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Aline Cristina Tittoto

Aline Cristina Tittoto

Número da OAB: OAB/SP 208983

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: ALINE CRISTINA TITTOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016809-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1032236-93.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fabiana Ferreira da Conceição Alvares - - Espólio de Valdecir Alvares - André Naime Abdala - Me (Síntese Assessoria e Consultoria Imobiliária) - Nº de ordem: 2021/001992 Vistos. Fl.30, item 1: A procuração mencionada não acompanhou o peticionamento, assim, no prazo de 15 dias, cumpra a parte exequente integralmente, o determinado às fls.18/20, 1º§. Sem prejuízo, para possibilitar a análise do pedido de fls. 30, item 2, deverá a parte credora colacionar aos autos a cópia da ficha cadastral da executada registrada junto ao órgão competente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000002-70.2024.8.26.0699 (processo principal 1000972-34.2016.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - e L Micheletto Modulados Eireli Me - CELMARTHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Fls. 37/38: Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado por DANIEL PORFÍRIO e MARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Em que pese tratar-se o presente de cumprimento de sentença visando ao recebimento de honorários de sucumbência, oriundos do processo nº 1000972-34.2016.8.26.0699, o mesmo foi ajuizado por Micheletto Modulatos Ltda Me contra Celmarthe Indústria e Comércio Ltda. Assim, deixo de homologar o acordo na forma apresentada, posto que firmado entre pessoas diversas da relação processual. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se pretendem a homologação do acordo, procedendo às devidas correções, ou a suspensão do feito pelo prazo do parcelamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Int. - ADV: DANIEL PORFIRIO DA SILVA (OAB 314783/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050221-70.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucio Costa Rezende - - Aline Cristina Tittoto - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 866,72, com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencionada, rejeitando-se o pedido de indenização por danos morais. Sem custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), com aplicação em conjunto com a norma especial dos juizados especiais cíveis (art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, Lei 9.099/95), o recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95), devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1093, caput e parágrafos, das NSCGJ (www.tjsp.jus.br), tudo sob pena de deserção (§4º); caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, que deverá apresentar o formulário, com dados bancários, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-se por peticionamento eletrônico; recomenda-se cadastrar a petição como pedido de expedição de mandado de levantamento, para análise com prioridade. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (InstitucionalPrimeira Instância Cálculos de Custas ProcessuaisJuizados EspeciaisPlanilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls., com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Publique-se e intime-se, dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016). - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009163-92.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucio Costa Rezende - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013442-55.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Marcolino Rodrigues - Gisele Locatelli Gonçalves Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 195/196, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 189/190 que a referência ao art. 1.725 do CC que trata da União Estável tem a lógica também aplicável ao regime da comunhão parcial de bens. Os documentos juntados pelo autor não comprovam que o imóvel tenha sido adquirido com recursos comuns do casal, tampouco infirmo o caráter gratuito e personalíssimo da doação. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. Int. - ADV: PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016996-25.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.T.B. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002020-73.2015.8.26.0663 - Alimentos - Provisionais - Revisão - A.F.C.N. - A.O.C. - Certifico que os autos foram extintos com trânsito em julgado, arquivados e que há em cartório mídia/documento/objeto arquivado(s) em pasta própria. Assim, fica a parte interessada intimada para retirar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de destruição. No silêncio, certifique-se nos autos a inutilização. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022866-22.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milton Felipe de Arruda - Interclínicas do Brasil Assistência Médica Ltda, - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024). - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), ALEXANDRE SOARES RAMOS (OAB 371504/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003195-87.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.L.S. - V.J.P.S. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração de fls. 203/206 e documentos juntados, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001146-88.2015.8.26.0663/01 (apensado ao processo 1001146-88.2015.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.E.A.A. e outros - R.A. - Vistos. Fls. 855: A petição apresentada pelo executado refere-se à comprovação de pagamento de débitos vinculados aos autos de nº 0002416-91.2020.8.26.0663, não guardando relação com os débitos executados no presente feito, o qual está extinto, pela quitação da obrigação. Fls. 852 e 863: Diante da manifestação da exequente de que não houve a quitação da obrigação alimentar cobrada neste incidente, defiro o acesso ao prevjud para extração do CNIS do alimentante, com a finalidade de verificação de eventual vínculo empregatício, bem como dos salários-de-contribuição. Defiro, ainda, nova expedição de ofício à CEF para que efetive o bloqueio de eventuais valores encontrados na conta de FGTS do executado, tendo em vista a natureza alimentar do crédito em execução. Com a vinda das informações, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
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