP)