Juliana Fagundes Garcez

Processos do Advogado

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2. Processo 00030206120218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003020-61.2021.8.26.0099 (processo principal 1006147-34.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.S.S. - E.B.G.S. - Diante da inexistência de bens penhoráveis suspendo o processo com fundamento no art. 921, III do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. - ADV: RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO (OAB 310238/SP), JULIANA FAGUNDES GARCEZ CAPECCI (OAB 208886/SP), VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB 158970/SP)
3. Processo 50028787020244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002878-70.2024.4.03.6329 AUTOR: AGENOR ANTONIO BERNARDO Advogados do(a) AUTOR: ICARO AUGUSTO FUNCK DE LIMA - SP436070, JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Fica a parte autora intimada para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a contestação e eventuais documentos anexados pela parte ré. Bragança Paulista, 16 de junho de 2025. PAULO FERNANDO ROSSI Técnico/Analista Judiciário
4. Processo 00009354520204036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000935-45.2020.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista SUCEDIDO: JOSE ROBERTO PERINI SUCESSOR: MARIA RAILDA SOUZA SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BRAGANçA PAULISTA/SP, 16 de junho de 2025.
5. Processo 10020007920188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-79.2018.8.26.0048 - Usucapião - Registro de Imóveis - Paulo Cesar Fabricio dos Santos - Nos termos da certidão retro e da r. Decisão de fls. 690, manifeste-se o interessado quanto aos citados negativos: Maria Terezinha Pereira da Silva, às fls. 164/177 e 214; Carlos Pereira da Silva, às fls. 164/177; Luiz Carlos Pereira da Silva, às fls. 164/167; Arlindo Antônio Pereira da Silva, às fls. 164/177 e 215; Fabíola Pereira da Silva, às fls. 164/177 e 217; Euclides Pereira da Silva, às fls. 164/177 e 218/219; Pedro Pereira da Silva, às fls. 164/177 e 216; filhos de José Pereira da Silva e Benedita Garcia da Silva (R. 1). - ADV: JULIANA FAGUNDES GARCEZ CAPECCI (OAB 208886/SP)
6. Processo 50031619320244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003161-93.2024.4.03.6329 AUTOR: CINTIA DE SOUZA INACIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA DE SOUZA INACIO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando os feitos apontados no termo de prevenção, constatei não haver litispendência ou coisa julgada em relação a este, porquanto se trata de ação com nova causa de pedir (novo requerimento administrativo amparado por nova documentação médica). Assim, afasto a situação de prevenção apontada. A tutela provisória será analisada por ocasião da sentença, conforme requerido na petição inicial. Defiro o requerido pela parte autora quanto à prioridade na tramitação dos autos, nos termos do art. 1.048, inciso I, do novo CPC. Regularize, a demandante, no prazo de 20 (vinte) dias, seu nome junto à Receita Federal, comprovando tal providência nesses autos, a fim de viabilizar a respectiva retificação no sistema PJe, assim como não obstar ou dificultar eventual expedição de RPV, uma vez que há divergências entre o sobrenome informado na petição inicial e demais documentos que a instruem, e suas respectivas assinaturas. Providencie-se, oportunamente, o agendamento da perícia médica, observando-se o disposto na Lei nº 14.331, de 04/05/2022. Os processos terão as perícias agendadas, observando-se a ordem cronológica de envio ao setor de perícias, bem como a disponibilidade da agenda dos senhores peritos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
7. Processo 00017866220164036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001786-62.2016.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista EXEQUENTE: FERNANDO JACQUES RODRIGUES JUNIOR, SUSANA IZABEL ITELVINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. BRAGANçA PAULISTA, 11 de junho de 2025.
8. Processo 50064134120234036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006413-41.2023.4.03.6329 AUTOR: PAULO ROGERIO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES - SP158970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao(s) recurso(s) interposto(s). Bragança Paulista, 10 de junho de 2025. ALESSANDRA GABRIEL BRAGA Técnico/Analista Judiciário