Jorge Dias Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 21204540420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120454-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. M. V. - Agravada: D. T. e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITOU AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, DECRETANDO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR - MANUTENÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 309 STJ E ART. 528, §7º E 911, DO CPC - DÉBITO CONFESSO - PENSÃO RECENTEMENTE MANTIDA NA SEDE REVISIONAL - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valeria Prado Neves (OAB: 79509/SP) - Jorge Dias Neto (OAB: 208959/SP) - Jose Carlos Roberto (OAB: 441591/SP) - 4º andar
3. Processo 00136652520218190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas refeerentes ao requerido em índice 182 foram recolhidas a maior e em conta incorreta. À exequente, para reolher a importância de R$25,02 na conta 2212-9. Ciente de que poderá reaver junto ao DEGAR, a devida restituição dos valores recolhidos através da GRERJ informada em índice 182.
4. Processo 00690057220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas referentes ao requerido em índice 222 foram recolhidas incorretamente. À exequente, a fim de recolher a importância de R$25,02 na conta 2212-9. Ciente de que poderá reaver junto do DEGAR, a devida restituição dos valores recolhidos através da GRERJ informada em índice 222.
5. Processo 10061743420198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006174-34.2019.8.26.0554 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Comercial Mader Limp Ltda. - Ejs Participação Ltda - Procurador(a) Chefe da Procuradoria Regional da União - - Procuradoria Municipal de Santo André - - Banco do Brasil S/A - - José Carlos da Silva - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Aldo Silva Dias e outros - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência da certidão negativa do oficial de justiça, para manifestação, em cinco dias úteis. - ADV: JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SANDRA SORDI (OAB 119495/SP), JORGE DIAS NETO (OAB 208959/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 212299/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), FLÁVIA TEIGA BETETO (OAB 404750/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), GABRIELA DINIZ RIBEIRO (OAB 359048/SP), MARCELA MAGNO DE LUNA (OAB 366119/SP)
6. Processo 22838543420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2283854-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antoniel Santana Leal - Agravado: Faz Vale Encantado - Agravada: Dorothy Doval - 1. Fls. 144/146: Tratando-se de agravo de instrumento, a renúncia deve ser informanda nos autos principais, com posterior comunicação do deliberado pelo MM. Juiz a quo neste feito. Assim, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação da comunicação da renúncia nos autos principais. Fls. 192: Em que pese a manifestação supracitada, diante da interposição do recurso especial a fls. 148/166, o trânsito em julgado do v. Acórdão será certificado oportunamente. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia dos vv. Acórdãos ao juízo de origem, comunicando a atual fase processual do presente feito. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Jorge Dias Neto (OAB: 208959/SP) - Wagner Amorim da Silva (OAB: 170396/SP) - Renato Jose Pinheiro Dias (OAB: 316292/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10028068920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002806-89.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mourato Coelho - Beatriz Silvestre Aguiar de Castro e outro - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam conforme despacho anterior. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: JORGE DIAS NETO (OAB 208959/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP)
8. Processo 10028068920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002806-89.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mourato Coelho - Beatriz Silvestre Aguiar de Castro e outro - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: JORGE DIAS NETO (OAB 208959/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP)